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5ª E 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
 
17/03/2022
Crédito:

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

VIDEO DA SESSÃO: https://www.youtube.com/watch?v=_BvKeTEaYCs

AOS  (07)  DIAS DO MÊS DE  MARÇO DO ANO  DE DOIS MIL E VINTE  E DOIS, ÀS 20:00  (VINTE)  HORAS  NA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, PARANÁ (PLENÁRIO  LUIZ ALBERTO ANTONIO),  SITO Á RUA FELIPE MIGUEL DE CARVALHO, 78, CENTRO, REALIZOU-SE A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021. *PRESENTES OS SENHORES VEREADORES: 1) ALISSON FELIPE BORGES (ALISSON VIOLA - PODE),  2) FERNANDO MALUF - PSB, 3) JOSEMAR  FURINI – MDB,  4) KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO (O KAUFINHO - PSB), 5) JORGE SABATER (JORGINHO -PSD),  6) MÁRIO DA SILVA (MÁRIO CABELUDO – PP, 7) ROBSON  VILELA  DE MOURA – PSB. – 8) ROBSON VILELA  DE MOURA (PSB), 9) LÁZARO  CONRADO FERREIRA (CONRADO - PSD).  ORAÇÃO:  VEREADOR  FERNANDO MALUF. AUSENTE:  ROBSON  VILELA  DE MOURA – PSB (ROBSON DA SAÚDE),  com Ofício de  Justificativa. O SENHOR PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI, MDB,  SAUDOU E AGRADECEU O SELETO PÚBLICO E RADIOUVINTES DA 103.7FM. INTERNAUTAS.  IMPRENSA.  OBRIGADO  A TODOS POR NOS ACOMPANHAR  E  PELA PRESENÇA. OS NOSSOS AGRADECIMENTOS. Sejam bem vindos! 
Iniciando os trabalhos o senhor  Presidente  Josemar  Furini, MDB, saudou  a  todos, agradecendo, dando boas  vindas  a  população  presente  e aos  que nos  acompanham via  youtube  e  rádio. A Ata nº  04 foi   aprovada por unanimidade dos  presentes.   O 1º Secretário  Fernando Maluf fez a  leitura  do    Expediente, dando boas  vindas a todos.   As CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS  EXPEDIDAS:  Executivo Municipal: - OFÍCIO Nº 024/22 – RESPOSTA  AO OFÍCIO  DE INDICAÇÃO  028/22, DO  VEREADOR ROBSON VILELA DE  MOURA. -OFÍCIO Nº 025/22 – RESPOSTA  AO OFÍCIO  DE INDICAÇÃO  025/22, DO  VEREADOR ROBSON VILELA DE  MOURA. -OFÍCIO Nº 027/22 – RESPOSTA  AO OFÍCIO  DE INDICAÇÃO  028/22, DO  VEREADOR ROBSON VILELA DE  MOURA. -OFÍCIO Nº 027/22 – RESPOSTA  AO REQUERIMENTO  Nº  019/22, DO  VEREADOR MARIO DA SILVA. -OFÍCIO Nº 028/22 – RESPOSTA  AO REQUERIMENTO  Nº 06/22 DO  VEREADOR FERNANDO  MALUF. -OFÍCIO Nº 033/22 – RESPOSTA  AO OFÍCIO  04/22, DO  VEREADOR PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI. -OFÍCIO Nº 060/22 – RESPOSTA  AO REQUERIMENTO  Nº  019/22, DO  VEREADOR ALISSON FELIPE BORGES. LEGISLATIVO MUNICIPAL: -PROJETO DE  LEI  MUNICIPAL  Nº 03, DE  07 DE MARÇO  DE 2022, SÚMULA: DISPÕE SOBRE A  PROIBIÇÃO DE  VEREADORES, ASSESSORES E  OUTROS  AGENTES  POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE INTERMEDIAREM  A REALIZAÇÃO  DE QUAISQUER SERVIÇOS PÚBLICOS PERANTE  ÀS SECRETARIAS  MUNICIPAIS, E DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.  AUTORIA  DO VEREADOR FERNANDO MALUF – PSB.  -PROJETO DE  LEI  MUNICIPAL  Nº 04, DE  07 DE MARÇO  DE 2022, SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, NA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS MÉDICAS EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E/OU SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PROJETO  DE LEI MUNICIPAL  Nº  05, DE 07 DE MARÇO DE 2022. SÚMULA: ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS,  DROGARIAS E DRUGTORES  NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -OFÍCIO Nº 03/22 DO VEREADOR  ROBSON VILELA DE  MOURA  JUSTIFICANDO SUA  AUSÊNCIA POR MOTIVO  DE SAÚDE.  -MOÇÃO  DE  PESARES  PELOS  PASSAMENTOS  DOS  SENHORES  ATÍLIO  FERREIRA  DE  LIMA E  ANTONIO BATISTA  DE SOUZA.   -MOÇÃO  DE APLAUSO Nº 03/22, AO  SENHOR  MARCIO  TADEU PAULINO, MOTORISTA DA SAÚDE  MUNICIPAL. LINHA  WENCESLAU BRAZ A  CURITIBA, PARANÁ. AUTORIA  DO VEREADOR  KHAUFFMANN  HERONIDES  MACHADO. -MOÇÃO  DE APLAUSO Nº 05/22, AO  JOVEM JOÃO  GABRIEL  GOMES PELA  MEDALHA DE OURO NA  OLIMPÍADA  BRASILEIRA  D E MATEMÁTICA DAS ESCOALS  PÚBLICAS (OBMEP). 5º LUGAR  NO ESTADO DO PARANÁ.  ENTRE  AS  100 MELHORES  NOTAS  DO BRASIL. AUTORIA  DO VEREADOR  PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI.  DIVERSOS: -OFÍCIO Nº 01/22 – CMDDA. -OFÍCIOS NºS  061/22 E 089/22  DA CÂMARA DOS  DEPUTADOS.  -OFÍCIO Nº 126/22 DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL  RESPOSTA  AO  REQUERIMENTO  Nº 05/22 DO VEREADOR  FERNANDO MALUF.   Expedidas: Ofícios  nºs:   021/22. OFÍCIOS  ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.  NºS: 014/22.   SÃO INDICAÇÕES, OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES DE APLAUSOS, MOÇÕES DE PESAR, RESOLUÇÕES, DECRETOS,  PROJETOS EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS. APROVADOS NESTA CASA DE LEIS.  RESSALTANDO   QUE  TODOS OS  DOCUMENTOS  ESTÃO A  DISPOSIÇÃO.  OBRIGADO!  PALAVRA  INSCRITA:  COM   A  PALAVRA  O VEREADOR JORGE  SABATER, JORGINHO, PSD, COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM.  Deixando  suas  condolências a  família  do seu  Atílio.  Homem  honesto  e dedicado em todas  as tarefas  que fazia. Vai fazer  muita falta.  Em relação ao projeto sobre as  farmácias (plantão)  hoje  entrando nesta  Casa de  Leis deixa  para  que  os  nobres  pares  analisem  e  vejamos  o que  é  melhor  para  nosso  município. E  para  nosso  povo. Pois quando  precisamos  de remédio  após as  22:00 (vinte e  duas  horas).   Obrigado.  COM   A  PALAVRA  O VEREADOR FERNANDO MALUF,  PSB,      COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Dizendo da sua  alegria em confirmar  recebermos  os  recursos destinados   as obras na UBS Santa Madalena. Acredita  que a questão da UBS Santa Madalena se faz solucionada com esse recurso de R$ 150.000,00,  cento e cinqüenta  mil reais hoje à disposição do nosso município da saúde (com fotos  no telão).  E espera  que esse recurso possa ser usado para conclusão das obras da UBS Santa Madalena. E solicita aos servidores desta Casa de Leis um requerimento  ao Executivo Municipal com informações de  início  e  conclusão  das  Obras de  UBS.  Hospital São Sebastião já se encontra à disposição 150 – cento e cinqüenta   mil)  reais recurso extremamente necessário pois o nosso hospital para o centro cirúrgico ainda faltava uma autoclave equipamento muito caro de esterilização de utensílios e de materiais então para o hospital adquirir esse Autoclave e também para compra de dois carrinhos de Instrumentação Cirúrgica é equipamentos esses que ainda fazia falta para o hospital para o centro cirúrgico e esse falando do Hospital São Sebastião gostaria que o Douglas pudesse colocar as fotos.  Esteve  há   poucos dias fazendo mais uma vez visita aos prefeitos da nossa região falando da possibilidade dessa ação possa ser possível que os prefeitos a hospitalidade que Deus te abençoe comentando  dos recursos  destinados  também ao Hospital São  Sebastião destinados  aos equipamentos  necessários para  o Centro Cirúrgico.  Disse do consórcio e que  os  senhores  Prefeitos  das  cidades  vizinhas também  se interessam.  