5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
VIDEO DA SESSÃO: https://www.youtube.com/watch?v=_BvKeTEaYCs
AOS (07) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 20:00 (VINTE) HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, PARANÁ (PLENÁRIO LUIZ ALBERTO ANTONIO), SITO Á RUA FELIPE MIGUEL DE CARVALHO, 78, CENTRO, REALIZOU-SE A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021. *PRESENTES OS SENHORES VEREADORES: 1) ALISSON FELIPE BORGES (ALISSON VIOLA - PODE), 2) FERNANDO MALUF - PSB, 3) JOSEMAR FURINI – MDB, 4) KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO (O KAUFINHO - PSB), 5) JORGE SABATER (JORGINHO -PSD), 6) MÁRIO DA SILVA (MÁRIO CABELUDO – PP, 7) ROBSON VILELA DE MOURA – PSB. – 8) ROBSON VILELA DE MOURA (PSB), 9) LÁZARO CONRADO FERREIRA (CONRADO - PSD). ORAÇÃO: VEREADOR FERNANDO MALUF. AUSENTE: ROBSON VILELA DE MOURA – PSB (ROBSON DA SAÚDE), com Ofício de Justificativa. O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, SAUDOU E AGRADECEU O SELETO PÚBLICO E RADIOUVINTES DA 103.7FM. INTERNAUTAS. IMPRENSA. OBRIGADO A TODOS POR NOS ACOMPANHAR E PELA PRESENÇA. OS NOSSOS AGRADECIMENTOS. Sejam bem vindos!
Iniciando os trabalhos o senhor Presidente Josemar Furini, MDB, saudou a todos, agradecendo, dando boas vindas a população presente e aos que nos acompanham via youtube e rádio. A Ata nº 04 foi aprovada por unanimidade dos presentes. O 1º Secretário Fernando Maluf fez a leitura do Expediente, dando boas vindas a todos. As CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS EXPEDIDAS: Executivo Municipal: - OFÍCIO Nº 024/22 – RESPOSTA AO OFÍCIO DE INDICAÇÃO 028/22, DO VEREADOR ROBSON VILELA DE MOURA. -OFÍCIO Nº 025/22 – RESPOSTA AO OFÍCIO DE INDICAÇÃO 025/22, DO VEREADOR ROBSON VILELA DE MOURA. -OFÍCIO Nº 027/22 – RESPOSTA AO OFÍCIO DE INDICAÇÃO 028/22, DO VEREADOR ROBSON VILELA DE MOURA. -OFÍCIO Nº 027/22 – RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 019/22, DO VEREADOR MARIO DA SILVA. -OFÍCIO Nº 028/22 – RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 06/22 DO VEREADOR FERNANDO MALUF. -OFÍCIO Nº 033/22 – RESPOSTA AO OFÍCIO 04/22, DO VEREADOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI. -OFÍCIO Nº 060/22 – RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 019/22, DO VEREADOR ALISSON FELIPE BORGES. LEGISLATIVO MUNICIPAL: -PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03, DE 07 DE MARÇO DE 2022, SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEREADORES, ASSESSORES E OUTROS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE INTERMEDIAREM A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS PÚBLICOS PERANTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO MALUF – PSB. -PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04, DE 07 DE MARÇO DE 2022, SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, NA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS MÉDICAS EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E/OU SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05, DE 07 DE MARÇO DE 2022. SÚMULA: ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E DRUGTORES NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -OFÍCIO Nº 03/22 DO VEREADOR ROBSON VILELA DE MOURA JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA POR MOTIVO DE SAÚDE. -MOÇÃO DE PESARES PELOS PASSAMENTOS DOS SENHORES ATÍLIO FERREIRA DE LIMA E ANTONIO BATISTA DE SOUZA. -MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/22, AO SENHOR MARCIO TADEU PAULINO, MOTORISTA DA SAÚDE MUNICIPAL. LINHA WENCESLAU BRAZ A CURITIBA, PARANÁ. AUTORIA DO VEREADOR KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO. -MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/22, AO JOVEM JOÃO GABRIEL GOMES PELA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA D E MATEMÁTICA DAS ESCOALS PÚBLICAS (OBMEP). 