47ª (QUADRAGÉSIMA-SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23/11//2021, 20:00 HORAS.

VIDEO DA SESSÃO: https://www.youtube.com/watch?v=7d0jOxYLBo0

AOS  (23)  DIAS DO MÊS DE  NOVEMBRO DO ANO  DE DOIS MIL E VINTE  E UM, ÀS 20:00  HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, PARANÁ, SITO Á RUA FELIPE MIGUEL DE CARVALHO, 78, CENTRO, REALIZOU-SE A 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021. *PRESENTES OS SENHORES VEREADORES: 1) ALISSON FELIPE BORGES (ALISSON VIOLA - PODE),  2) FERNANDO MALUF - PSB, 3) JOSEMAR  FURINI – MDB,  4) KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO (O KAUFINHO - PSB), 5) LÁZARO CONRADO FERREIRA (CONRADO - PSD), 6) JORGE SABATER (JORGINHO -PSD),  6) ROBSON VILELA  DE MOURA (PSB).   7) MÁRIO DA SILVA (MÁRIO CABELUDO – PP, 8) ROBSON  VILELA  DE MOURA – PSB (ROBSON DA  SAÚDE).  LÁZARO CONRADO FERREIRA (CONRADO - PSD) -  ausente  com justificativa.  ORAÇÃO:  VEREADOR  MARIO  DA SILVA.  O SENHOR PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI, MDB,  SAUDOU E AGRADECEU O SELETO PÚBLICO E RADIOUVINTES DA 103.7FM. INTERNAUTAS.  IMPRENSA.  OBRIGADO  A TODOS POR NOS ACOMPANHAR  E  PELA PRESENÇA. OS NOSSOS AGRADECIMENTOS. Sejam bem vindos!  As Atas  nºs: 45  e 46/21   foram   discutidas  e aprovadas  por unanimidade. *CORRESPONDÊNCIAS   RECEBIDAS E EXPEDIDAS:  Recebidas: EXECUTIVO MUNICIPAL:  Ofício n° 361/2021 – Resposta ao Requerimento n° 03/2021. Ofício n° 362/2021 – Resposta ao Requerimento n° 17/2021. Ofício n° 363/2021 – Resposta ao Requerimento n° 030/2021. LEGISLATIVO MUNICIPAL: Ofício n° 06/2021 – Vereador Lazaro Conrado Ferreira. Moção de Aplauso n° 13/2021 – time categoria masculino B (12 a 14 anos) do Colégio São Tomaz de Aquino – Vereador Josemar Furini. Moção de Aplauso n° 12/2021 – time categoria feminino B (12 a 14 anos) do Colégio São Tomaz de Aquino – Vereador Josemar Furini. Projeto de Lei Municipal n° 07, de 23 de novembro de 2021 – Vereador Alisson Felipe Borges. Súmula: Altera a Lei Municipal n° 2.729/2015 que dispõe sobre a política municipal de conscientização, prevenção e combate à dengue no município de Wenceslau Braz/PR para incluir a exigência de cumprimento do dia nacional de conscientização e combate ao mosquito da dengue e dá outras providências. Requerimento n° 05/2021 – Vereador José Donizete da Costa. Requerimento n° 18/2021 – Vereador Mario da Silva.  Requerimento n° 34/2021 – Vereador Fernando Maluf. Requerimento n° 35/2021 – Vereador Fernando Maluf. Requerimento n° 36/2021 – Vereador Fernando Maluf. Requerimento n° 37/2021 – Vereador Fernando Maluf. EXPEDIDAS:  OFÍCIOS  NºS: 184/21.  O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR  FURINI,  MDB,  INFORMOU QUE TODOS  OS DOCUMENTOS  ESTÃO A  DISPOSIÇÃO. OBRIGADO.  PALAVRA ESCRITA:  O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR  FURINI, MDB,  INFORMOU  O INÍCIO  DO  GRANDE  EXPEDIENTE:  PALAVRA  INSCRITA:  DE  ACORDO COM O ARTIGO 81 E  POR ORDEM DE INSCRIÇÃO:  COM   A  PALAVRA  O VEREADOR ROBSON VILELA DE  MOURA, PSB,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Dizendo sobre  uma foto  referente a  reunião   realizada com os  moradores da  rua  Agnaldo Pereira  Lima e intermediações. E que foi combinado que enquanto não fosse realizada  a  Obra  com  Licitação, a Prefeitura  realização  trabalhos de  tapa  buracos  e  demais  melhorias.  A prefeitura está cumprindo com sua parte e fazendo. Tentando deixar o mais transitável possível para os moradores. Gostaria  também aqui de parabenizar o Deputado senhor  Diego Garcia pela   retroescavadeira hidráulica que recebemos essa semana. Tivemos  a entrega. Agradecimentos  ao senhor   Prefeito Taidinho que sem politicagem ele foi lá e o município colocou mais recursos   em cima da Emenda do Deputado para que nós município  o não perdermos  essa emenda e conseguimos trazer essa retroescavadeira hidráulica para o município. É  um Equipamento  tão  sonhado pelo nosso município para as obras,  para as ações da Secretaria de Obras. Parabéns  senhor  Prefeito Taidinho  que deixou a politicagem de lado. E entregou   triturador de Galhos.   Então  recebemos também a entrega desse equipamento compra com dinheiro recurso próprio do município Parabéns  ao  senhor  Prefeito por essas  Aquisições.  