Fez  reuniões  com os mesmos e  mostra  as fotos  no telão. Agradece   o senhor  Prefeito  Municipal  pelo apoio também. Abriu  mais uma vez as portas da Prefeitura de Wenceslau para receberem  os senhores  Prefeitos da Região para   receber o Consórcio CODREN  para essa reunião em busca dessa ação consorciada,  de viabilidade do centro cirúrgico do Hospital São Sebastião. Narra  que  esteve  no  Instituto água e terra é fez   fortes colocações em relação às questões ambientais em nosso município. Esteve no IATE conversando com o pessoal e ficou  muito contente de saber que estiveram há poucos dias aqui no nosso município juntamente com o nosso Prefeito Atahyde e que foi proposto um TAC,   um termo de ajustamento de Conduta  e  está sendo formalizado pelo Instituto água e Terra.  Qual  a importância disso é será colocado questões nesse ajustamento de Conduta,  as quais o município deve cumprir e o descumprimento disso é possivelmente o município vai ficar desobrigado de pagamento de multas que é grande questão.  Porque  quando o município é multado são os munícipes,  são Somos todos nós pagadores de impostos que acabamos pagando por essas multas. Ficou  muito contente inclusive com a conversa que teve com Marquinhos lá do Instituto e ele falou da Necessidade uma coisa que correu   tanto para formalizar alguns anos atrás que é a questão dos Carvoeiros que hoje trabalham com os fornos de carvão em área pública.  Então  nós precisamos de fato legalizar a atividade carvoeira e lutou muito por essa legalização alguns anos atrás e infelizmente não tivermos sucesso.  Hoje  existe o interesse do município e a  necessidade da legalização e parece-me que não existe uma lei municipal autorizando. Então sugere  um requerimento solicitando ao município que encaminha um projeto de lei para que possamos essa cessão de uso dessa área para que os nossos Carvoeiros possam de forma digna solicitar o licenciamento de seus fornos de carvão junto ao Instituto água e terra. Eles  merece trabalhar  despreocupados  em receber  multas  dos  órgãos  fiscais ambientais por questões de licenciamento de fornos. Falando  rapidinho a respeito dos projetos aos quais apresentou  nessa Casa de Leis e a princípio leva-se até um susto mas como assim os agentes públicos,  os vereadores não podem intermediar.  É  uma prática tão costumeira. Não só em nosso município,  mas se trata de um crime nós  temos que valorizar a gestão pública. Valorizar  os secretários responsáveis pelas pastas. Nós  precisamos tratar a todos os munícipes em condições de igualdade. Temos  que levantar a cabeça e avaliar os nossos atos.  Vamos  valorizar o secretário de obras que realmente está trabalhando e buscando o espaço para servir a comunidade de forma decente. Vamos  valorizar os secretários a secretaria de saúde.  Se  tem dificuldade com o medicamento,  Vamos providenciar recursos e orçamento,  correr atrás para possibilitar os bons serviços de forma igualitária para todos os nossos munícipes. Precisamos  sim trabalhar uma forma que buscar condições de que os secretários municipais possam oferecer serviços excelentes a nossa comunidade sem ter a necessidade de qualquer tipo de fura-fila. Colocações  também aqui a  dias atrás questionando o nosso Controle Interno questionando Departamento de Planejamento,  Engenharia,  Licitação. Condições  de trabalho que a nossa equipe hoje tem. O  plano de cargos e salários  como a motivação dos nossos servidores. Gostaria  de pedir também aos servidores desta Casa de Leis que encaminha requerimento solicitando a todo o efetivo público,  aos departamentos públicos se eles têm condições de apresentar ou de servir a nossa população da forma que a nossa população merece.  Se  as condições de trabalho estão a contento ou será que podemos melhorar as condições de trabalho dos nossos servidores públicos,  inclusive na questão salarial.  