5º LUGAR NO ESTADO DO PARANÁ. ENTRE AS 100 MELHORES NOTAS DO BRASIL. AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI. DIVERSOS: -OFÍCIO Nº 01/22 – CMDDA. -OFÍCIOS NºS 061/22 E 089/22 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. -OFÍCIO Nº 126/22 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 05/22 DO VEREADOR FERNANDO MALUF. Expedidas: Ofícios nºs: 021/22. OFÍCIOS ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS SEGMENTOS DA SOCIEDADE. NºS: 014/22. SÃO INDICAÇÕES, OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES DE APLAUSOS, MOÇÕES DE PESAR, RESOLUÇÕES, DECRETOS, PROJETOS EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS. APROVADOS NESTA CASA DE LEIS. RESSALTANDO QUE TODOS OS DOCUMENTOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO. OBRIGADO! PALAVRA INSCRITA: COM A PALAVRA O VEREADOR JORGE SABATER, JORGINHO, PSD, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Deixando suas condolências a família do seu Atílio. Homem honesto e dedicado em todas as tarefas que fazia. Vai fazer muita falta. Em relação ao projeto sobre as farmácias (plantão) hoje entrando nesta Casa de Leis deixa para que os nobres pares analisem e vejamos o que é melhor para nosso município. E para nosso povo. Pois quando precisamos de remédio após as 22:00 (vinte e duas horas). Obrigado. COM A PALAVRA O VEREADOR FERNANDO MALUF, PSB, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Dizendo da sua alegria em confirmar recebermos os recursos destinados as obras na UBS Santa Madalena. Acredita que a questão da UBS Santa Madalena se faz solucionada com esse recurso de R$ 150.000,00, cento e cinqüenta mil reais hoje à disposição do nosso município da saúde (com fotos no telão). E espera que esse recurso possa ser usado para conclusão das obras da UBS Santa Madalena. E solicita aos servidores desta Casa de Leis um requerimento ao Executivo Municipal com informações de início e conclusão das Obras de UBS. Hospital São Sebastião já se encontra à disposição 150 – cento e cinqüenta mil) reais recurso extremamente necessário pois o nosso hospital para o centro cirúrgico ainda faltava uma autoclave equipamento muito caro de esterilização de utensílios e de materiais então para o hospital adquirir esse Autoclave e também para compra de dois carrinhos de Instrumentação Cirúrgica é equipamentos esses que ainda fazia falta para o hospital para o centro cirúrgico e esse falando do Hospital São Sebastião gostaria que o Douglas pudesse colocar as fotos. Esteve há poucos dias fazendo mais uma vez visita aos prefeitos da nossa região falando da possibilidade dessa ação possa ser possível que os prefeitos a hospitalidade que Deus te abençoe comentando dos recursos destinados também ao Hospital São Sebastião destinados aos equipamentos necessários para o Centro Cirúrgico. Disse do consórcio e que os senhores Prefeitos das cidades vizinhas também se interessam. Fez reuniões com os mesmos e mostra as fotos no telão. Agradece o senhor Prefeito Municipal pelo apoio também. Abriu mais uma vez as portas da Prefeitura de Wenceslau para receberem os senhores Prefeitos da Região para receber o Consórcio CODREN para essa reunião em busca dessa ação consorciada, de viabilidade do centro cirúrgico do Hospital São Sebastião. Narra que esteve no Instituto água e terra é fez fortes colocações em relação às questões ambientais em nosso município. Esteve no IATE conversando com o pessoal e ficou muito contente de saber que estiveram há poucos dias aqui no nosso município juntamente com o nosso Prefeito Atahyde e que foi proposto um TAC, um termo de ajustamento de Conduta e está sendo formalizado pelo Instituto água e Terra. Qual a importância disso é será colocado questões nesse ajustamento de Conduta, as quais o município deve cumprir e o descumprimento disso é possivelmente o município vai ficar desobrigado de pagamento de multas que é grande questão. Porque quando o município é multado são os munícipes, são Somos todos nós pagadores de impostos que acabamos pagando por essas multas. Ficou muito contente inclusive com a conversa que teve com Marquinhos lá do Instituto e ele falou da Necessidade uma coisa que correu tanto para formalizar alguns anos atrás que é a