Parabéns  a senhora  Sumaia  pelos  trabalhos  com os animais. Gostaria  também de aproveitar a oportunidade e parabenizar aqui um médico amigo meu Doutor Rayan Oliveira Santos. Parabéns ao senhor pelo excelente trabalho que vem realizando o nosso município pela forma como trata no  nosso município,  pela forma com o atendimento com carinho,  com educação. Então  estendo ao Senhor e a todos os outros médicos e bem atende a nossa população. Os  parabéns. Obrigado e  boa noite a todos. COM   A  PALAVRA  O VEREADOR FERNANDO MALUF,  PSB,      COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Parabenizando  o senhor Deputado Diego Garcia pelo  equipamento Retroescavadeira.  Estávamos  aguardando um equipamento desse para o nosso município.  Então os nossos agradecimentos.  Houve  também a  aquisição  de  picador de Galhos.   Está  na busca de um britador para resíduos da construção civil que também é um pedido que a gente vem fazendo aqui algum tempo para  que se solucione  as questões. Agradece ao  senhor  Deputado  Luciano Ducci que  trouxe  mais  recursos  ao nosso  Município. Aproximado   cinco milhões de reais para escola da vila Los Angeles,  R$ 200.000,00 – duzentos  mil reais   para quadra de grama sintética,  R$150.000,00 -   Cento  e  cinqüenta mil reais para saúde do nosso município e o compromisso na busca de se recuperar.  Colocando fotos  no telão. Há também  recursos  para   adequação daquela UBS na Vila Santa Madalena. Obrigado  então ao senhor  Deputado Luciano Ducci e  toda sua equipe. Gostaria  que o Douglas também colocasse as fotos Ali da Rodoviária. Onde  precisa  de  várias  melhorias. Fez um requerimento pedindo  alguns reparos. Realmente  é preocupante essa condição das calhas. E demais  que ali  se encontram. Há  postes em estado precário colocando em riscos  as  pessoas. Há  melhorias  nas  ruas a serem realizadas.  Comentando sobre  o  requerimento que fez o ao senhor   nosso Ilustríssimo Secretário de Saúde senhor João Torres em relação ao número de cirurgias represadas em nosso município. Precisamos averiguar  e resolver devido a  urgência  e  necessidade dos  fatos. Existe  uma proposta do Hospital São Sebastião tendo em vista que a capacidade o nosso centro cirúrgico é bem maior do que as necessidades do nosso município. Então  bem rapidinho,  gostaria de fazer a leitura dessa proposta ao consórcio CODREN  E A   ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO.   E que  conversou com diversos segmentos  a  respeito  desse  Consórcio.  E  pede   os préstimos do nosso Jurídico Doutor Renê para que Providencie um Parecer Jurídico para ver a legalidade. Comentando  sobre a  necessidade de  colocação de  placas  em nossa  cidade.  E que  em relação a Praça da Matriz, narra que acharam a Placa enterrada  atrás do Barracão de Oportunidades e que tem  o  nome  de  seu pai, como Vice-Prefeito na época Lauro Carneiro de Siqueira e Selem  Maluf.  Entregou  para o Mauro seu  irmão. Então  o compromisso com a história Porque que a Praça da Matriz chama Abraão Adib Andraus a placa está ali.  Inclusive  vai   mostrar para o pessoal.   Vamos  ver homenagem de gratidão Wenceslau Braz agradece a família Abraão Adib Andraus pela doação parcial do imóvel desta Praça Prefeito Municipal Lauro Carneiro de Siqueira Vice-Prefeito o Selem  Maluf,  seu pai e  como o Presidente da Câmara Atahyde Ferreira dos Santos pai do  nosso atual Prefeito Atahyde. Esta  Placa  foi mostrada  no telão e  lida  com seu teor  inteiro e  entregue  ao  senhor Presidente  Josemar  Furini para  que  seja  devolvida  e  colocada no seu devido lugar. Wenceslau Braz.  20 (vinte)  de janeiro de 1982 (hum mil, novecentos e oitenta  e  dois).  Então   isso evidencia-se que nós não temos compromisso com a história. Então  quer fazer a devolução agora aqui em nome da sua  família. Devolver  essa placa ao município. Existia  uma pedra fundamental.  Existe  uma pirâmide.  