ATA DA 22ª (VIGÉSIMA-SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06/06/2022, 20:00 HORAS.
VIDEO DA SESSÃO: https://www.youtube.com/watch?v=zEJhLij_Cqg
AOS (06) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 20:00 (VINTE HORAS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, PARANÁ (PLENÁRIO LUIZ ALBERTO ANTONIO), SITO Á RUA FELIPE MIGUEL DE CARVALHO, 78, CENTRO, REALIZOU-SE A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022. *PRESENTES OS SENHORES VEREADORES: 1) JOSEMAR FURINI – MDB, 2) JORGE SABATER (JORGINHO -PSD), 3) MÁRIO DA SILVA (MÁRIO CABELUDO – PP, 4) ROBSON VILELA DE MOURA – PSB. – 5) VEREADOR FERNANDO MALUF, PSB, 6) VEREADOR KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO (O KAUFINHO – PSB). 7) LÁZARO CONRADO FERREIRA (CONRADO - PSD), 8) JOSÉ DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO (MDB). AUSENTE: ALISSON FELIPE BORGES (ALISSON VIOLA - PODE), com Ofício de Justificativa. ORAÇÃO: VEREADOR VICE-PRESIDENTE MARIO DA SILVA, PP. Iniciando os trabalhos o senhor Presidente Josemar Furini, MDB, saudou a todos, agradecendo, dando boas vindas a população presente e aos que nos acompanham via youtube e rádio. Registrando a presença do ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA 36ª REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE WENCESLAU BRAZ/PR, MIGUEL CHIBANI BARK FILHO, para uma explanação. Senhor Elcio Investigador e demais da população. As Atas nºs: 19ª e 20ª foram aprovadas por unanimidade dos presentes. A leitura do Expediente foi proferida pelo senhor 1º Secretário Vereador Fernando Maluf. Saudando e agradecendo a todos. Sejam bem vindos. As CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: EXECUTIVO MUNICIPAL: Nada consta. LEGISLATIVO MUNICIPAL-OFÍCIO Nº 09/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON FELIPE -BORGES, PODE, INFORMANDO AUSÊNCIA. -OFÍCIOS NºS: 07 AO 08/22 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO MALUF. -REQUERIMENTOS NºS 39 AO 44/22 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO MALUF. -REQUERIMENTO Nº 03/22 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON VILELA DE MOURA. -MOÇÕES DE PESARES PELOS PASSSAMENTOS DA SENHORA MARIA ODETE TEIXEIRA E ONIVALDO BARBOSA. -MOÇÃO DE APLAUSO A TAINÁ GABRIELY NORBERTO,DE AUTORIA DO VEREADOR VICE PRESIDENTE MARIO DA SILVA. DIVERSOS: nada consta. Tribuna: O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, convidou ao Ilustríssimo senhor Delegado de Polícia para l EXPLANAÇÃO SOBRE OS TRABALHOS: ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA 36ª REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE WENCESLAU BRAZ/PR, MIGUEL CHIBANI BARK FILHO. O qual fez uso da palavra, saudando e agradecendo a todos e pela a oportunidade e relatando sobre a mudança de prédio da Delegacia de Policia departamento administrativo. Quanto a realocação dos veículos nesta Casa de Leis agradece aos senhores vereadores porque foi através de um Projeto de Resolução aprovado que isto foi possível. E então fará uma prestação de contas sobre os trabalhos realizados no prédio (Prefeitura Municipal) nas proximidades da Capela Mortuária. Agradecimentos a comunidade, ao empresariado da Comarca, alguns órgãos públicos. Sua fala não tem vinculo partidário não é candidato a nada, não tenho vínculo com políticos. Portanto a sua fala é Imparcial. Pode presenciar e esta à frente da mudança da sede da Polícia Civil. Ela deixou de ter a custódia dos presos e essa Custódia passou a ser o departamento penitenciário como é por exemplo no Estado de São Paulo.
Então finalmente a gente conseguiu separar as funções a um órgão específico agora que cuida das da Custódia dos presos, atendimento médico, odontológico, transporte, remoção. A Policia Civil tenta levar a sua função o quê é eminentemente investigativa. A partir daqui dessa determinação que veio de Curitiba a gente começou a ter a ideia de sair daquele prédio do antigo prédio a ali na rua na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca. Seu primeiro agradecimento ao atual senhor Prefeito do município o Senhor Atahyde Ferreira dos Santos Junior porque foi iniciativa dele, foi ele que por duas vezes lhe abordou e falou dessa iniciativa de que o município poderia ser de um prédio público e que pudesse visitar alguns órgãos, a sede de alguns órgãos para saber qual deles seria a Polícia Civil e fez algumas vistorias, foi até alguns órgãos e de comum acordo a gente decidiu que ali já foi a Secretaria da Agricultura, da Fazenda, era um setor de informática também do município e a gente entrou num consenso que seria uma sede apropriada. Ela não é ideal. Mas seria bem próximo do possível para que fosse a nova sede da Polícia Civil. Então foi feito protocolos junto ao Governo do Estado, o senhor Prefeito assinou e foi feita uma cessão de uso de bem imóvel. O Estado não se opôs. Então a gente cumpriu essa parte burocrática pelo menos da assinatura e da concordância entre o Estado e o município para transferência da sede da Polícia. Precisa agradecer de fato pela iniciativa dele por ter cedido esse prédio e pelo diálogo, o pessoal que nós travamos para a gente conseguir essa transferência. Faz essa referência porque é um fato histórico quer dizer se tem uma delegacia de polícia há mais de 40, quarenta anos onde estava abrigando o preso e isso do ponto de vista investigativo de execução penal é algo absolutamente inadmissível. Então é algo histórico que há muito tempo aconteceu no Estado do Paraná e a gente conseguiu isso na Comarca de Wenceslau Braz além da Separação orgânica de funções entre o departamento Penitenciário, a Polícia Civil a gente conseguiu agora a separação dos