questão dos Carvoeiros que hoje trabalham com os fornos de carvão em área pública. Então nós precisamos de fato legalizar a atividade carvoeira e lutou muito por essa legalização alguns anos atrás e infelizmente não tivermos sucesso. Hoje existe o interesse do município e a necessidade da legalização e parece-me que não existe uma lei municipal autorizando. Então sugere um requerimento solicitando ao município que encaminha um projeto de lei para que possamos essa cessão de uso dessa área para que os nossos Carvoeiros possam de forma digna solicitar o licenciamento de seus fornos de carvão junto ao Instituto água e terra. Eles merece trabalhar despreocupados em receber multas dos órgãos fiscais ambientais por questões de licenciamento de fornos. Falando rapidinho a respeito dos projetos aos quais apresentou nessa Casa de Leis e a princípio leva-se até um susto mas como assim os agentes públicos, os vereadores não podem intermediar. É uma prática tão costumeira. Não só em nosso município, mas se trata de um crime nós temos que valorizar a gestão pública. Valorizar os secretários responsáveis pelas pastas. Nós precisamos tratar a todos os munícipes em condições de igualdade. Temos que levantar a cabeça e avaliar os nossos atos. Vamos valorizar o secretário de obras que realmente está trabalhando e buscando o espaço para servir a comunidade de forma decente. Vamos valorizar os secretários a secretaria de saúde. Se tem dificuldade com o medicamento, Vamos providenciar recursos e orçamento, correr atrás para possibilitar os bons serviços de forma igualitária para todos os nossos munícipes. Precisamos sim trabalhar uma forma que buscar condições de que os secretários municipais possam oferecer serviços excelentes a nossa comunidade sem ter a necessidade de qualquer tipo de fura-fila. Colocações também aqui a dias atrás questionando o nosso Controle Interno questionando Departamento de Planejamento, Engenharia, Licitação. Condições de trabalho que a nossa equipe hoje tem. O plano de cargos e salários como a motivação dos nossos servidores. Gostaria de pedir também aos servidores desta Casa de Leis que encaminha requerimento solicitando a todo o efetivo público, aos departamentos públicos se eles têm condições de apresentar ou de servir a nossa população da forma que a nossa população merece. Se as condições de trabalho estão a contento ou será que podemos melhorar as condições de trabalho dos nossos servidores públicos, inclusive na questão salarial. Muito obrigado. COM A PALAVRA O VEREADOR ALISSON FELIPE BORGES, PODE, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Agradecendo também a presença de sua família hoje nesta Casa de Leis. Comentando que tivemos duas tristes notícias a respeito do passamento do falecimento de um grande amigo nosso também da família, o seu Antônio Batista de Sousa. Desejo a toda a família do seu Antônio todas as condolências, Todo carinho e todo o conforto. Também falar a respeito do outro cidadão o qual já foi citado aqui pelo Nobre Vereador Jorge, o seu Atílio Ferreira de Lima. O seu Atílio, ele foi um grande cidadão pelos trabalhos prestados através do Esporte e também através da religião. Um servo de Deus, era um membro da Renovação Carismática Católica do Movimento, qual participa também. Dizendo que solicitou junto ao senhor Procurador Jurídico o Doutor Renê para nós elaborarmos um projeto de Lei em homenagem ao seu Atílio pelo trabalho que ele fez principalmente na quadra da Vila Verde. Prestar essa homenagem a esse grande esse cidadão que já até recebeu um Título nesta Casa de Leis Como cidadão honorário. Agora prestar essa homenagem a ele pela sua partida e segundo queria falar também a respeito da caixa d'água da Turma 9. Parabenizar a Secretaria de Obras por atender o pedido o qual fez para que fizesse uma base suporte para caixa d'água. Até gostaria que o Douglas colocasse para nós no telão as fotos do suporte da Caixa d'Água. Essa caixa d'água a comunidade fez. Juntou e fizeram uma vaquinha para aquisição dessa caixa d'água para