Muito  obrigado.  COM   A  PALAVRA  O VEREADOR ALISSON FELIPE  BORGES,  PODE,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Agradecendo também a  presença  de sua  família hoje nesta Casa de Leis.   Comentando  que tivemos  duas  tristes  notícias a respeito do passamento do falecimento de um grande amigo nosso também da família,  o seu Antônio Batista de Sousa.  Desejo  a toda a família do seu Antônio todas as condolências,  Todo carinho e todo o conforto. Também  falar a respeito do  outro cidadão o qual já foi citado aqui pelo Nobre Vereador Jorge,  o seu Atílio Ferreira  de Lima.  O  seu Atílio,  ele foi um grande cidadão pelos trabalhos prestados através do Esporte e também através da religião. Um  servo de Deus,  era um membro da Renovação Carismática Católica do  Movimento,  qual participa   também. Dizendo  que  solicitou junto ao senhor  Procurador Jurídico o Doutor   Renê para nós elaborarmos  um projeto de Lei em homenagem ao seu Atílio pelo trabalho que ele fez principalmente na quadra da Vila Verde. Prestar  essa homenagem a esse grande esse cidadão que já até recebeu um Título  nesta Casa de Leis Como cidadão honorário. Agora prestar essa homenagem a ele pela sua partida e segundo queria falar também a respeito da caixa d'água da Turma 9. Parabenizar   a Secretaria de Obras por atender o pedido o qual fez  para  que fizesse uma base suporte para caixa d'água. Até  gostaria que o Douglas colocasse para nós no telão  as fotos  do   suporte da Caixa d'Água.   Essa  caixa d'água  a comunidade fez. Juntou  e fizeram uma vaquinha para  aquisição dessa caixa d'água para atender toda a demanda da comunidade. Então  agradece a parceria  da Secretaria de Obras. A gente tem que reconhecer o trabalho.  Não  é só cobrar,  mas também reconhecer o trabalho da Secretaria que se disponibilizou a  realizar o serviço.  Falar  também   a respeito das obras do calçamento no bairro Bela Vista. Tivemos  fazendo um acompanhamento da conclusão das obras. A  gente conversou com alguns moradores do local e a gente presenciou a alegria dos moradores vendo as obras acontecendo. Presenciamos a  alegria da comunidade em  ver nas obras acontecendo porque há quanto tempo eles estavam  esperando esse calçamento e estava até desacreditado que não ia acontecer. Mostra  fotos. Mas  está com a graça de Deus está acontecendo e os moradores muito feliz muito e  contente com a execução das obras. Já  está quase sendo concluído e vai iniciar.  E  um parque infantil,  uma praça e logo vai começar. Fala da visita ao Hospital  juntamente  com o  senhor  Deputado Diego Garcia e Evandro Araújo, e que  o Centro Cirúrgico  seja  referência para Região.   O nobre  vereador  Fernando Maluf está  se desdobrando  para  acontecer  e  com  o apoio  também dos  municípios  vizinhos.   De  coração esperamos que o nosso Gestor entre nessa parceria também nesse convênio porque quando você deixa de atender uma necessidade do nosso município é a população toda sofre e começa a perecer.  Esse  convênio,  essa ação consorciada que vai beneficiar muito a nossa população local. São  400 (quatrocentas)   pessoas,  o nobre  vereador Fernando nos informou  que   estão na fila de espera do SUS.  Então veja bem quantas pessoas esperando para o uma consulta  ou pequena  cirurgia. E ainda tendo  que  viajar  para  Jacarezinho ou  Santo Antonio  da Platina  ou mães  para  ganharem seus  filhos.  Parabenizar  o Nobre Vereador Fernando Maluf   pelos Recursos adquiridos através da sua base política. Parabéns pelas emendas indicadas da sua base política. Acredita   que cada um somando a sua força e com a sua base política,  isso vai beneficia muito a nossa população. Agradece  a atenção.  Que  Deus abençoe a todos.  Muito 