prédios mesmo. Ressalta que sua fala é um agradecimento em nome do Estado Porque sem a participação do município a gente não conseguiria essa transferência. Então a gente conseguiu graças ao apoio dos Senhores o local para a maioria dos carros que ainda estavam no estacionamento da Polícia Civil. Então agradece a todos que colaboraram e ajudaram. Não cita nomes porque não autorizaram. Eles confiaram que o valor e a ser totalmente empregado na reforma do prédio e por isso agradece além do atual Prefeito a todos aqueles que de alguma maneira ou algum valor para reforma do prédio da Polícia Civil. Conselho Municipal de Segurança, comunidade e empresários. O município, a prefeitura além dessa ajuda, além da cessão do imóvel e também a contribuição deles da parte de mão de obra. Então um pedreiro outro, encanamento, a questão do eletricista foi fornecido gratuitamente pelo Município. Um outro material também básico para reforma foi concedido pelo Município. Então precisa fazer um agradecimento ao senhor José Gentil acredita que seja o Secretário de Obras porque e ele autorizou essa remessa de material, de servidor esse quadro de pessoal foi deslocado para a Polícia Civil e que isso pode ter prejudicado o andamento de outras obras mas foi na boa-fé, foi na tentativa de melhorar o serviço apresentado na comunidade. Agradece ao senhor José Gentil e ao parceiro da gente o braço direito o José Donizete, o vereador Zezão que a gente conversou por diversas vezes que teve que recorrer a ele quando não pode falar com José Gentil para lhe ajudar. Sua gratidão ao senhor Paulo Sanada porque sem nenhum tipo de honorário ele fez, montou o projeto arquitetônico do prédio na escala adequada. Fez o quantitativo de tudo o que seria preciso e foi baseado nesse quantitativo que conseguiu as doações quer dizer a partir do trabalho dele e da experiência dele a gente conseguiu formalizar e pudesse apresentar aos empresários, ao Conselho de Segurança exatamente aquilo que a gente tinha e onde a gente queria chegar. Então precisa fazer agradecimento ao senhor Paulo sanada e por fim também um agradecimento ao departamento penitenciário porque a chefia deles autorizou que boa parte da mão de obra quando não pode ser cedida pelo Município foi cedida pelo departamento penitenciário e alguns presos foram deslocados sobre Custódia, sob escolta para que ajudasse a gente na pintura, na feitura da reforma. Não houve grandes alterações estruturais, mas construiu, reformou e equipou para as devidas providências e procedimentos. Os alojamentos, mobília nova e a pintura interna, o logotipo da polícia. Então foram feitas alterações ali. Não houve reforma estrutural no projeto arquitetônico esse do prédio, mas muita coisa de dentro a gente mudou. Mas é um fato inédito que precisa ser ressaltado essa mudança de prédio porque era uma das reclamações que tinha com os colegas Delegados de outros Estados que a Polícia Civil precisava ter uma sede própria para poder receber um pouco mais de dignidade o cidadão para que haja um pouco mais de privacidade no atendimento para que a cada um tem a sua sala com seus objetos, com o tipo de material necessária para prestar o serviço. O que a gente vem conseguindo não é um trabalho de excelência, não é um trabalho que sente orgulho é mas é o que a gente pode fazer e a gente tenta se dedicar na medida do possível naquilo que dá para fazer e não que dá para fazer a gente está tentando. Então queria deixar claro isso porque hoje você pode ter acesso ao prédio da Polícia Civil sem o risco de arrebatamento de preso, sem fuga. É um prédio com um ambiente laboral de trabalho bem mais salubre acessível à população. Bom então as coisas tendem a melhorar e as doações não foram para o Delegado. A sessão foi de cinco anos, mas crê que os futuros prefeitos vão dar continuidade. Não faria sentido e na qual município retornar uma condição anterior. Com o falecimento do João nascer teve que assumir algumas funções administrativas que não tinha acesso. Então aos poucos a gente vai tentando reorganizar o trabalho. A Polícia Civil oferecer que for possível que for melhor para a comunidade. Então volta a dizer agradece ao Senhor Presidente pela cessão do espaço para os veículos automotores. Agradece ao senhor Prefeito pela cessão do imóvel, a José Donizete ou José Gentil pela ajuda na reforma, pela condução dos trabalhos, ao Paulo sanada pela feitura do projeto de reforma da delegacia que é um mais técnico e um tipo de serviço mais enciclopédico aqui em cima. Agradece o apoio mesmo. É uma prestação de contas que precisava dar e Já que ninguém exige um nenhum tipo de nota fiscal, de controle a respeito daquilo que nós fizemos. Então a Câmara ela é um órgão público de acesso ao povo é televisionado, as pessoas têm acesso. Gostaria de deixar registrado. Então seu agradecimento ao apoio que teve da coletividade, da comunidade e do empresariado, do Conselho de Segurança desses agentes políticos a que fiz referência e dizer aos senhores que a reforma começou em dezembro e desde então nenhum desses que citou compareceu até minha presença para pedir nenhum tipo de favor nenhum, tipo de ajuste ou interferiu no trabalho. Portanto sua fala e diálogo são objetivos daquilo que presenciou. Pede perdão pela demora mas é um tipo de prestação de contas. Um momento histórico mesmo para o município que todos saem ganhando com essa com essa mudança de prédio. Está aberto se quiserem fazer uma crítica, alguma consideração sobre isso. Obrigado a todos. O senhor Presidente Josemar Furini, MDB, perguntou aos senhores vereadores se desejam fazer alguma pergunta. Obrigado. COM A PALAVRA O VEREADOR FERNANDO