atender toda a demanda da comunidade. Então agradece a parceria da Secretaria de Obras. A gente tem que reconhecer o trabalho. Não é só cobrar, mas também reconhecer o trabalho da Secretaria que se disponibilizou a realizar o serviço. Falar também a respeito das obras do calçamento no bairro Bela Vista. Tivemos fazendo um acompanhamento da conclusão das obras. A gente conversou com alguns moradores do local e a gente presenciou a alegria dos moradores vendo as obras acontecendo. Presenciamos a alegria da comunidade em ver nas obras acontecendo porque há quanto tempo eles estavam esperando esse calçamento e estava até desacreditado que não ia acontecer. Mostra fotos. Mas está com a graça de Deus está acontecendo e os moradores muito feliz muito e contente com a execução das obras. Já está quase sendo concluído e vai iniciar. E um parque infantil, uma praça e logo vai começar. Fala da visita ao Hospital juntamente com o senhor Deputado Diego Garcia e Evandro Araújo, e que o Centro Cirúrgico seja referência para Região. O nobre vereador Fernando Maluf está se desdobrando para acontecer e com o apoio também dos municípios vizinhos. De coração esperamos que o nosso Gestor entre nessa parceria também nesse convênio porque quando você deixa de atender uma necessidade do nosso município é a população toda sofre e começa a perecer. Esse convênio, essa ação consorciada que vai beneficiar muito a nossa população local. São 400 (quatrocentas) pessoas, o nobre vereador Fernando nos informou que estão na fila de espera do SUS. Então veja bem quantas pessoas esperando para o uma consulta ou pequena cirurgia. E ainda tendo que viajar para Jacarezinho ou Santo Antonio da Platina ou mães para ganharem seus filhos. Parabenizar o Nobre Vereador Fernando Maluf pelos Recursos adquiridos através da sua base política. Parabéns pelas emendas indicadas da sua base política. Acredita que cada um somando a sua força e com a sua base política, isso vai beneficia muito a nossa população. Agradece a atenção. Que Deus abençoe a todos. Muito
Obrigado. COM A PALAVRA O VEREADOR JOSÉ DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO, MDB, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Comentando sobre a realização dos trabalhos nas estradas rurais de nosso município e que já estão em andamento caminhando para conclusão. Já foram diversos bairros concluídos. Primeiramente os pontos mais críticos para a safra. E também o transporte escolar do nosso município de Wenceslau Braz. Quanto ao Centro Social que sempre cobrou anteriormente hoje está sendo concluso também. E em breve atenderá aproximadamente 150 (cento e cinqüenta) crianças. E também a volta da nossa padaria que vai beneficiar não só as escolas municipais também as entidades mais de Wenceslau Braz. Sempre cobrou que dinheiro do povo tem que ser revertido ao povo. Quanto ao CEMEI Santa Maria a construção de mais uma sala para atender melhor a nossa comunidade, as crianças. Muita alegria hoje à tardezinha a gente venha na ambulância chegar já em fase final já na parte de limpezas e outro para atender a nossa comunidade e uma ambulância de 2016 – dois mil e dezesseis e estava parado desde 2018/2019 – dois mil e dezoito e dois mil e dezenove e não atende a nossa comunidade Wenceslau Braz. Vai ser de grande utilidade para nossa comunidade de Wenceslau Braz. Já chegou o caminhão pipa como Vocês bem sabem e está em fase final só faltando a parte elétrica da Defesa Civil para atender também como bombeiro comunitário toda a nossa comunidade. Muito Obrigado e boa noite. ORDEM DO DIA: O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, INFORMOU QUE HÁ PARECERES JURÍDICOS FAVORÁVEIS AOS REFERIDOS PROJETOS, EMITIDOS PELO SENHOR PROCURADOR JURÍDICO RENE LEAL BUENO. AS Comissões foram favoráveis por unanimidade ao referido projeto. Os Pareceres foram aprovados por unanimidade dos presentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES: *COMISSÃO: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Aprovado por unanimidade dos