Obrigado. COM   A  PALAVRA  O VEREADOR JOSÉ  DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO,  MDB,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Comentando    sobre a  realização  dos  trabalhos nas estradas rurais de  nosso  município  e que já  estão  em  andamento  caminhando  para  conclusão. Já  foram  diversos  bairros concluídos. Primeiramente  os  pontos  mais críticos  para   a safra. E também o transporte escolar do nosso município de Wenceslau Braz. Quanto ao Centro Social  que sempre  cobrou anteriormente  hoje está  sendo concluso também.  E  em breve  atenderá  aproximadamente  150 (cento e  cinqüenta) crianças.  E  também a volta  da nossa padaria que vai beneficiar não só  as escolas municipais também as entidades mais de Wenceslau Braz. Sempre  cobrou que  dinheiro  do povo  tem que ser   revertido ao povo.   Quanto ao CEMEI  Santa  Maria a construção de mais uma  sala para   atender melhor a nossa comunidade,  as crianças. Muita  alegria hoje à tardezinha a gente venha na ambulância chegar já em fase final já na parte de limpezas e outro  para atender a nossa comunidade e uma ambulância de 2016 – dois mil e dezesseis e estava parado desde 2018/2019 – dois  mil e dezoito e dois  mil e dezenove e não atende a nossa comunidade  Wenceslau Braz. Vai  ser de grande utilidade para nossa comunidade de Wenceslau Braz. Já  chegou o caminhão pipa como Vocês bem sabem e está em fase final só faltando a parte elétrica da Defesa Civil para atender também como bombeiro comunitário toda a nossa comunidade. Muito Obrigado e  boa noite. ORDEM DO DIA: O SENHOR  PRESIDENTE JOSEMAR  FURINI, MDB,  INFORMOU     QUE  HÁ  PARECERES  JURÍDICOS  FAVORÁVEIS AOS REFERIDOS  PROJETOS, EMITIDOS  PELO SENHOR  PROCURADOR  JURÍDICO  RENE  LEAL BUENO. AS  Comissões foram favoráveis  por unanimidade  ao  referido projeto. Os  Pareceres  foram aprovados  por unanimidade  dos  presentes.  DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO  DOS  PARECERES: *COMISSÃO: CONSTITUIÇÃO,  JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL.  Aprovado  por  unanimidade  dos  presentes.   *COMISSÃO: Finanças e  Orçamento.  Aprovado  por  unanimidade  dos  presentes.   DISCUSSÃO  E 1ª VOTAÇÃO  DO PROJETO: *PROJETO DE  LEI ORDINÁRIO Nº 02/2022, SÚMULA:  PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL  ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$ 363.909,25   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO  MUNICIPAL. DISCUSSÃO  E  2ª  VOTAÇÃO COM REDAÇÃO  FINAL  DOS  PROJETOS: *PROJETO  DE LEI  MUNICIPAL  Nº 01/22,  DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO  MÃE  PROTETORA PARA  GESTANTES  EM FASE  DE PRÉ  NATAL NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PR, E DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.  AUTOR  VEREADOR  ALISSON FELIPE  BORGES.  *PROJETO  DE LEI  MUNICIPAL  Nº 02/22,  DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, SÚMULA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  FORMALIZAR  CONVENIO COM  O PODER  LEGISLATIVO, AMBOS DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PR, VISANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA  DE USO DA COMISSÃO  PERMANENTE  DE  LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.   AUTORIA:  MESA  DIRETORA.   DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO ÚNICA: -MOÇÃO  DE  APLAUSO Nº 02/22 – AO SENHOR  KHERONN KENNEDY MACHADO PELA  APROVAÇÃO  NO DOUTORADO EM EDUCAÇÃO NO ENSINO  DE CIÊNCIA  E TECNOLOGIA NA  UNIVERSIDADE  TECNOLÓGICA  FEDERAL  DO PARANÁ (UTFPR). AUTOR: VEREADOR  KHAUFFMANN  HERONIDES  MACHADO. O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI, MDB,  consultou  o Plenário  para  a  realização  de mais  uma Sessão  nesta mesma  data.  A qual foi  acatada  por unanimidade  dos  presentes.  Obrigado.  Palavra  Livre: COM   A  PALAVRA  O VEREADOR LÁZARO  CONRADO  FERREIRA,  PSD,      COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Desejando boas  vindas a todos.   Dizendo que gostaria  de  levar   até  a  Associação comercial  o  projeto das Farmácias de autoria do Vereador  Jorginho Sabater.  Então gostaria de encaminhar um ofício para eles terem conhecimento dessa discussão. Gostaria  de estender um forte abraço e as  condolências à família do Senhor Atílio. Pois foi seu  professor. Seu   Atílio uma pessoa de caráter extraordinário. Todo  respeito tanto a sua família,  também um abraço apertado a toda família.  Que  Deus conforte o coração de todos. O comentário mesmo para levar o conhecimento a discussão até associação comercial e uma boa noite a todos. Muito  obrigado pela oportunidade e que Deus nos abençoe. Tenham  uma ótima semana. COM   A  PALAVRA  O VEREADOR FERNANDO MALUF,  PSB,      COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Comentando  sobre a  resposta vinda  do Executivo Municipal sobre a  frota  municipal. Então  gostaria  de saber   alguns dados  sobre  quando foi adquirido  esses  ônibus.  Queria  saber se existe algum processo de investigação. Gostaria  de saber hoje de quantos carros nós temos,  de quantos veículos circular,  quantos ônibus a nossa Frota disponibiliza e quais as condições. Quantos estão funcionando,  pois se está tendo dificuldade é porque deve ter algum carro parado e quais as condições e o que acontece com esses veículos. Porque   que não estão rodando,  se não é possível hoje manter os horários da circular.  Como  se era antes da pandemia. Então essa é uma colocação quer que se faça requerimento a respeito disso solicitando essas informações e outra situação e tem a resposta da ilustríssima secretária senhora   Claudete. Quando  questionou aqui em relação à lei das diárias. E os documentos estão à disposição,  mas o vereador solicitou as informações e devem chegar até o vereador uma vez que foi solicitado,  não sei se isso caracterize o fato de estar cerceando o vereador na sua obrigação de fiscalização,  vai até  a secretaria conversar com a nobre secretária e de fato averiguar toda essa documentação. Mas  essa documentação foi solicitada por esse Vereador,  desde o início da vigência dessa lei e o número de diárias e quais foram os beneficiados e de que forma que se deu essa frequência dessas contratações,  uma vez que se trata de diárias e essas diárias devem ser de uma rotatividade muito grande porque a continuidade dos dias trabalhados cria vínculo empregatício com o município e não é para essa finalidade que a lei foi aprovada por todos nós aqui dentro dessa Casa de Leis. Quer  falar também e atendendo a pedidos inúmeros pedidos um pouquinho a respeito da portaria que estabelece o novo valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica que foi assinada recentemente pelo Presidente da República, o piso da categoria que passa em 2022, dois  mil e vinte e dois,  é o piso da categoria para 2022,  dois  mil e vinte e dois,   que será de R$ 3.845,00 (Três  mil. Oitocentos  e quarenta  e  cinco  reais).   Bom  então aqui discutimos a questão desse reajuste para os professores da Educação Básica.  