MALUF, PSB, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Dizendo que não podemos deixar passar desapercebido a sensibilidade do nosso Prefeito e procurar o senhor Delegado para proceder o prédio para falar da possibilidade dessa seção. Então quer deixar registrado também os agradecimentos ao Prefeito, ao Secretário de Obras, ao Nobre colega Vereador também José Donizete, empresários que sensibilizados também ajudar e parabenizar também o senhor Delegado pelo trabalho que vem realizando na nossa comunidade, na nova Sede já teve a oportunidade de ir lá bater um papo com o Doutor Miguel. E viu como estava o ambiente e ainda não tinha ar condicionado e como agora está? Doutor MIGUEL CHIBANI BARK FILHO, gostaria de fazer mais uma pergunta uma vez que nós estamos tratando de Segurança Pública usando do seu conhecimento para saber se o senhor pode colaborar com uma orientação de que poderíamos fazer é nós temos uma situação que é de grande desagrado de nossa comunidade e a gente vem recebendo inúmeras reclamações inclusive de atos obscenos, de brigas. São vídeos que nos passam a respeito de embriagados que ficam na Praça da Matriz ali ocasionando o grande problema na nossa comunidade. Então a gente recebe muitas reclamações em relação em isso e se o Doutor pudesse e com seu conhecimento o que nós poderíamos fazer, nos orientar de ações que nós pudéssemos adotar para resolver esse problema. O Senhor Doutor Delegado de Polícia Civil, MIGUEL CHIBANI BARK FILHO, respondeu que houve doação de ar condicionado. Em relação a Praça da Matriz os ocorridos transtornos, o que poderia ser feito ou tentar articular Providência neste sentido seria uma atuação preventiva no local é para evitar que o tumulto comece e essa é uma atribuição à polícia pode colaborar. Ela não tem um quadro de servidores. Todos os investigadores sequer moram na Comarca mas a polícia civil poderia colaborar e nessa questão da prevenção de marcar presença no local. Justamente para já evitar algum tipo de infração penal e discussões e vias de fato ameaça, ato obsceno a que você fez referência. Mas isso é um trabalho que diria que preventivo que cabe à polícia militar. Ela tem essa atribuição primária e de estar e proceder o Patrulhamento ostensivo. Fazer a revista pessoal é um trabalho de evitação antes que o mal aconteça. A polícia militar tem que atuar, não está cobrando e nem uma questão técnica que eu está pontuando e depois que o fato acontece, o crime ocorre e já houve o gesto obsceno, a perturbação do Sossego, ameaça, o homicídio. Cabe a atuação da polícia civil que a atuação repressiva depois do fato é que a polícia é ao tomar ciência daquilo ela toma providência para punir. Então assim a Polícia Militar seria uma atuação preventiva de evitação se a Polícia Civil uma atuação repressiva. Mas é claro que a Polícia Civil na medida do possível possa contribuir para evitar que essa situação ocorra e a gente já fez isso em alguns pontos críticos que o pessoal pediu a atuação. Cabe ao município e talvez solicitar mesmo que sejam feitas ações articuladas entre o Conselho Tutelar, a polícia civil, a polícia militar, a rede de proteção o que atua na Comarca por exemplo com assistência social para gente marcar presença. Acha que nenhum órgão tem um efetivo suficiente mas talvez se juntará forças nesse sentido a gente consegue atuar também o próprio município o fiscal que pode comparecer por exemplo aos pontos negociais e exigir o alvará de funcionamento. Precisa ter uma fiscalização do município no tocante aos pontos e precisa ter uma atuação da polícia militar, da polícia do Conselho Tutelar, da assistência social se for o caso e por fim da Polícia Civil para garantir a punição Porque se o fato chega e o fato tem relevância precisa ter uma resposta. Mas volto a dizer não se opõe em ir até um local, é o primeiro a tomar providência mesmo de ir até o local e tentar um diálogo, algum tipo de satisfação, não pede para terceiros. É um trabalho que envolve o município, o Estado, diversos órgãos. Obrigado. O senhor Vereador Fernando Maluf, agradeceu ao senhor Doutor Miguel pelos esclarecimentos. Com a palavra o vereador Lazaro Conrado Ferreira, PSD, saudando e agradecendo a todos e perguntando se existe uma Lei que permite o uso desses bens apreendidos, por algum órgão público ou por alguma instituição beneficente que faça o bom uso desse bem e permite que bens apreendidos que já superaram um certo limite de tempo para se regularizarem eles podem ser cedidos alguma instituição ou órgão público que faça um bom uso desses bens? O senhor Doutor Delegado respondeu que a pouco tempo normalmente quem poderia fazer o uso desses bens seria os órgãos ligados à segurança pública especialmente aqueles que conseguiram levar efeito apreensão do veículo e havia autorização por exemplo para tráfico de drogas para contrabando. Então se a gente conseguisse e diversos veículos da polícia da Polícia Civil foram autorizados uso pelo Poder Judiciário. Obrigatoriamente tem de autorização do Juíz competente daquela ação daquela que controla a Investigação. Mas agora recentemente o houve aprovação nesse pacote anti-crime que a gente fala e ouve aprovação para que houvesse justamente essa possibilidade de uso do objeto apreendido e a maioria não tem não comporta a restituição ou a maioria já está sucateado ou é proveito do crime ou a vítima nem tem interesse mais. Então é possível que haja a pedido para o Poder Judiciário hoje não é mais o tráfico e não é mais só por exemplo o contrabando é qualquer tipo de infração penal é possível você solicitar e fazer o pedido para o Poder Judiciário e justificando que não tem espaço para guarda que o veículo fosse parado ele fica imprestável