presentes. *COMISSÃO: Finanças e Orçamento. Aprovado por unanimidade dos presentes. DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO: *PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 02/2022, SÚMULA: PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$ 363.909,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS: *PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01/22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO MÃE PROTETORA PARA GESTANTES EM FASE DE PRÉ NATAL NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR ALISSON FELIPE BORGES. *PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02/22, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, SÚMULA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONVENIO COM O PODER LEGISLATIVO, AMBOS DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PR, VISANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA DE USO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: -MOÇÃO DE APLAUSO Nº 02/22 – AO SENHOR KHERONN KENNEDY MACHADO PELA APROVAÇÃO NO DOUTORADO EM EDUCAÇÃO NO ENSINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR). AUTOR: VEREADOR KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO. O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, consultou o Plenário para a realização de mais uma Sessão nesta mesma data. A qual foi acatada por unanimidade dos presentes. Obrigado. Palavra Livre: COM A PALAVRA O VEREADOR LÁZARO CONRADO FERREIRA, PSD, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Desejando boas vindas a todos. Dizendo que gostaria de levar até a Associação comercial o projeto das Farmácias de autoria do Vereador Jorginho Sabater. Então gostaria de encaminhar um ofício para eles terem conhecimento dessa discussão. Gostaria de estender um forte abraço e as condolências à família do Senhor Atílio. Pois foi seu professor. Seu Atílio uma pessoa de caráter extraordinário. Todo respeito tanto a sua família, também um abraço apertado a toda família. Que Deus conforte o coração de todos. O comentário mesmo para levar o conhecimento a discussão até associação comercial e uma boa noite a todos. Muito obrigado pela oportunidade e que Deus nos abençoe. Tenham uma ótima semana. COM A PALAVRA O VEREADOR FERNANDO MALUF, PSB, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Comentando sobre a resposta vinda do Executivo Municipal sobre a frota municipal. Então gostaria de saber alguns dados sobre quando foi adquirido esses ônibus. Queria saber se existe algum processo de investigação. Gostaria de saber hoje de quantos carros nós temos, de quantos veículos circular, quantos ônibus a nossa Frota disponibiliza e quais as condições. Quantos estão funcionando, pois se está tendo dificuldade é porque deve ter algum carro parado e quais as condições e o que acontece com esses veículos. Porque que não estão rodando, se não é possível hoje manter os horários da circular. Como se era antes da pandemia. Então essa é uma colocação quer que se faça requerimento a respeito disso solicitando essas informações e outra situação e tem a resposta da ilustríssima secretária senhora Claudete. Quando questionou aqui em relação à lei das diárias. E os documentos estão à disposição, mas o vereador solicitou as informações e devem chegar até o vereador uma vez que foi solicitado, não sei se isso caracterize o fato de estar cerceando o vereador na sua obrigação de fiscalização, vai até a secretaria conversar com a nobre secretária e de fato averiguar toda essa documentação. Mas essa documentação foi solicitada por esse Vereador, desde o início da vigência dessa lei e o número de diárias e quais foram os beneficiados e de que forma que se deu essa frequência dessas contratações, uma vez que se trata de diárias e essas diárias devem ser de uma rotatividade muito grande porque a continuidade dos dias trabalhados cria vínculo empregatício com o município e não é para essa finalidade que a lei foi aprovada por todos nós aqui dentro dessa Casa de Leis. Quer falar também e atendendo a pedidos inúmeros