X

Pauta / Ordem do Dia

 
Extraordinárias
2022 2021
› 24/03/2022 - 19:00
ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

ORDEM DO DIA: O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR  FURINI, MDB, informou que   HÁ  PARECERES  JURÍDICOS  FAVORÁVEIS AOS REFERIDOS  PROJETOS, EMITIDOS  PELO SENHOR  PROCURADOR  JURÍDICO  RENE  LEAL BUENO. E que em regime de urgência,  foram dispensados  os Pareceres  das Comissões.  DISCUSSÃO  E  1ª VOTAÇÃO  DOS PROJETOS: *PROJETO  DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 03/22, SÚMULA: CONCEDE A  TÍTULO DE REVISÃO GERAL, ANUAL,  REAJUSTE  NOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E  GRATIFICAÇÕES  DOS SERVIDORES  PÚBLICOS MUNICIPAIS DE WENCESLAU BRAZ.   Este  Projeto  foi aprovado  por unanimidade  dos  presentes.   PROJETO DE LEI N° 006/2022.  SÚMULA: PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$ 130.000,00. Este  Projeto  foi aprovado  por unanimidade  dos  presentes.   -PROJETO DE LEI MUNICIPAL  Nº 08, DE  23  DE MARÇO DE  2022. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ,  PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: 1) ALISSON FELIPE BORGES (ALISSON VIOLA - PODE),  2) FERNANDO MALUF - PSB, 3) JOSEMAR  FURINI – MDB,  4) JORGE SABATER (JORGINHO -PSD),  5) MÁRIO DA SILVA (MÁRIO CABELUDO – PP, 6) ROBSON  VILELA  DE MOURA – PSB. – 7) ROBSON VILELA  DE MOURA (PSB), 8) LÁZARO  CONRADO FERREIRA (CONRADO - PSD),  9) KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO (O KAUFINHO - PSB). Este  Projeto  foi aprovado  por unanimidade  dos  presentes.   DISCUSSÃO   E  2ª  VOTAÇÃO COM REDAÇÃO  FINAL DOS  PROJETOS: - PROJETO DE  LEI  Nº 03/22, SÚMULA: PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$ 300.500,00  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Este  Projeto  foi aprovado  por unanimidade  dos  presentes.   -PROJETO DE  LEI  Nº 04/22, SÚMULA: PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$  25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Este  Projeto  foi aprovado  por unanimidade  dos  presentes.   *PROJETO DE  LEI ORDINÁRIO   Nº 05/22, SÚMULA: PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$  3.336.138,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Este  Projeto  foi aprovado  por unanimidade  dos  presentes.   *PROJETO  DE  LEI MUNICIPAL  Nº 06, DE  14 DE MARÇO  DE  2022.  SÚMULA: ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria  do Vereador  Mario da Silva.  Este  Projeto  foi aprovado  por unanimidade  dos  presentes.   O senhor Presidente  consultou o Plenário para a  realização de mais  uma Sessão  nesta  noite para a  conclusão das  votações.  Esta solicitação foi  aprovada  por unanimidade dos  presentes.

› 24/03/2022 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

ORDEM DO DIA: O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR  FURINI, MDB, informou que   HÁ  PARECERES  JURÍDICOS  FAVORÁVEIS AOS REFERIDOS  PROJETOS, EMITIDOS  PELO SENHOR  PROCURADOR  JURÍDICO  RENE  LEAL BUENO. E que em regime de urgência,  foram dispensados  os Pareceres  das Comissões.   DISCUSSÃO  E  2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL  DOS PROJETOS: *PROJETO  DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 03/22, SÚMULA: CONCEDE A  TÍTULO DE REVISÃO GERAL, ANUAL,  REAJUSTE  NOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E  GRATIFICAÇÕES  DOS SERVIDORES  PÚBLICOS MUNICIPAIS DE WENCESLAU BRAZ.   Este  Projeto  foi aprovado  por unanimidade  dos  presentes.   PROJETO DE LEI N° 006/2022.  SÚMULA: PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$ 130.000,00. Este  Projeto  foi aprovado  por unanimidade  dos  presentes.   -PROJETO DE LEI MUNICIPAL  Nº 08, DE  23  DE MARÇO DE  2022. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ,  PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: 1) ALISSON FELIPE BORGES (ALISSON VIOLA - PODE),  2) FERNANDO MALUF - PSB, 3) JOSEMAR  FURINI – MDB,  4) JORGE SABATER (JORGINHO -PSD),  5) MÁRIO DA SILVA (MÁRIO CABELUDO – PP, 6) ROBSON  VILELA  DE MOURA – PSB. – 7) ROBSON VILELA  DE MOURA (PSB), 8) LÁZARO  CONRADO FERREIRA (CONRADO - PSD),  9) KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO (O KAUFINHO - PSB). Este  Projeto  foi aprovado  por unanimidade  dos  presentes.    O senhor Presidente  Josemar Furini, MDB, agradeceu a  todos e ressaltou que serão realizados os devidos encaminhamentos.  Obrigado.

› 12/01/2022 - 19:00
ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

ORDEM DO DIA: O SENHOR  PRESIDENTE INTERINO  MARIO DA SILVA,  PP, informou que   como nossos projetos estão regime de urgência,  há   dispensa dos Pareceres das Comissões,  mas há  Pareceres favoráveis por unanimidade aos referidos projetos.  Emitidos  pelo senhor Procurador Jurídico Doutor Rene Leal Bueno. DISCUSSÃO  E  1ª VOTAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. O  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 2022, SÚMULA:  FIXA O VALOR DE MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SEREM PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E CRIA O ABONO SUPLEMENTAR PARA AQUELES QUE RECEBEM MENOS DO QUE SALÁRIO MÍNIMO MENSAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Está  em discussão o  referido projeto. Em  não havendo Quem Queira discutir.  Em  primeira votação.  Aprovado  por unanimidade dos  presentes. - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2021,  LEGISLATIVO MUNICIPAL. SÚMULA:   DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO  DA REMUNERAÇÃO  DO SERVIDOR SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ,  ESTADO DO PARANÁ E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Está  em discussão o referido projeto e não havendo Quem Queira discutir.  Em  primeira votação e aprovado por unanimidade dos Presentes. O senhor  Presidente Interino Mario da Silva, PP,   nesse momento consulta o Plenário para a possibilidade de realização de mais uma Sessão nesta noite para conclusão da Ordem do dia.  Quem  for favorável permaneça sentado,  quem for contrário, levante-se por gentileza. Então  por  unanimidade  dos  presentes,  faremos por mais uma Sessão nessa noite. 

› 12/01/2022 - 19:00
ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

ORDEM DO DIA: O SENHOR  PRESIDENTE INTERINO  MARIO DA SILVA,  PP, informou que   como nossos projetos estão regime de urgência,  há   dispensa dos Pareceres das Comissões,  mas há  Pareceres favoráveis por unanimidade aos referidos projetos.  Emitidos  pelo senhor Procurador Jurídico Doutor Rene Leal Bueno. DISCUSSÃO  E  2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO  FINAL  DOS  PROJETOS: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. O  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 2022, SÚMULA:  FIXA O VALOR DE MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SEREM PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E CRIA O ABONO SUPLEMENTAR PARA AQUELES QUE RECEBEM MENOS DO QUE SALÁRIO MÍNIMO MENSAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. votação.  Aprovado  por unanimidade dos  presentes. - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2021,  LEGISLATIVO MUNICIPAL. SÚMULA:   DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO  DA REMUNERAÇÃO  DO SERVIDOR SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ,  ESTADO DO PARANÁ E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Aprovado  por unanimidade dos Presentes. O SENHOR  PRESIDENTE  MARIO  DA SILVA, PP, agradeceu a todos e  serão realizados  os devidos  encaminhamentos.

VOLTAR