para os fins a que se destinam. Dizer qual é a finalidade pública dele vai ser usado pelo Conselho Tutelar, vai ser usado pela própria equipe da Câmara dos Vereadores para fazer notificações olha vai ser pela Polícia Civil, para investigar vai ser por conselho ou para Assistência Social para fazer visitas periódicas às famílias. Acha absolutamente cabível o pedido e provavelmente se tiver uma justificativa séria e que seja feita endossado pelos senhores ou pelo órgão público que deseja, o Juíz defere e acha que não haveria problema. Obrigado. O VEREADOR LAZARO CONRADO FERREIRA, PSD, agradeceu dizendo que muitas das vezes notamos que quando esses Veículos São liberados já estão sucateados e estão sem condições de uso dos próprios bens, mas tranqüilo. Se um dia notar que chega algum bem em condição favorável de uso fará a Indicação, solicitação ao Juiz e somente para agradecer também a disposição de toda a equipe que te fortaleceu o que ajudou na nova na nova reforma da nova sede da Polícia Civil. Obrigado a todos. O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI MDB, agradeceu a presença do senhor Elcio Investigador e do senhor Doutor Delegado Miguel pela presença. E perguntou: A Delegacia está com quantos reclusos? O Doutor Delegado Miguel respondeu que a polícia civil não tem mais nenhum custodiado, só entra ali se a pessoa foi flagrada cometendo um crime. Então lá permanece na polícia enquanto a gente está fazendo o procedimento, ouvindo Quem foi que conduziu, ouvindo a vítima, fazendo apreensões dos objetos. Nessa tramitação de três horas que o preso fica a sua disposição e por isso foi construído uma única sela depois daquilo e ela já é conduzida ao departamento penitenciário e lá fica. A gente não tem mais acesso. O senhor Presidente Josemar Furini, disse se o senhor Doutor Delegado não tem dados de quantos presos tem lá. O senhor Delegado informou que só fica preso provisório e definitivo para investigação ou da ação penal e da região já não é mais presos vinculados à Comarca de Wenceslau. A gente não tem mais interferência. São aproximadamente cem presos. Obrigado. O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU AO DOUTOR MIGUEL PELA EXPLANAÇÃO e gostaria que o mesmo fizesse suas considerações finais. O qual agradeceu o apoio a gentileza do momento e volta a dizer que é uma questão histórica pelo Município para a Comarca, para o Estado e por isso achou relevante estar presente aqui para agradecer os senhores, o empresariado, a comunidade. A Delegacia está aberta e percebe que a gente colocou um piso de qualidade revestimento na parede o que a gente pode optar pelo melhor dos acessórios a gente fez justamente para que dure a gente mude essa referência de que o órgão público tem que estar com o material defasado. Tentamos mudar um pouco essa visão que a gente tem do funcionalismo e da sede de um órgão público para tornar ele minimamente receptivo. A gente continua com as alterações. Agradece a delicadeza e a possibilidade de me manifestar. Obrigado. O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI,MDB, agradeceu e disse que esta Casa estará sempre de portas abertas para Polícia Civil. Obrigado. PALAVRA INSCRITA: COM A PALAVRA O VEREADOR ROBSON VILELA DE MOURA, PSB, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Comentando sobre as chuvas, algumas situações ocorridas. E que a Rua Japira teve alguns estragos devido a lixos jogados que entupiram as bocas de lobo. Mas os nossos competentes funcionários do Pátio. Hoje após a estiagem já estiveram lá e já praticamente deixaram consertado. Faltou muito pouco para terminar. Abraços ao senhor Joãozinho e os demais funcionários que estavam lá trabalhando e concertando e fazendo essa rua. Também gostaria deixar aqui os cumprimentos ao Doutor Miguel nosso Delegado de Polícia que vem fazendo um excelente trabalho e pude acompanhar por várias vezes quando como funcionário público como chefe da Ciretran como Vereador os trabalhos dele e toda a destreza que ele tem para atender a nossa população e fazendo esse trabalho excelente e pode ter certeza que toda ajuda que ele teve dos empresários reflete quanto eles confiam no trabalho dele. Então parabéns ao Doutor Miguel e toda a equipe da Polícia Civil. Queria falar também é sobre uma reunião que nós fizemos sábado no último sábado com o deputado Sandro Alex, tivemos na casa do Prefeito Taidinho conversando debatendo sobre assuntos do nosso município, assuntos pertinentes em relação às verbas que ele tem destinado ao nosso município. Está aguardando ansioso o relatório que o Prefeito vai nos mandar de acordo com o seu requerimento porque acredita que seja o deputado federal que mais enviou verbas para Wenceslau em todos os anos. Quer ver de perto essas informações para comparar. Mas acredita que seja o deputado federal Sandro Alex O que mais enviou verbas para o município de Wenceslau Braz em todos os anos e nessa reunião nós podemos conversar bastante jun to com os vereadores: Jorge, Conrado, o Mário Presidente Josemar, Khaufinho e conversamos sobre muitos assuntos sobre que já está liberado o dinheiro, um processo de licitação nos próximos dias e dinheiro garantido encontro do município a ser feito essa obra de melhoria na Avenida Monsenhor Leão Padre Leon. Conversamos também sobre o recape que está sendo feito na rodovia BR-422 que vem de Santana até Wenceslau e esse recape ele vem e termina ali no trevo logo após a FACIBRA. Nós sete lá reunidos com ele solicitamos para que esse recape venha até o final da rodovia que entre em nosso município e vem até a oficina do Rogério. Conversamos sobre diversos assuntos entre eles a lombada eletrônica. Portanto o