pedidos um pouquinho a respeito da portaria que estabelece o novo valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica que foi assinada recentemente pelo Presidente da República, o piso da categoria que passa em 2022, dois mil e vinte e dois, é o piso da categoria para 2022, dois mil e vinte e dois, que será de R$ 3.845,00 (Três mil. Oitocentos e quarenta e cinco reais). Bom então aqui discutimos a questão desse reajuste para os professores da Educação Básica. Havia Assim muitos pedidos de chefes do Executivo estaduais e municipais querendo sete por cento. Então que averigüemos a referida questão de suma importância aos senhores professores. Muito obrigado. COM A PALAVRA O VEREADOR JOSÉ DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO, MDB, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Deixando suas condolências a família do senhor Atílio pelos grandiosos trabalhos em nosso município. Fala do trabalho realizado no Bairro Turma 9. Então parabenizar todos os envolvidos principalmente o senhor Prefeito Municipal Atahyde pela disponibilidade ainda do trabalho também. Muito obrigado e boa noite. COM A PALAVRA O VEREADOR LÁZARO CONRADO FERREIRA, PSD, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Fazer uma complementação que toda a indicação, todo pedido que faz a alguma secretaria, pede de acordo com agenda do Secretário. Se for possível realize o serviço em tal estrada, em tal localidade. Quem lhe procurou foi o senhor Benedito Miranda, ele está com um grande problema na no localidade dele e ele disse que quase chegou nele. No Bairro natureza. Mais uma vez agradece por atender vários pedidos a várias comunidades, várias localidades, o senhor Gentil, obrigado mais uma vez. O reparo é na Estrada da Figueira que vai até o bairro natureza. Obrigado. O senhor Presidente Josemar Furini, MDB, expressou condolências a família do senhor Atílio, uma pessoa especial, religiosa,e que recebeu Título nesta Casa de Leis pelos seus trabalhos. Foi de autoria do Ex Vereador Paulo Henrique Lima, Rick. Quanto ao vereador Fernando Maluf falou sobre o piso Nacional do magistério, logo quando saiu a portaria fez um ofício ao Executivo para que fizesse o reajuste aos nossos profissionais do magistério, porém teve a mesma resposta o que estava aguardando um posicionamento da Confederação dos municípios. Mas agora é hora da gente de reconhecer os profissionais da educação, esse é o momento. Acredita que nosso Prefeito que é filho de Professora, sobrinho de professora, ele vai ver com carinho e vai ver a possibilidade de dar esse reajuste aos nossos professores e se não der o total pelo menos uns dez por cento que vai ser dado agora para o profissional, gradativamente vai concedendo até chegar aos trinta e três por cento. E concede a palavra ao senhor Procurador Jurídico Rene Leal Bueno, o qual saudou e agradeceu informando que esse 33% (trinta e três por cento) não era previsto, deixar de uma única vez porém o Tribunal de Contas na semana passada proferir o julgamento muito importante, ele já deixou o pactuado perante o plenário do Tribunal de Contas que na eventualidade de extrapolar o limite de gastos 33% (trinta e três por cento) com os professores, isso não implicará em reprovação de contas. Então essa preocupação que existe das prefeituras com as contas na eventualidade do aumento dos professores já não existe. Então isso já altera o planejamento. É uma coisa que pode ser viabilizado agora se esse era um impasse que existiam anteriormente. Obrigado. O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, RETOMOU A PALAVRA, agradecendo a todos os senhores vereadores e funcionários pela disposição. Agradece aos radiouvintes, internautas, Imprensa presente e a todos que nos acompanham. Obrigado. CONCLUINDO OS TRABALHOS, PEDE A PROTEÇÃO E FORTALEZA DE DEUS QUE É PAI, FILHO E ESPÍRITO SANTO. Nada mais a tratar, agradece a todos. Deus nos abençoe. Convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária nesta mesma data, 07/03/2022, às 22:00 (vinte e duas) horas.