Havia  Assim muitos pedidos de chefes do Executivo estaduais e municipais querendo sete por cento. Então   que averigüemos a referida questão de suma importância  aos  senhores  professores.  Muito  obrigado. COM   A  PALAVRA  O VEREADOR JOSÉ  DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO,  MDB,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Deixando  suas  condolências  a  família do senhor Atílio  pelos  grandiosos  trabalhos em nosso município. Fala  do trabalho realizado no Bairro Turma  9.  Então  parabenizar todos os envolvidos principalmente o senhor  Prefeito Municipal Atahyde   pela disponibilidade ainda do trabalho também. Muito  obrigado e  boa noite. COM   A  PALAVRA  O VEREADOR LÁZARO  CONRADO  FERREIRA,  PSD,      COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Fazer  uma complementação  que   toda a indicação,  todo pedido que faz a  alguma secretaria, pede   de acordo com agenda do Secretário. Se for possível realize o serviço em tal estrada,  em tal localidade. Quem lhe  procurou foi o senhor Benedito Miranda, ele está com um grande problema na no localidade dele e ele disse que quase chegou nele.  No Bairro natureza.  Mais  uma vez agradece  por   atender  vários pedidos a várias comunidades,  várias localidades, o  senhor  Gentil,  obrigado mais uma vez. O  reparo  é na Estrada da Figueira que vai até o bairro natureza. Obrigado. O  senhor Presidente  Josemar Furini, MDB,  expressou condolências a família do  senhor Atílio, uma pessoa especial,  religiosa,e que recebeu Título  nesta Casa de Leis  pelos  seus trabalhos. Foi de autoria  do  Ex  Vereador  Paulo Henrique Lima,  Rick.   Quanto ao  vereador Fernando Maluf falou sobre o piso Nacional do magistério,  logo quando saiu a portaria fez um ofício ao Executivo para que fizesse o reajuste aos nossos profissionais do magistério,  porém teve a mesma resposta o que estava aguardando um posicionamento da Confederação dos municípios.  Mas  agora é hora da gente de reconhecer os profissionais da educação,  esse é o momento.  Acredita que   nosso Prefeito que é filho de Professora,  sobrinho de professora,  ele vai ver com carinho e vai ver a possibilidade de dar esse reajuste aos nossos professores e se não der o total  pelo menos uns dez por cento que vai ser dado agora para  o profissional, gradativamente vai concedendo até chegar aos trinta e três por cento. E  concede  a palavra ao senhor  Procurador  Jurídico  Rene Leal Bueno, o qual saudou  e agradeceu informando   que  esse 33% (trinta  e três  por cento) não era previsto,  deixar de uma única vez porém o Tribunal de Contas na semana passada proferir o julgamento muito importante,  ele já deixou o pactuado perante o plenário do Tribunal de Contas que na eventualidade de extrapolar o limite de gastos 33% (trinta  e três  por cento) com os professores,  isso não implicará em reprovação de contas.  Então essa preocupação que existe das prefeituras com as contas na eventualidade do aumento dos professores já não existe.  Então  isso já altera o planejamento.  É  uma coisa que pode ser viabilizado agora se esse era um impasse que existiam anteriormente. Obrigado.  O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI, MDB,  RETOMOU   A PALAVRA, agradecendo a todos os senhores vereadores e funcionários  pela  disposição.  Agradece  aos  radiouvintes, internautas, Imprensa  presente  e a  todos que  nos  acompanham. Obrigado.  CONCLUINDO  OS TRABALHOS, PEDE A PROTEÇÃO E FORTALEZA  DE DEUS QUE É PAI, FILHO E   ESPÍRITO SANTO.  Nada   mais a tratar, agradece a todos. Deus nos abençoe. Convocando     os  senhores vereadores para  a Sessão Ordinária  nesta  mesma  data,       07/03/2022, às 22:00 (vinte e duas) horas.