senhor deputado Sandro Alex nos atendesse e nos garantiu que estará vendo essa situação o mais breve possível. Conversamos também com ele sobre a duplicação dessa Rodovia na PR-092 que é fica muito intenso a questão dos Trevos. Ele nos explicou que como este é o nosso aqui é o segundo lote estará sendo feito e talvez em novembro desse ano. Então podemos conversar com deputado Sandro Alex nosso parceiro do município que vem nos ajudando muito para que pudesse trazer ainda mais melhorias para o nosso município. Gostaria de falar um pouco sobre a saúde do município, ouvindo vários munícipes, sobre a questão de agendamento das consultas. Então foi até a senhora Secretária Municipal da Saúde e ela nos explicou que é por determinação do Ministério da Saúde. No sistema de agendamento porque no sistema do PSF tem que constar ali as vagas para hipertensos, para diabéticos e idosos, crianças e todas essas consultas agendadas. Elas vão para base do SUS e fizeram o recurso para o município. Então se não tivermos esse agendamento das consultas o município para de receber os recursos do programa Saúde da Família. Toda essa burocracia vamos chamar assim mais é definição do Ministério da Saúde e a nossa Secretaria de saúde tem que cumprir, tem que realizar essas exigências do Ministério da Saúde para que o município não deixa de receber as verbas necessárias. Perguntou para ela mas o agendamento está sendo longo? O que está sendo feito para suprir a necessidade da nossa população em relação às consultas do lar. Informou da contratação de mais médicos para atuar nos postinhos em horários alternativos também, da questão do Doutora Jane que já atende no pronto-socorro, Doutor Miguel que já atende também no lá no pronto-socorro para que possamos atender de uma maneira adequada a nossa população para que eles não precisem ficar a longo prazo esperando as consultas. É uma coisa assim complicada mas se não seguir os protocolos do Ministério da Saúde o município deixa de receber as verbas, se deixar de receber as verbas tem que deixar de atender nos PSFS. Então é uma situação bem complicada mas que a secretaria junto com o Prefeito Taidinho já estão conversando e buscando as melhores formas de melhor atender a nossa população. Queria deixar registrado aqui um forte abraço lá para o pessoal do Gabinete do deputado Romanelli e além de ter disponibilizado pelo Município já está Hoje estive no setor de contratação de licitação do município vendo como está o andamento da licitação do aparelho de ultrassom que foi uma doação Deputado Romanelli e também da van que o deputado Romanelli doou ao município o valor R$ 255.000,00, Duzentos e cinqüenta e cinco mil reais mil para compra da Van e o valor de R$150.000,00, cento e cinqüenta m Il reais para compra de ultrassom. Já está com todos os orçamentos já foi encaminhado para o Jurídico e deve estar sendo feito o Edital dessas Licitações nessa nessa semana e assim o município recebe aquelas verbas de custeio e temos também aquelas verbas que vem do Deputado de R$ 150.000,00, Cento e cinqüenta mil reais para comprar uma ambulância ambulância que geralmente custa R$300.000,00, trezentos mil reais e o município tem que bancar mais R$150.000,00, Cento e cinqüenta mil reais para conseguir comprar. Então mas essas verbas carimbadas que chamamos tem sua destinação, Mas também tem a contrapartida do município e essa verba de R$ 150.000,00, Cento e cinqüenta mil reais do Deputado Romanelli para comprar o ultrassom é uma verba que dá para comprar o aparelho de ultrassom, R$ 255.000,00, duzentos e cinqüenta e cinco mil reais também dá para comprar Vans. Em contrapartida do município e mais R$ 150.000,00, Cento e cinqüenta mil reais para o recape de duas ruas aqui do município sem contrapartida do município apenas as verbas do deputado Romanelli. Obrigado. COM A PALAVRA O VEREADOR FERNANDO MALUF, PSB, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Deixando claro mais uma vez que todos os nossos apontamentos, nossos requerimentos os quais são vários, mas se trata de questionamentos e pedidos da nossa comunidade. Então aqui a respeito da lombada ali nos Trevos que dão acesso a nossa cidade, os munícipes solicitando que se faça esse requerimento é a questão do Trevo do novo Trevo ali do Contorno Sul onde está em obra do Estado que dá acesso à Via Santana e na rodovia munícipe falando a dificuldade que inclusive com a neblina é quase que se acidentou saindo da pista teve que parar pelo fato de não ter uma sinalização. Então se faz necessário que se tome providência em relação às sinalizações também. A questão dos semáforos que acontece hoje vejo que ficou mais perigoso como o semáforo do que sem quando não existir o semáforo porque hoje ele abre dos dois lados e quem vai fazer a convergência vai converter à esquerda. Ele dá de peito com o carro que vem a sua frente. Então é uma necessidade de adequação desses semáforos que é um risco eminente de acidente, principalmente os nossos munícipes já sabem desta situação e toma o devido cuidado mas o desavisado, o Viajante que está passando pelo nosso município que não conhece esse sistema, ele pode se surpreender acabar se acidentando e ocasionando um acidente. A questão da rampa de acesso lá no PSF da Santa Madalena porque esteve lá no dia de chuva e quase caiu, escorregou daquela rampa. É um risco eminente. Então solicita-se que se tome Providência a respeito de colocar um antiderrapante naquela rampa. Essa é a questão do Procurador Jurídico. Nós já estamos aí um ano e meio de Mandato, então nós precisamos proceder concurso público para contratação de um Advogado do município, existe o pré-julgado número 6 