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
AOS (07) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 22:00 (VINTE E DUAS) HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, PARANÁ (PLENÁRIO LUIZ ALBERTO ANTONIO), SITO Á RUA FELIPE MIGUEL DE CARVALHO, 78, CENTRO, REALIZOU-SE A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021. *PRESENTES OS SENHORES VEREADORES: 1) ALISSON FELIPE BORGES (ALISSON VIOLA - PODE), 2) FERNANDO MALUF - PSB, 3) JOSEMAR FURINI – MDB, 4) KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO (O KAUFINHO - PSB), 5) JORGE SABATER (JORGINHO -PSD), 6) MÁRIO DA SILVA (MÁRIO CABELUDO – PP, 7) ROBSON VILELA DE MOURA – PSB. – 8) ROBSON VILELA DE MOURA (PSB), 9) LÁZARO CONRADO FERREIRA (CONRADO - PSD). ORAÇÃO: VEREADOR FERNANDO MALUF. AUSENTE: ROBSON VILELA DE MOURA – PSB (ROBSON DA SAÚDE), com Ofício de Justificativa. O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, SAUDOU E AGRADECEU O SELETO PÚBLICO E RADIOUVINTES DA 103.7FM. INTERNAUTAS. IMPRENSA. OBRIGADO A TODOS POR NOS ACOMPANHAR E PELA PRESENÇA. OS NOSSOS AGRADECIMENTOS. Sejam bem vindos! Iniciando os trabalhos o senhor Presidente Josemar Furini, MDB, saudou a todos, agradecendo, dando boas vindas a população presente e aos que nos acompanham via youtube e rádio. Não houve leitura de ATAS e nem leitura de Expediente pelo 1º Secretário Fernando Maluf. As CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS EXPEDIDAS: Nada consta. Expedidas: nada consta. PALAVRA INSCRITA: não houve inscritos. ORDEM DO DIA:
O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, INFORMOU QUE HÁ PARECERES JURÍDICOS FAVORÁVEIS AOS REFERIDOS PROJETOS, EMITIDOS PELO SENHOR PROCURADOR JURÍDICO RENE LEAL BUENO. AS Comissões foram favoráveis por unanimidade ao referido projeto. Os Pareceres foram aprovados por unanimidade dos presentes. DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS : *PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 02/2022, SÚMULA: PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$ 363.909,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, agradeceu a todos e serão realizados os devidos encaminhamentos. Obrigado. Palavra Livre: COM A PALAVRA O VEREADOR JOSÉ DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO, MDB, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Agradecendo pela Segunda Votação do referido projeto que é de suma importância para a comunidade na área de assistência social. Na questão salarial e dos funcionários público no plano de carreira dos funcionários municipais, o senhor Prefeito juntamente com o Jari e com a Maiara está sendo feito o levantamento da parte daqueles direitos que os funcionários têm na questão horizontal e vertical para no futuro próximo poder estar implantando para o nosso funcionários municipais. A questão do hospital o município repassa rigorosamente 60 – sessenta mil reais todo mês e também todos os plantonistas é pago pelo Município de Wenceslau Braz. Muito obrigado e boa noite. COM A PALAVRA O VEREADOR FERNANDO MALUF, PSB, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. A família do seu Atílio queria deixar registrado os sentimentos, mais sinceros sentimentos e dizendo o grande homem que foi o seu Atílio. Deus lhes conforte sabendo do grande homem que foi o seu Atílio para toda a nossa comunidade. Muito obrigado. O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, RETOMOU A PALAVRA, agradecendo a todos os senhores vereadores e funcionários pela disposição. Agradece aos radiouvintes, internautas, Imprensa presente e a todos que nos acompanham. Obrigado. CONCLUINDO OS TRABALHOS, PEDE A PROTEÇÃO E FORTALEZA DE DEUS QUE É PAI, FILHO E ESPÍRITO SANTO. Nada mais a tratar, agradece a todos. Deus nos abençoe. Convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária do dia 14/03/2022, às 20:00 (vinte) horas.