É  um monumento  no Centro da Praça,  o movimento em forma de pirâmide,  onde essa placa existe. Com  isso,  com história que essa placa seja devolvida  no local de onde ela nunca deveria ter saído e que se respeite os nomes,  a respeito esse a história das pessoas que ajudaram a construir a Wenceslau como nós a conhecemos hoje. Estamos  olhando e  observando a depreciação com a deterioração do prédio ali aonde era residência da Rede Ferroviária,  e ninguém está tomando Providência. Precisamos  fazer algo para a   recuperação e manutenção do patrimônio histórico da Rede Ferroviária.  Assegurar  a memória das pessoas que ajudaram a construir o nosso município.  Já  perdemos a nossa estação ferroviária,  perdemos os barracões de oficina que preferiu se do que se cobrar responsabilidade da logística. Finalizando entrega  então  a  Placa  para que  seja   encaminhada aos responsáveis e que essa placa retorne ao local de onde ela nunca deveria ter saído. Muito  obrigado.  Deus os abençoe. O senhor  Presidente  Josemar Furini, MDB,  informou que serão  tomadas  as  devidas providências em relação  a  Placa. Obrigado. COM   A  PALAVRA  O VEREADOR ALISSON FELIPE  BORGES,  PODE,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Agradecimentos  ao senhor   Deputado Diego Garcia, pela aquisição da  retroescavadeira  para  o nosso  Município. Reconhecemos  que na  época  esta  Emenda foi  que foi colocado na época pelo  Rick Que era  vereador desta Casa e Então temos também a contrapartida da prefeitura.  Não  podemos deixar isso de lado. Fala da visita  a Casa do Bom Samaritano  e  registra recursos  oferecidos  pelo senhor  Deputado Diego Garcia. Aquisições  de equipamentos para dar suporte e  auxílio. Agradecimentos  a  este  Deputado     que tem mais ajudado o município de Wenceslau Braz. Falando da apresentação de seu  projeto referente  ao combate a  proliferação da dengue. A  conscientização  da  população  a este  combate. É um projeto de grande valia. Parabenizando a  todos os Conselheiros  Tutelares  pela  passagem de seu dia (18/11 – dezoito de novembro). Uma questão  também  preocupante a  localidade  onde está  a  sede  do Conselho  Tutelar.  É  um local  desfavorável a  população. Até  mesmo para  fazer denúncias.  Isto está  violando os direitos  da  criança  e  do adolescente. Agradece  a atenção de todos.  Que  Deus nos abençoe.  Muito  obrigado. COM   A  PALAVRA  O VEREADOR JOSÉ  DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO,  MDB,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Parabenizando   aqui o nosso senhor  Prefeito Municipal o Taidinho pela  aquisição dessa máquina em parceria com o senhor Deputado  Diego onde o município também investiu uma quantia de mais de 170 – cento e setenta  mil reais de contrapartida para estar   atendendo a nossa população de Wenceslau Braz e além de vir esse triturador de Galhos.  Também  em breve nós teremos também o compactador para fazer um trabalho com entulhos. Falando de seu requerimento sobre a  importância  do comercio  de  nossa  cidade  participar  de  Licitação  em  Wenceslau Braz. Ressaltando a  participação  em uma Gestão eficiente voltada para a comunidade nessas obras. Já  iniciamos também a reforma do bombeiro  da Defesa Civil. Em  breve também vai chegar para nós um  caminhão pipa onde que vai atender a nossa comunidade. É  um  trabalho sério voltado para a comunidade como  sempre cobrou  aqui a importância dos trabalhos tanto na área  urbana  e  rural,  questões de água e demais.  Obrigado!  COM   A  PALAVRA  O VEREADOR JORGE  SABATER, JORGINHO, PSD, COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM.  Agradecendo   a  todos.  A senhora  Sumaia  pelos  trabalhos  que vem realizando com os animais. Parabenizando pela  conquista  deste  maquinário  através  do  senhor  Deputado Diego  Garcia  e  a  contrapartida do senhor Prefeito Municipal  Taidinho  com cento  e setenta  mil reais.  Outra questão  é sobre a  terceirização  da merenda escolar, assunto  relevante  que devemos  estar  atentos  junto aos  senhores   Deputados. Em defesa  da  agricultura familiar.  Parabéns  para o nosso município pelo   aniversário essa semana seus 86 (oitenta  e seis)  anos.família abençoada.  Um  povo honesto um povo hospitaleiro.  Um  povo trabalhador.  E que a senhor a  Deputada  Rafaela  está  em defesa desta questão. Obrigado!  ORDEM DO DIA:  O senhor  Presidente  Josemar  Furini, MDB, deu  início a  Ordem do Dia,  informando que  há   DISPENSA  DOS  PARECERES EM REGIME DE URGÊNCIA. Mas  há  Pareceres favoráveis  emitidos  pelo Procurador  Jurídico Rene Leal Bueno a todos  os  PROJETOS  ora  citados.  DISCUSSÃO  E 1ª VOTAÇÃO  DO  PROJETO: *PROJETO  DE  LEI ORDINÁRIO Nº 058/21 -  EXECUTIVO  MUNICIPAL.  SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$380.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     Este Projeto  foi aprovado   por unanimidade  dos  presentes. DISCUSSÃO  E 2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL  DOS  PROJETOS: *PROJETO  DE  LEI ORDINÁRIO Nº 055/21 -  EXECUTIVO  MUNICIPAL.  Súmula: “Altera a redação do Artigo 27°, suprime seu parágrafo único, acresce os incisos I e II e altera o Anexo II – Tabelas de Características Geométricas das Vias Urbanas, da Lei Municipal n° 2.617 de 10 de setembro de 2013 que “Dispõe sobre a Mobilidade Municipal e Urbana e Hierarquização do Sistema Viário para o Município de Wenceslau Braz e dá outras providências”. Este Projeto  foi aprovado   por unanimidade  dos  presentes. *PROJETO  DE  LEI ORDINÁRIO Nº 056/21 -  EXECUTIVO  MUNICIPAL.   Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e Conceder Isenções Fiscais Relativas à Construção de Unidades Habitacionais Vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências”. Este Projeto  foi aprovado   por unanimidade  dos  presentes. PALAVRA LIVRE: COM   A  PALAVRA  O VEREADOR ROBSON VILELA DE  MOURA, PSB,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM.  Comentando  sobre a  Vila Rural Vale do Sol, a questão  de água.  Os trabalhos realizados.  Mostrando fotos. Gostaria   de  mandar um abraço para Judith,  para Jacira,  para Janete,  para Rosemary que estão nos acompanhando.   Abraços a todos. No tocante  a covid 19  temos que continuar  a  nos cuidar.  E  quanto a  moça  que disse que estava com covid  ela  não quis mostrar  o resultado. Era  só ara  causar  tumulto. Nós  temos um município em várias ruas estão sem placas e já comentou  outras vezes,  já foram feitas licitações,  já foram  compradas  as placas.  São os locais da   Gralha Azul,  Vila Nova,  Santa Madalena,  Vila Velha,  Vila Verde,  Los Angeles,  Santa Maria 2. E de alguns  bairros também.   Obrigado.  Boa  Noite. COM   A  PALAVRA  O VEREADOR FERNANDO MALUF,  PSB,      COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Comentando sobre  os  projetos que vem em regime de  urgência  e  que gostaria  que fossem respeitadas  as  Comissões.  Confia  no Executivo Municipal,  mas gostaria que os projetos  fossem  passados  pelas  referidas Comissões.  Que  se respeite os pareceres desta Casa. Gostaria  da  realização da   mesa-redonda que nós precisamos resolver a questão da Polícia Militar.  Nós  precisamos resolver essa situação constrangedora dos carros apreendidos e jogados na rua. Pedir para  que não   seja fechado o orçamento dessa Casa para  o  ano que vem até que as tratativas.  Obrigado.  O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI, MDB,  RETOMOU   A PALAVRA, agradecendo a todos os senhores vereadores e funcionários  pela  disposição. Aos  radiouvintes, internautas, Imprensa  presente  e a  todos que  nos  acompanham.  Agradecimentos. Informando a todos  sobre  os  projetos em regime de  urgência.  Que  mesmo havendo pedido pelo Executivo Municipal, temos  quinze  dias  para  o projeto ser analisado.  Mas  estaremos sim encaminhando  o Requerimento atendendo  o pedido do nobre  Vereador Fernando Maluf,   para o Executivo nos  encaminhe antes os projetos. A  questão também que levantou o vereador Jorge quer colocar à disposição.  É  contra a terceirização dos produtos que são da Agricultura Familiar. Porém  é a favor da terceirização dos outros produtos que são   o açúcar,  o óleo,  o feijão.  Pois  já 30 – trinta   anos trabalha na escola,  esses produtos eles vêm de Fora. Esse  ano o Governo ele liberou uma cota para que a gente adquirir esses produtos  do município. Obrigado.  CONCLUINDO  OS TRABALHOS, PEDE A PROTEÇÃO E FORTALEZA  DE DEUS QUE É PAI, FILHO E   ESPÍRITO SANTO.  NADA  mais a tratar, agradece a todos. Convocando     os  senhores vereadores para  a Sessão Ordinária  do dia   30/11/2021, às 20:00 horas.