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná onde fica evidenciada a necessidade. Nós precisamos, então fica o requerimento, a indicação ao Executivo que tome providência imediata e que nós vamos também caminhar isso aqui tanto ao Tribunal de Contas do Estado e essa nossa solicitação quanto ao Ministério Público. Precisamos proceder com a contratação de um Advogado através de um concurso público que seja de fato o Advogado do município. E questiona sobre as diárias que as pessoas que fazem tratamento fora do domicílio e quem acompanha também. Fica os questionamentos dos valores de quem está recebendo e quantos já receberam desde de Janeiro e também a pedido de munícipes e aqui também as reclamações a respeito de veículos da Saúde ônibus da Saúde, o ônibus da saúde que vai para Jacarezinho e acaba quebrando. Então a gente tem inúmeras fotos e reclamações e agora recentemente essa situação essa novidade. Então a gente tem que ver a veracidade dos fatos para não cometer nenhum tipo de injustiça, mas a informação que chegou que o ônibus escolar O Amarelinho foi levar pacientes a Curitiba. Difícil até de acreditar que isso possa ter acontecido, não fica aqui o nosso questionamento. Precisamos verificar. É de uma irregularidade muito grande e aqui também a situação terrível que está passando e o pessoal que iniciou tratamento odontológico, implantes dentários. Conversando alguns dias com a nossa Secretária de Saúde e fica realmente uma coisa, uma dúvida muito grande existe qualquer tipo de repasse de recurso por parte do município porque é que esses procedimentos foram interrompidos exclusivamente para o município de Wenceslau Braz e outros municípios da nossa região o tratamento continua. Semana passada a nossa secretária relatou que o Jurídico do município estava chamando para si essa demanda. Conversando hoje com um dos advogados do nosso município o qual relatou realmente que o município hoje não configura dentro de um programa não aparece o nome do município nesse programa mas a realidade é que nós temos 40, quarenta, 50, cinqüenta, 60, sessenta pessoas que o tratamento foi colocado pinos na boca e quando do implante definitivo da prótese e esse tratamento esse programa foi extinto por um município de Wenceslau. Nós temos aqui relatos e números relatos pessoas dizendo de inflamação de feridas na boca de que o pino está caindo que deu rejeição e esse pessoal está desassistido. Então não é possível. Estou solicitando inclusive é que o Marcelo o nosso Chefe da Regional de Saúde e possa lhe receber amanhã acredito que amanhã ainda vai estar com o chefe da Regional de Saúde para gente tentar elucidar o que realmente vem acontecendo e nós não podemos aguardar uma demanda judicial mas não podemos aguardar um processo judicial. Esse povo está sofrendo as conseqüências, estão com um rejeição inclusive alguns com inflamação com feridas. Um relato inclusive de um senhor a gente não quer que fazer polêmica mas um senhor que foi feito o implante que estava muito contente com a situação e que quando surgiu essa situação toda ficou muito nervoso e acabou falecendo sem o sonho de poder fazer os implantes. Então esses são Os relatos que recebemos de pessoas as quais estão ansiosas esperando por uma definição. Então fica aqui o questionamento a nossa Secretária de Saúde ao Jurídico do nosso município. Estamos correndo atrás para tentar resolver essa questão. Então se é que é possível trazer uma palavra de conforto a vocês que estão aguardando por e pela continuidade desses procedimentos. Nós estamos correndo atrás e até o final dessa semana se Deus quiser a gente vai vai dar uma destinação adequada e uma notícia que os tratamentos serão concluídos e também aqui a questão de colocar no Portal da Transparência e os valores os saldos das contas correntes do nosso município de todas as contas do município, os valores, os extratos bancários das contas do município no Portal da Transparência do município de Wenceslau e uma outra situação que recebi inúmeras ligações enumerar as mensagens vêm aqui dos Bairros dos Carmo, Figueira, Pinhalzinho e a ponte da Fazendinha. São várias situações de ônibus escolar de alunos que o motorista do ônibus tem medo de passar numa determinada ponte tem que buscar o aluno muito cedo. Porque o ônibus tem que fazer um outro trajeto porque não pode passar por uma ponte relatos de alunos que tem que perder o último horário de aula porque por causa dessa situação de ponte. A gente sabe da forte chuva que deu, da forte Tormenta quando acontece isso porque um projeto quando é perfeito Tem que se avaliar tem que se prever essas tormentas. Então conforme a gente vem cobrando desde o ano passado quando Assumimos uma cadeira nessa Câmara Legislativa é para que se proceda com os devidos licenciamentos ambientais que os projetos sejam corretos que se avalie muito bem quando da realização de obras de galeria de condução de águas. A gente vem cobrando insistentemente quando de uma forte Tormenta evidencia-se os malfeitos. Então é cabeceira de ponte. Então quando você faz uma coisa bem feita e se prever a tormenta porque o projeto tem que se prever a tormenta o engenheiro quando constrói um prédio ele tem que fazer um alicerce adequado porque senão esse prédio vai vir ao chão e ele tem que prever. Então tem que se prever atormenta o grande volume de água e as obras públicas tem que suportar essas tormentas e dizer também aqui do descaso que nós estamos tendo e não é essa Gestão. Não está falando dessa Gestão mas o descaso com agricultura familiar com o empreendedor, o pequeno empreendedor Rural esteve na propriedade do seu amigo Leonel no pesqueiro do seu amigo Leonel lá no Pinhalzinho esse