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Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinárias
2023 2022 2021
› 27/03/2023 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

ORDEM DO DIA: O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, informou que há Pareceres favoráveis aos referidos projetos, os quais foram emitidos pelo senhor Procurador Jurídico Rene Leal Bueno. DISCUSSÃO E VOTAÇÕES DOS PARECERES: COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Aprovado por unanimidade dos presentes. FINANÇAS E ORÇAMENTO. Aprovado por unanimidade dos presentes. DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023, ORIGEM: EXECUTIVO MUNICIPAL, SÚMULA: ALTERA O ANEXO 3º DA LEI NÚMERO 2555 DE 11 DE NOVEMBRO DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade dos presentes. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/23, ORIGEM: VEREADOR ROBSON VILELA DE MOURA. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - VEREADOR ROBSON VILELA DE MOURA. SÚMULA: “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em Discussão. com a palavra o vereador Fernando Maluf, já parabenizei inclusive o vereador Robson pela proposição desse projeto mas eu gostaria de pedir vistas a esse projeto porque eu queria estudar melhor a possibilidade inclusive de fazer algumas colocações. O senhor Presidente a pedido do vereador Fernando Maluf está retirado de pauta para vistas. Obrigado. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: -MOÇÃO DE APLAUSO NÚMERO 2 DE 2003, O VEREADOR MÁRIO DA SILVA MANIFESTA PUBLICAMENTE SER RECONHECIMENTO AO SENHOR CLEVERSON CASTRO DE OLIVEIRA. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO. Aprovada por unanimidade dos presentes. O SENHOR PRESIDENTE consulta o Plenário nesse momento da possibilidade de fazer mais uma Sessão Ordinária essa noite para que Finalizar a votação do projeto da gratificação do Controlador Interno e demais das funções gratificadas. Foi aprovada por unanimidade a solicitação. Vamos realizar mais uma Sessão Ordinária essa noite. Obrigado.

› 20/03/2023 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

ORDEM DO DIA: PAUTA RESOLVIDA.

› 13/03/2023 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

ORDEM DO DIA: O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, INFORMOU QUE HÁ PARECERES JURÍDICOS FAVORÁVEIS AOS REFERIDOS PROJETOS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES: *CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: aprovado por unanimidade. *FINANÇAS E ORÇAMENTO: aprovado por unanimidade. Discussão e 1ª votação dos projetos: PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 07/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$1.530.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 08/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$106.685,43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. *PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 09/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$117.103,01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 10/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVOABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$36.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 11/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ ESTADO DO PARANÁ LEGISLATURA 2021 – 2024 31 LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$155.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 12/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$68.090,15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 13/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$32.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 14/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$96.068,81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 15/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ ESTADO DO PARANÁ LEGISLATURA 2021 – 2024 32 QUANTIA ATÉ R$7.888,69, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 16/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$121.222,31, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 17/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$55.894,30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 18/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$52.900,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 20/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$45.158,63, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ ESTADO DO PARANÁ LEGISLATURA 2021 – 2024 33 ORDINÁRIO N° 21-2023. Aprovado por unanimidade. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 01, DE 13 DE MARÇO DE 2023. SÚMULA: “ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL N° 3.068/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: *MOÇÃO DE APLAUSO, O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ JOSÉ DONIZETE DA COSTA ATRAVÉS DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/23, manifesta publicamente seu reconhecimento ao Senhor Mauri Ribeiro da Silva. Obrigado pelos relevantes serviços prestados no município de Venceslau Braz, que você possa desfrutar e muito desse descanso tão merecido. Aprovada por unanimidade. O senhor Presidente Josemar Furini, MDB, coloca em discussão da possibilidade de fazer mais uma sessão ordinária essa noite para a gente finalizar os projetos. Aprovado por unanimidade. Obrigado a todos.