 

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

AOS  (07)  DIAS DO MÊS DE  MARÇO DO ANO  DE DOIS MIL E VINTE  E DOIS, ÀS 22:00  (VINTE E DUAS)  HORAS  NA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, PARANÁ (PLENÁRIO  LUIZ ALBERTO ANTONIO),  SITO Á RUA FELIPE MIGUEL DE CARVALHO, 78, CENTRO, REALIZOU-SE A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021. *PRESENTES OS SENHORES VEREADORES: 1) ALISSON FELIPE BORGES (ALISSON VIOLA - PODE),  2) FERNANDO MALUF - PSB, 3) JOSEMAR  FURINI – MDB,  4) KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO (O KAUFINHO - PSB), 5) JORGE SABATER (JORGINHO -PSD),  6) MÁRIO DA SILVA (MÁRIO CABELUDO – PP, 7) ROBSON  VILELA  DE MOURA – PSB. – 8) ROBSON VILELA  DE MOURA (PSB), 9) LÁZARO  CONRADO FERREIRA (CONRADO - PSD). ORAÇÃO:  VEREADOR  FERNANDO MALUF. AUSENTE:  ROBSON  VILELA  DE MOURA – PSB (ROBSON DA SAÚDE),  com Ofício de  Justificativa. O SENHOR PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI, MDB,  SAUDOU E AGRADECEU O SELETO PÚBLICO E RADIOUVINTES DA 103.7FM. INTERNAUTAS.  IMPRENSA.  OBRIGADO  A TODOS POR NOS ACOMPANHAR  E  PELA PRESENÇA. OS NOSSOS AGRADECIMENTOS. Sejam bem vindos!  Iniciando os trabalhos o senhor  Presidente  Josemar  Furini, MDB, saudou  a  todos, agradecendo, dando boas  vindas  a  população  presente  e aos  que nos  acompanham via  youtube  e  rádio. Não  houve  leitura de ATAS e nem leitura  de  Expediente  pelo 1º Secretário  Fernando Maluf. As CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS  EXPEDIDAS: Nada  consta.   Expedidas: nada  consta.  PALAVRA  INSCRITA:  não  houve  inscritos.   ORDEM DO DIA:
O SENHOR  PRESIDENTE JOSEMAR  FURINI, MDB,  INFORMOU     QUE  HÁ  PARECERES  JURÍDICOS  FAVORÁVEIS AOS REFERIDOS  PROJETOS, EMITIDOS  PELO SENHOR  PROCURADOR  JURÍDICO  RENE  LEAL BUENO. AS  Comissões foram favoráveis  por unanimidade  ao  referido projeto. Os  Pareceres  foram aprovados  por unanimidade  dos  presentes.   DISCUSSÃO  E 2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL  DOS PROJETOS : *PROJETO DE  LEI ORDINÁRIO Nº 02/2022, SÚMULA:  PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL  ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$ 363.909,25   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO  MUNICIPAL.  O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI, MDB,  agradeceu a todos  e serão  realizados  os devidos  encaminhamentos.  Obrigado.   Palavra  Livre: COM   A  PALAVRA  O VEREADOR JOSÉ  DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO,  MDB,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM.  Agradecendo pela  Segunda  Votação  do referido projeto que é de suma  importância para  a  comunidade na área de assistência social.   Na questão salarial e dos funcionários público no plano de carreira dos funcionários municipais, o senhor  Prefeito juntamente com o Jari e com a Maiara está sendo feito o levantamento da parte daqueles direitos que os funcionários têm na questão horizontal e vertical para no futuro próximo poder estar implantando para o nosso funcionários municipais. A  questão do hospital o município repassa rigorosamente 60 – sessenta mil reais todo mês e também todos os plantonistas  é pago pelo Município de Wenceslau Braz. Muito  obrigado  e boa noite. COM   A  PALAVRA  O VEREADOR FERNANDO MALUF,  PSB,      COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. A  família do seu Atílio queria deixar registrado os sentimentos,  mais sinceros sentimentos e dizendo o grande homem que foi o seu Atílio. Deus lhes conforte sabendo do grande homem que foi o seu Atílio para toda a nossa comunidade. Muito  obrigado. O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI, MDB,  RETOMOU   A PALAVRA, agradecendo a todos os senhores vereadores e funcionários  pela  disposição.  Agradece  aos  radiouvintes, internautas, Imprensa  presente  e a  todos que  nos  acompanham. Obrigado.  CONCLUINDO  OS TRABALHOS, PEDE A PROTEÇÃO E FORTALEZA  DE DEUS QUE É PAI, FILHO E   ESPÍRITO SANTO.  Nada   mais a tratar, agradece a todos. Deus nos abençoe. Convocando     os  senhores vereadores para  a Sessão Ordinária  do dia  14/03/2022, às 20:00 (vinte) horas.

 
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