final de semana, a estrada não tem condição nenhuma. Teve uma forte Tormenta mas ele relatando, não pela Tormenta parou As atividades no pesqueiro e por falta de condição de estrada. Então se a gente tem que parabenizar nós estamos aqui sim para observar as ações do Executivo Municipal a gente está aqui também para ver as dificuldades e correr atrás para que as coisas aconteçam da forma que tem que acontecer e com a brevidade que o povo necessita. Mas precisamos realizar as obras o Prefeito esteve nessa Casa algum tempo atrás falando dos milhões e milhões e que estão nas contas. Então quer fazer um apelo ao Prefeito o dinheiro público tem que ser gasto com a comunidade, tem que ser gasto com a comunidade. Antes não tivéssemos um centavo nas contas do município mas que a nossa Frota pública estivesse prestando o serviço a nossa comunidade. Antes não tivéssemos um centavo nas contas do município e as nossas estradas tivessem condições mínimas de uso e a gente vai ficando entristecido com isso. Então quero fazer um apelo ao Prefeito as obras gastam o dinheiro público. É para prestar serviço à comunidade. Essas obras têm que acontecer no município. Essas obras têm que acontecer, dinheiro público o Prefeito tem que fazer a Gestão do recurso público. Dinheiro público não é para ficar guardado em conta, dinheiro público é para servir o nosso povo. Muito obrigado a todos por lhe ouvirem. COM A PALAVRA O VEREADOR JOSÉ DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO, MDB, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Fazendo agradecimentos ao senhor Paulo Sanada pelos trabalhos no tocante aos projetos atinentes ao escoamento de água, iluminação e quadra da vila Los Angeles. E também na Vila Santa Maria II para fazer a parte em volta na quadra lá para dar mais segurança à comunidade. Estes projetos abrangerão os pontos de nossa cidade trazendo melhoria geral. Também os trabalhos de melhorias nas rua São Benedito e Nova York, Aguinaldo Pereira Lima e Transversais. Há as benfeitorias na zona rural com recurso próprio todo esse trabalho a maioria desses trabalho que está sendo feito aqui com recurso próprio. A Rua Japira, manilhamento a Rua Augusta quantos anos faz tem aquela Vila ali já foi feito o agendamento e breve vai ser feito o calçamento também. A respeito com o dinheiro público aqui tem uma Gestão eficiente e uma Gestão voltada para a comunidade. A Gestão do senhor Prefeito Atahyde está com apenas 1 um ano e 5 cinco meses e com certeza há quatro anos de Gestão dele vai ser feito muita coisa voltado para comunidade através de melhoria nas vilas e no centro também. Em relação a obra na Delegacia de Policia, o Obras ajudou e também a comunidade. Quanto ao bombeiro vocês viram como estava lá e hoje Prontinho lá só esperando terminar a questão das instalações das câmeras. E demais procedimentos para atender o povo e por esses dias também vai ser feito a questão de iluminação lá do padrão da quadra da Vila Verde onde para atender aquele povo também. Então o senhor Prefeito Municipal Atahyde através juntamente com a Secretária e todos funcionários trabalhando para atender melhor a nossa comunidade aqui de Wenceslau Braz. Muito obrigado e boa noite. ORDEM DO DIA: O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, INFORMOU A TODOS QUE HÁ PARECERES JURÍDICOS FAVORÁVEIS AOS REFERIDOS PROJETOS EMITIDOS PELO PROCURADOR JURÍDICO RENE LEAL BUENO. ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES: *COMISSÃO: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Foram favoráveis aos referidos projetos. Aprovado por unanimidade dos presentes.
*FINANÇAS E ORÇAMENTO. Foram favoráveis aos referidos projetos. Aprovado por unanimidade dos presentes. DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO DOS PROJETOS: *PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 15/2022, SÚMULA: PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$ 921.341,84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. Este Projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. *PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 14, DE 30 DE MAIO DE 2022, SUMULA: ALTERA SE A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADOR JOSÉ DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO, MDB. Este Projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. O senhor vereador José Donizete da Costa, Zezão solicitou a possibilidade de realizar mais Sessão nesta mesma noite para a realização da Segunda Votação com Redação Final. O senhor Presidente Josemar Furini colocou em Discussão e Votação,a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. PALAVRA LIVRE: COM A PALAVRA O VEREADOR KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO, PSB, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Agradecendo aos trabalhos do senhor Gentil do obras pelos trabalhos. Estradas rurais e demais melhorias. Arrumou manilhas que estavam deixando o caminho perigoso. Temos dois caminhões para tomar conta do município inteiro e não é fácil. Mas se Deus quiser vai ter orgulho daqui uns tempo e fazer parte dessa Gestão de Wenceslau Braz vai ser o maior canteiro de obras e pede a Deus para isso acontecer. Em relação ao transporte ao ocorrido. Mas temos que pensar o que é melhor para os pacientes. Travar eles ou levá los para consultas? Temos que pensar o que é melhor para eles. O que eu puder fazer de bem com a sociedade para nossa comunidade vai estar lutando. Mas vemos o empenho da Secretaria para levar os pacientes. Pede Orações para um filho de uma amigo que está hospitalizado. Que Deus abençoe ele e a família dele. Obrigado. COM A PALAVRA O VEREADOR ROBSON VILELA DE