› 13/03/2023 - 23:33
ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

ORDEM DO DIA: O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, INFORMOU QUE HÁ PARECERES JURÍDICOS FAVORÁVEIS AOS REFERIDOS PROJETOS. DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 07/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$1.530.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 08/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$106.685,43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. *PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 09/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$117.103,01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 10/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVOABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$36.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 11/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$155.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 12/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$68.090,15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 13/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$32.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 14/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$96.068,81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 15/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$7.888,69, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 16/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$121.222,31, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 17/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$55.894,30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 18/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$52.900,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 20/2023. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$45.158,63, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 21-2023. Aprovado por unanimidade. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 01, DE 13 DE MARÇO DE 2023. SÚMULA: “ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL N° 3.068/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. Obrigado a todos.

› 06/03/2023 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

ORDEM DO DIA: HOJE A PAUTA ESTÁ RESOLVIDA.

› 27/02/2023 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

ORDEM DO DIA: O senhor Presidente Josemar Furini, MDB, COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES E PROJETOS QUE ESTÃO EM PAUTA. HÁ PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL AO REFERIDO PROJETO, O QUAL FOI EMITIDO PELO SENHOR PROCURADOR JURÍDICO DOUTOR RENÊ LEAL BUENO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES: COMISSÕES: *CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Aprovado por unanimidade. *FINANÇAS E ORÇAMENTOS. Aprovado por unanimidade. *OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023. ORIGEM: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA: “EXTINGUE CARGOS EFETIVOS VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E VEDA A ABERTTURA DE CONCURSO PÚBLICO E O PROVIMENTO DE VAGAS ADICIONAIS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM A PALAVRA O VEREADOR FERNANDO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FAZENDO UMA COLOCAÇÃO, em relação ao Parecer porque a gente faz um discurso falando do que a gente pensa em relação ao projeto e de repente vem o Parecer de uma Comissão onde eu sou Presidente que é favorável por unanimidade. Então só deixando evidenciado para nossa comunidade que o Parecer se fala única exclusivamente sobre a legalidade do projeto. O projeto tem a sua legalidade. No entanto eu não concordo com ele só isso. Meu muito obrigado. EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 2023. ESTÁ COM A PALAVRA O NOME VEREADOR FERNANDO MALUF, só para que se fique bem claro hoje sou rotulado como vereador de oposição não se trata de fazer Oposição a gente vem observando todas as colocações, todos os projetos aos quais o nosso Executivo vem mandado para esta Casa a gente procura avaliar a gente procura logicamente que entendendo que se trata para que a gente tenha segurança em relação ao nosso voto por tudo que se diz por tudo aquilo que a gente consegue absorver do projeto a gente vai fazer uma reflexão com aquilo que a gente acha correto, a gente vai questionar a nossa consciência e o nosso coração. Então um projeto desse onde vai ceifar de famílias a intenção ou a possibilidade de passar num concurso público e ter o seu cargo ao seu cargo público ser um servidor público efetivo do município com a devida estabilidade, nós estaremos tirando essa possibilidade do nosso município e as justificativas as quais me foram colocadas eu não vi viabilidade nenhuma delas. Então quando se fala nós não conseguiríamos ou não conseguimos realizar o concurso sem que a gente abaixe o índice da folha, então a gente vê hoje a máquina pública Como já venho dizendo a tempos inchada pesada caríssima e ineficiente. Quando se fala que nós não temos índice para contratar uma pessoa ou fazer um concurso para colocar um servidor público que vai limpar nossa cidade, que vai cuidar da nossa praça. Que vai fazer a merenda na escola para as crianças, que vai limpar que vai fazer isso que vai fazer aquilo nós não temos recurso, não temos índice da folha para contratar quem trabalha, eu não consigo entender essa matemática que se faz. Então se nós precisamos enxugar a máquina pública vamos observar onde de fato nós temos que cortar pela raiz e enxugar a máquina pública eu vou tomar cuidado com as minhas palavras para não ofender pessoas que está trabalhando no nosso Executivo Municipal hoje como servidores do nosso município eu vou ficar quieto em relação a isso mas se querem cortar na carne, se querem abaixar o índice da folha observem bem onde vamos fazer. Meu muito obrigado! 1ª VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023. ORIGEM: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA: “EXTINGUE CARGOS EFETIVOS VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E VEDA A ABERTTURA DE CONCURSO PÚBLICO E O PROVIMENTO DE VAGAS ADICIONAIS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado pela maioria dos vereadores com votos contrários dos nobres vereadores Alisson Felipe Borges e Fernando Maluf. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: *MOÇÕES DE APLAUSOS DE AUTORIA DO SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB ÀS EX DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ELISÂNGELA APARECIDA DA SILVA VILAS BOAS, PERÍODO DE 2019 A 2022 NA ESCOLA MUNICIPAL ARACY DO ROCIO QUADROS MENDES. ELAINE CRISTINA PIRES LEITE, 2019 A 2022 ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MARIA MACHADO DE ASSIS. ADRIANA DE FÁTIMA EGÍDIO DE ASSIS, PERÍODO 2019 A 2022 ESCOLA MUNICIPAL ANSELMA MALUF CLEIDE REGINA DE OLIVEIRA TAM PERÍODO DE 2019 A 2022 ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA. VANUSA LÚCIA DA SILVA DE OLIVEIRA PERÍODO DE 2018 A 2021 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CECÍLIA MEIRELES. COLOCA EM DISCUSSÃO. Aprovadas por unanimidade. *CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, JOSEMAR FURINI, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/2023, EMPRESA MÓVEIS NILZA PELOS 60 ANOS DA LOJA EM NOSSA EM NOSSO MUNICÍPIO. Agradecimentos pela contribuição e desenvolvimento de nossa cidade. Parabéns sucesso com as bençãos do Senhor Deus. Aprovada por unanimidade. O senhor Presidente consulta o Plenário nesse momento para que a gente faça mais uma Sessão essa noite para que a gente finaliza o referido Projeto de Lei Complementar. A solicitação foi aprovada por unanimidade.

› 27/02/2023 - 22:00
ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

ORDEM DO DIA: O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, COLOCOU EM DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023. ORIGEM: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA: “EXTINGUE CARGOS EFETIVOS VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E VEDA A ABERTTURA DE CONCURSO PÚBLICO E O PROVIMENTO DE VAGAS ADICIONAIS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por maioria absoluta com os votos contrários dos vereadores: Fernando Maluf e Alisson Felipe Borges. O senhor Presidente agradeceu a todos.

› 13/02/2023 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

ORDEM DO DIA: O senhor Presidente Josemar Furini, MDB, informou que os Pareceres das Comissões foram dispensados. Mas há Pareceres Jurídicos favoráveis aos referidos Projetos. Discussão e 1ª Votação: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, 13 DE FEVEREIRO DE 2023. SÚMULA: FIXA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, ESTADO DO PARANÁ PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE- VEREADOR FERNANDO MALUF. RELATOR- VEREADOR MÁRIO DA SILVA. MEMBROVEREADOR JORGE SABATER FINANÇAS E ORÇAMENTOS: PRESIDENTEVEREADOR ALISSON FELIPE BORGES. RELATOR- VEREADOR FERNANDO MALUF. MEMBRO- VEREADOR LÁZARO CONRADO FERREIRA. OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: PRESIDENTE: VEREADOR JORGE SABATER. RELATOR- VEREADOR JOSÉ DA COSTA. MEMBRO- VEREADOR LÁZARO CONRADO FERREIRA. EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: PRESIDENTE- VEREADOR ROBSON VILELA DE MOURA. RELATOR- VEREADOR KAUFFMANN HERONIDES MACHADO. MEMBRO- VEREADOR ALISSON FELIPE BORGES. Coloca em discussão o Projeto Resolução nº 03/2023. Em Votação Única. Aprovado por unanimidade dos presentes.

› 06/02/2023 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

ORDEM DO DIA: PAUTA DE ESTÁ RESOLVIDA

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