MOURA, PSB, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Deixar aqui a solidariedade a força ao amigo Pena que aconteceu o episódio com o filho dele com Leandro que Deus coloque seus anjos para protegê-lo e também sobre os médicos que estão cuidando dele. Força Pena que Deus abençoe vocês é também queria falar sobre a questão também do covid por estar aumentando vamos continuar tomando os devidos cuidados pois já somos conscientizados. Cabe a nós mesmos nos proteger e proteger nossa família. Conforme conversa com o senhor Prefeito vamos aguardar mais uns doze dias para ver. Graças a Deus não temos nenhum paciente nosso município internado e somente casos leves que continue assim. Que Deus continue nos abençoando para vencermos mais essa batalha contra o covid. Gostaria de falar aqui na nessa reunião de sábado tivemos um bom tempo com o senhor Deputado Sandro Alex. O qual está empenhado para disponibilizar veículos a saúde e educação. E amanhã terça-feira a partir das 8, oito horas da noite é estreia na Rádio Educadora FM 103,7 na Rádio Capital do Papel também o programa Fala sério que era transmitido pelo Instagram e agora será transmitido também por essas rádios. Então todos ligados amanhã no programa Fala sério com a Josiane Oliveira a partir das 8, oito horas da noite. Obrigado e boa noite. COM A PALAVRA O VEREADOR FERNANDO MALUF, PSB, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Dizendo que realmente temos que levar os pacientes. Mas há veículos sem motor, seminovos. Deveria haver mais cuidados com estes veículos. Narrando sobre fatos passados ocorridos com veículos na área da saúde. A saúde pública tem que se pensar mais em trazer especialistas para cá e especialidades, trazer médicos, investir mais na saúde. Em relação ao hospital a gente sabe da quantidade de reclamação que se tem relação ao serviço prestado pelo hospital que se fique bem claro hoje o município Repassa R$ 220.000,00, duzentos e vinte mil reais, ao Hospital São Sebastião existe um plano de trabalho a ser cumprido e esse plano de trabalho tem um fiscal de contrato. Nós temos o Controle Interno para averiguar o serviço se está contento da comunidade. Esse contrato com o hospital tem que ser cumprido com o município tem que assumir o serviço de urgência e emergência Porque se o prestador de serviços não estiver Cumprindo com aquilo que se propôs a fazer a responsabilidade ainda assim é do Prefeito e a responsabilidade pelos maus atos dentro do Hospital São Sebastião se é que estão acontecendo a responsabilidade sim do fiscal de contrato é do Prefeito Municipal. Nós temos que Fiscalizar. Não está contento tem descumprimento vamos cancelar o contrato com o hospital São Sebastião e vamos assumir o município tem que assumir esse serviço de urgência e Emergência. Agora o que não pode é constantemente reclamação. E nada acontece. Não existe melhoria nos serviços. A Frota arrebentada. Daí milhões e milhões nas contas e o nosso povo esperando sete meses para fazer um exame.Aí o vereador está falando bobagem e chega-se a dar impressão que se segura Recursos.Vamos realizar as obras.Vemos a falta de muitas melhorias nas diversas áreas de nosso município. Não concorda com isso. Vai ficando numa situação. É revoltante. O nosso povo ele espera muito do vereador e infelizmente nós não temos condição de fazer muito pela cidade. O vereador não tem a Câmara Legislativa tem muita força, muito poder, mas o vereador não tem. Precisamos de União para reivindicar O que é direito do povo. Precisamos ter União para fiscalizar o Executivo o que é essa a nossa maior atribuição. Obrigado por lhe ouvir. COM A PALAVRA O VEREADOR KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO, PSB, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Gostaria de fazer mais complementação do Nobre vereador Fernando na tua época jamais tinha demanda que tem hoje atua. Naquela época não tinha o hospital de Londrina e nem os tantos que hoje tem. E que na época do vereador Fernando que rera motorista da saúde, os pacientes eram levados num banco de madeira. Não havia nem ambulâncias. Era cruel o atendimento. Pois há relatos verídicos a respeito. Hoje temos o ônibus bom confortável para Curitiba, tem um micro tudo é coisa novo. O que é um pouco mais velho é o que vai para jacarezinho. Mas ainda sim se estragar é fácil para conserto. Sendo que há dedicação por parte dos funcionários do agendamento que muitas das vezes ficam ate tarde resolvendo. Não concorda em falar mal da saúde. E narra que recebeu uma mensagem de uma família de um paciente que está com dor nos rins e faz horas que está no hospital e ainda não foi atendido. Precisamos tomar providencias. Mas torce que o Hospital seja o melhor da Região. Não se pode comparar com outra época pois não funcionava como hoje e não tinha tanta gente também. Muito obrigado. COM A PALAVRA O VEREADOR JORGE SABATER, JORGINHO, PSD, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Expressando condolências a família do senhor Tigelinha, Gesualdo e demais pelo passamento da senhora Maria Odete. Mulher guerreira, batalhadora que nos deixou no sábado. Pede a Deus bênçãos sobre o filho de seu amigo Pena, o Leandro que se encontra hospitalizado. Narrando sobre fatos sobre a saúde os quais os pacientes sofriam muito. No passado iam mesmo sentados nos bancos de madeira. Ficamos tristes hoje quando vemos nas redes sociais falando mal dos motoristas. Sendo que zelam pelos pacientes. E estão todo dia nas estradas. Está faltando diálogo entre as partes interessadas no tocante a saúde, hospital São Sebastião. As criticas são necessárias,mas precisamos também ajudar. Obrigado. O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR F