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Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinárias
2022 2021
› 25/04/2022 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ORDEM DO DIA: HÁ  PARECERES  JURÍDICOS  FAVORÁVEIS AOS REFERIDOS  PROJETOS, EMITIDOS  PELO SENHOR  PROCURADOR  JURÍDICO  RENE  LEAL BUENO. DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO  DO  PARECER:   *COMISSÕES:  *CONSTITUIÇÃO,  JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL.  Favorável  por unanimidade e  o Parecer aprovado por unanimidade.   DISCUSSÃO  E  1ª VOTAÇÃO DO PROJETO: PROJETO  DE LEI Nº 11, DE 04 DE ABRIL  DE 2022. SÚMULA: DENOMINA-SE A  QUADRA  DE ESPORTES  LOCALIZADO  NO BAIRRO  VILA  VERDE DESTA  MUNICIPALIDADE DE SENHOR  ATÍLIO FERREIRA  DE LIMA,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  AUTOR: VEREADOR  ALISSON FELIPE  BORGES, PODE.  Este  Projeto  foi aprovado por unanimidade.   DISCUSSÃO  E  2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL DO PROJETO:  *PROJETO DE  LEI Nº 012, DE 04 DE ABRIL  DE 2022. AUTOR: PRESIDENTE  JOSEMA RFURINI.  SÚMULA: INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE WENCESLAU BRAZ,  PARANÁ QUE SE APOSENTAM,  EM FACE DO NECESSÁRIO RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este  Projeto  foi aprovado por unanimidade.  

› 18/04/2022 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ORDEM DO DIA: O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR  FURINI, MDB,  INFORMOU QUE  HÁ  PARECER  JURÍDICO  FAVORÁVEL AOS REFERIDOS  PROJETOS, EMITIDOS  PELO SENHOR  PROCURADOR  JURÍDICO  RENE  LEAL BUENO. DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO  DOS  PARECERES: *COMISSÕES: *CONSTITUIÇÃO,  JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL. Aprovado por unanimidade.  DISCUSSÃO  E  1ª VOTAÇÃO  DOS PROJETOS: *PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 09,  DE 28 DE MARÇO DE 2022. ORIGEM: VEREADOR FERNANDO MALUF.  SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE COMÉRCIO DE ENTREGA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS OU NÃO (DELIVERY), EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este  Projeto  foi reprovado por maioria absoluta. E será  arquivado  podendo  voltar  daqui a  um   ano.  Foi favorável  somente  o autor  vereador  Fernando  Maluf. Na discussão:  Com a palavra  o autor  do referido Projeto o  vereador  Fernando  Maluf, PSB,  dizendo  que  já foi bastante discutido e  hoje conversando com pessoas as quais  lhe  relataram que  o mesmo   está sendo vítima da fake News. Então a gente tem que estar preparado para tudo,  um projeto de Lei que busca regulamentar uma Lei Federal,  projeto de Lei que foi colocado da seguinte maneira que traria um impacto,  que seria cobrado dos  taxistas e  mototaxistas e não é nada disso.  Traria  uma obrigatoriedade do uso de aplicativos por parte de taxistas e mototaxistas. É   mentira. Isso  nunca aconteceu. Não  faz parte do referido projeto de Lei.  Só para deixar bem claro também este projeto de Lei ele não é autorizativo. Uma  vez que não se trata de um projeto de Lei autorizativo. A  autorização se dá por uma Lei Federal.  Então o que se busca simplesmente seria a regulamentação onde o município teria condição de fiscalizar os trabalhos e tributar no caso ISS por se tratar de uma prestação de serviços. Mas como já sabemos o resultado,  mas a gente tem que argumentar. Tem  que deixar claro a nossa comunidade,  o vereador Fernando Maluf jamais faria um projeto de Lei ou procura alguma coisa com o intuito de prejudicar a quem quer que seja. Nós  estamos sempre buscando a legalidade e a  justiça e não podemos jamais nos acovardar ou nos deixar abalar por  qualquer tipo de fake News que se propague pelas redes sociais.  Nós  temos total consciência dos nossos atos,  das nossas ações.  Somos  responsáveis pelo que fazemos e pelo que falamos,  mas não somos responsáveis pelas fake News,  interpretação. Muito  obrigado.  Com a palavra o vereador  Mario da Silva, PP,  dizendo que tinha pedido vistas  ao referido projeto e que  na    quinta-feira juntamente  com alguns   vereadores vieram  para ouvir os mototaxistas e taxistas e alguns entregadores,  sobre a posição deles referente a esse projeto.  E  a gente sabe  como funciona em cidade grande ou o tal aplicativo que funciona como uma teia. O  Motorista vai ali pega uma pessoa e leva em outro lugar,  também avisado que tem uma corrida próxima e ele vai para outro lugar e assim vai emendar uma corrida na outra. Em  nossa cidade a gente sabe que isso não funciona por quê vamos fazer uma suposição,  o motorista de aplicativo ele vai levar uma pessoa lá para o São Miguel e não há  como   esperar uma pessoa voltar de lá. E  ouvindo eles,  os quais são contrários  a este  projeto. Então vai com a maioria.  Vota   contrário. Obrigado. Com a  palavra  o vereador  Jorge  Sabater,  PSD, Dizendo que  participou  com o senhores  taxistas e  motoxistas e alguns vereadores e  o  nobre  autor e que  ouviram os lados.  E  como disse para vocês não neste mandato,  mas já dentro do mandato anterior,  a guerra que foi  Defender a referida questão. Na  situação que nós estamos hoje serão  prejudicados os  trabalhadores e também a  nossa  população que precisa  dos serviços de taxis e  mototaxistas  que são de grande  importância. Parabéns e obrigado. *PROJETO DE  LEI Nº 012, DE 04 DE ABRIL  DE 2022.  AUTOR: PRESIDENTE  JOSEMA RFURINI.  SÚMULA: INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE WENCESLAU BRAZ,  PARANÁ QUE SE APOSENTAM,  EM FACE DO NECESSÁRIO RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este  projeto foi aprovado por unanimidade.  

› 11/04/2022 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ORDEM DO DIA: O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR  FURINI, MDB,  INFORMOU QUE  HÁ  PARECER  JURÍDICO  FAVORÁVEL AOS REFERIDOS  PROJETOS, EMITIDOS  PELO SENHOR  PROCURADOR  JURÍDICO  RENE  LEAL BUENO. DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO  DOS  PARECERES: *COMISSÕES: 
*CONSTITUIÇÃO,  JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL. Aprovado por unanimidade.  *FINANÇAS E  ORÇAMENTO. Aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO  E  1ª VOTAÇÃO  DOS PROJETOS: *PROJETO  DE  LEI  ORDINÁRIO  Nº 008/22.  CRÉDITO  ADICIONAL. R$  1.019.629,67. EXECUTIVO  MUNICIPAL. Aprovado por unanimidade.  PROJETO  DE  LEI  ORDINÁRIO  Nº 010/22. R$ 390.400,00.* CRÉDITO  ADICIONAL EXECUTIVO  MUNICIPAL. Aprovado por unanimidade.  *PROJETO  DE  LEI  ORDINÁRIO  Nº 011/22. - R$ 1.520.000,00. CRÉDITO  ADICIONAL. EXECUTIVO  MUNICIPAL. Aprovado por unanimidade.  *PROJETO  DE  LEI  ORDINÁRIO  Nº 012/22. R$436.256,39. CRÉDITO  ADICIONAL. EXECUTIVO  MUNICIPAL. Aprovado por unanimidade.  *PROJETO  DE  LEI  ORDINÁRIO  Nº 013/22. R$ 4.030.000,00.  CRÉDITO  ADICIONAL. EXECUTIVO  MUNICIPAL. Aprovado por unanimidade.  *PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2022.   ORÇAMENTO IMPOSITIVO AO  HOSPITAL  SÃO SEBASTIÃO.  VEREADOR  ALISSON  FELIPE  BORGES. Aprovado por unanimidade.  Discussão e votação: REQUERIMENTO  NÚMERO 17 DE 2022,  DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO  MALUF,  O VEREADOR E PRIMEIRO-SECRETÁRIO DESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REQUER APÓS DEVIDA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO PARA QUE SEJA CONVOCADO PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS NO PRÓXIMO DIA DEZOITO DE ABRIL 2002 AS 20 HORAS O SERVIDOR MUNICIPAL VINICIUS BARBOSA. EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 17/2022.   Rejeitado por maioria. COM A PALAVRA O NOBRE VEREADOR LAZARO CONRADO FERREIRA,  SAUDANDO E AGRADECENDO  e   justificando para não tomar uma decisão parcial e manter a mesma posição que teve  no último requerimento sobre alguma convocação aqui nessa Casa. Obrigado. E  continue  em discussão.  E  não havendo mais vereadores que Queiram  discutir,  quem é favorável ao requerimento permanece sentado,  quem for contrario que se  levante.  O requerimento foi rejeitado  pela  maioria  dos vereadores. O REQUERIMENTO Nº 19 DE 2022 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO MALUF,  REQUER APÓS A DEVIDA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR MEMBROS DESTA CASA DE LEIS PARA QUE SEJA
A AVERIGUAR TODOS OS TRÂMITES ATINENTE À REGULARIDADE CONSTRUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS CASAS POPULARES QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS PELA COHAPAR NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA NOVA.  EM  DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 19 DE  2022. Aprovado por unanimidade.  MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR  ALISSON FELIPE BORGES,   CONGRATULAÇÕES AOS VIGIAS PELOS GRANDIOSOS  TRABALHOS.  APROVADA POR UNANIMIDADE.  O senhor PRESIDENTE  JOSEMAR  FURINI, consultou o Plenário para   a possibilidade de  mais  uma Sessão  nesta  mesma noite  para  conclusão  da  Ordem do Dia.  Foi aceita  por unanimidade.  

› 11/04/2022 - 23:00
ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ORDEM DO DIA:  O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR  FURINI, MDB,  INFORMOU QUE  HÁ  PARECER  JURÍDICO  FAVORÁVEL AOS REFERIDOS  PROJETOS, EMITIDOS  PELO SENHOR  PROCURADOR  JURÍDICO  RENE  LEAL BUENO. DISCUSSÃO  E 2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL: *PROJETO  DE  LEI  ORDINÁRIO  Nº 008/22.  CRÉDITO  ADICIONAL. R$  1.019.629,67. EXECUTIVO  MUNICIPAL. Aprovado por unanimidade. PROJETO  DE  LEI  ORDINÁRIO  Nº 010/22. R$ 390.400,00.* CRÉDITO  ADICIONAL EXECUTIVO  MUNICIPAL. Aprovado por unanimidade. *PROJETO  DE  LEI  ORDINÁRIO  Nº 011/22. - R$ 1.520.000,00. CRÉDITO  ADICIONAL. EXECUTIVO  MUNICIPAL. Aprovado por unanimidade.  *PROJETO  DE  LEI  ORDINÁRIO  Nº 012/22. R$436.256,39. CRÉDITO  ADICIONAL. EXECUTIVO  MUNICIPAL. Aprovado por unanimidade.  *PROJETO  DE  LEI  ORDINÁRIO  Nº 013/22. R$ 4.030.000,00.  CRÉDITO  ADICIONAL. EXECUTIVO  MUNICIPAL. Aprovado por unanimidade. *PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2022.   ORÇAMENTO IMPOSITIVO AO  HOSPITAL  SÃO SEBASTIÃO.  VEREADOR  ALISSON  FELIPE  BORGES. Aprovado por unanimidade.  

› 04/04/2022 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ORDEM DO DIA. HÁ  PARECER  JURÍDICO  FAVORÁVEL AOS REFERIDOS  PROJETOS, EMITIDOS  PELO SENHOR  PROCURADOR  JURÍDICO  RENE  LEAL BUENO. DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO  DOS  PARECERES: *COMISSÕES:  *CONSTITUIÇÃO,  JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL. Aprovado  por unanimidade.  *OBRAS,  SERVIÇOS  PÚBLICOS,  AGRICULTURA  E MEIO  AMBIENTE.  Aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO  E  1ª VOTAÇÃO  DOS PROJETOS: -PROJETO  DE LEI  MUNICIPAL  Nº 05,   07 DE MARÇO DE 2022.  PLANTÕES DAS FARMÁCIAS. AUTORIA  DO VEREADOR JORGE SABATER.  Aprovado por unanimidade. -PROJETO  DE LEI  MUNICIPAL  Nº 09,   28 DE MARÇO DE 2022.  DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE  UTILIZAÇÃO  DE APLICATIVOS DE SERVIÇO..... AUTORIA  DO VEREADOR FERNANDO MALUF.  Retirado de  pauta. Pedido de vistas  pelo vereador  Mario da Silva.  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07,   DE 21 DE MARÇO DE 2022. SÚMULA:  ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.914/2020 PARA PROIBIR A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE, EM DATAS COMEMORATIVAS DE TRADIÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS OU RELIGIOSAS E ABRANGÊNCIA MUNICIPAL ESTADUAL OU NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Reprovado por  maioria  absoluta. Com a  palavra  o  senhor  Procurador  Jurídico rene leal Bueno,  fazendo uma ampla  explanação  sobre o projeto  sobre  o transporte  de  aplicativo de   autoria  do  vereador   Fernando Maluf. Saudando e agradecendo a  todos.   Dizendo  que   Regulamenta  o transporte aplicativo e nada vai interferir na regulamentação dos  Táxis,  os quais são devidamente regulamentado por outra lei. Enfim explicou os diversos  trâmites.  Obrigado.   Com a  palavra  o vereador  Mario  da Silva, PP,  Dizendo que  gostaria  de  pedir vista sobre esse projeto.  Porque  assim acredita  que a gente vive numa democracia,  assim como foi pedido Vista nos projeto da farmácia que a gente tem que escutar a população. Gostaria  de pedir vista  sobre esse projeto porque gostaria de escutar os taxistas, mototáxis e todo o pessoal que trabalha da forma de livre para ver a opinião de cada um. Estamos  aqui para   representar o povo. Convidar  eles para uma reunião nessa Casa de Lei. Muito  obrigado. O senhor  Presidente Josemar  Furini, MDB,  ressaltou que   conforme solicitação do vereador  Mário da Silva o projeto será retirado de pauta. E terá 15, quinze  dias úteis para análise. REQUERIMENTO Nº  16 DE 2022.  O AUTOR NOBRE VEREADOR FERNANDO MALUF,  SOLICITA SEJA CONVOCADO PARA COMPARECER À  SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS NO PRÓXIMO DIA ONZE DE ABRIL DE 2022 ÀS 20 HORAS  A SERVIDORA ELIZANDRA APARECIDA DA SILVA. Em  discussão o requerimento. Com a palavra o Nobre Vereador Lazaro Conrado Ferreira, PSD,   Saudando e agradecendo  a  todos.  Dizendo que   gostaria também de dar o seu ponto de vista.   Estamos  aqui para ouvir,  entender a todos sempre está à disposição já adiantando sempre à disposição de toda a população,  todo secretariado,  todos os servidores do município. E conforme Regimento primeiramente  as Comissões para avaliar  e depois  traremos  para  o  Plenário. O  Requerimento foi reprovado e não será convocada a senhora Elizandra. MOÇÃO DE APLAUSO,  DE AUTORIA  DO VEREADOR   KHAUFFMANN  HERONIDES  MACHADO AO   GUILHERME AUGUSTO LIMA. Em  discussão A Moção. Aprovada  por unanimidade. MOÇÕES  DE APLAUSOS  DE AUTORIA  DO VEREADOR  JOSEMAR  FURINI, MDB.  AS ILUSTRÍSSIMAS  SENHORAS:  CIDA SANTUCCI MARIA APARECIDA DIAS e  DRª JANE CESNIK ALBERGONI.

› 28/03/2022 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ORDEM DO DIA: O SENHOR PRESIDENTE  JOSEMAR  FURINI  INFORMOU  QUE  HÁ  PARECER  JURÍDICO  FAVORÁVEl AO REFERIDO  PROJETO, EMITIDO  PELO SENHOR  PROCURADOR  JURÍDICO  RENE  LEAL BUENO. DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO  DOS  PARECERES: *COMISSÕES: *CONSTITUIÇÃO,  JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL.   Este Parecer  foi aprovado por unanimidade.  DISCUSSÃO  E 1ª  VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07,   DE 21 DE MARÇO DE 2022. SÚMULA:  ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.914/2020 PARA PROIBIR A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE, EM DATAS COMEMORATIVAS DE TRADIÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS OU RELIGIOSAS E ABRANGÊNCIA MUNICIPAL ESTADUAL OU NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este Projeto   foi aprovado por maioria  absoluta. Os senhores  vereadores  Alisson Felipe Borges e  Mario da Silva  declaram votos  favoráveis  dizendo da necessidade  e  importância  do  amor  ao próximo  e do  silêncio para  cuidar das pessoas.  E que seja respeitado  também em outras datas comemorativas,  disse  o vereador Mario.  O  vereador Alisson  disse da sua fé em Maria  e que Ela  seria  de  acordo com  o silêncio.  Também  foram favoráveis ao referido projeto os vereadores:  Lazaro Conrado Ferreira, Fernando  Maluf. E sendo  quatro  contrários:   Jorge  Sabater,  José Donizete da Costa,  Khauffmann Heronides Machado,  Robson Vilela  de Moura.   Houve  empate.  Então  o senhor  Presidente  Josemar  desempatou sendo  favorável.  O referido projeto foi aprovado por  maioria  absoluta.

› 21/03/2022 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ORDEM DO DIA: O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI, MDB,  INFORMOU QUE   HÁ  PARECERES  JURÍDICOS  FAVORÁVEIS AOS REFERIDOS  PROJETOS, EMITIDOS  PELO SENHOR  PROCURADOR  JURÍDICO  RENE  LEAL BUENO. DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO  DOS  PARECERES: *COMISSÕES: *CONSTITUIÇÃO,  JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL. Aprovado por unanimidade  dos  presentes.  *FINANÇAS E  ORÇAMENTO. Aprovado por unanimidade  dos  presentes.  DISCUSSÃO  E  1ª VOTAÇÃO  DOS PROJETOS: - PROJETO DE  LEI  Nº 03/22, SÚMULA: PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$ 300.500,00  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Aprovado por unanimidade  dos  presentes.   -PROJETO DE  LEI  Nº 04/22, SÚMULA: PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$  25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Aprovado por unanimidade  dos  presentes.  - PROJETO DE  LEI ORDINÁRIO   Nº 05/22, SÚMULA: PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$  3.336.138,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Aprovado por unanimidade  dos  presentes.  *PROJETO  DE  LEI MUNICIPAL  Nº 06, DE  14 DE MARÇO  DE  2022.  SÚMULA: ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria  do Vereador  Mario da Silva. Aprovado por unanimidade  dos  presentes.  DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO ÚNICA:   -MOÇÃO  DE APLAUSO Nº 01/22, A   ILUSTRÍSSIMA  BOMBEIRA  COMUNITÁRIA, SILVIA  EVELLYN RIBEIRO. Aprovado por unanimidade  dos  presentes.  O nobre autor  ressaltou a  importância  da destinação ao Hospital São Sebastião  na  compra de remédios. Pede e  Agradece  o apoio dos nobres  Pares. O nobre Vereador Fernando  Maluf  parabeniza  o pelo gesto   e  que Deus  abençoe.

› 14/03/2022 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ORDEM DO DIA: O SENHOR  PRESIDENTE JOSEMAR  FURINI, MDB,  INFORMOU     QUE  HÁ  PARECERES  JURÍDICOS  FAVORÁVEIS AOS REFERIDOS  PROJETOS, EMITIDOS  PELO SENHOR  PROCURADOR  JURÍDICO  RENE  LEAL BUENO. AS  Comissões foram favoráveis  por unanimidade  aos  referidos projetos. Os  Pareceres  foram aprovados  por unanimidade. Discussões e Votações  dos Pareceres: *COMISSÕES:  *CONSTITUIÇÃO,  JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL.   Aprovado  por  unanimidade. *OBRAS, SERVIÇOS  PÚBLICOS, AGRICULTURA  E  MEIO AMBIENTE. Aprovado  por  unanimidade. *EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E  ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado  por  unanimidade. DISCUSSÃO  E  1ª VOTAÇÃO  DOS PROJETOS: -PROJETO DE  LEI  MUNICIPAL  Nº 03, DE  07 DE MARÇO  DE 2022, SÚMULA: DISPÕE SOBRE A  PROIBIÇÃO DE  VEREADORES, ASSESSORES E  OUTROS  AGENTES  POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE INTERMEDIAREM  A REALIZAÇÃO  DE QUAISQUER SERVIÇOS PÚBLICOS PERANTE  ÀS SECRETARIAS  MUNICIPAIS, E DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.  AUTORIA  DO VEREADOR FERNANDO MALUF – PSB. Reprovado por  maioria  absoluta.  Sendo votos   favoráveis os  senhores vereadores: ALISSON FELIPE BORGES (ALISSON VIOLA - PODE),   FERNANDO MALUF – PSB.  Sendo  votos  contrários os vereadores: KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO (O KAUFINHO - PSB),  JORGE SABATER (JORGINHO -PSD),   MÁRIO DA SILVA (MÁRIO CABELUDO – PP, ROBSON  VILELA  DE MOURA – PSB. –  ROBSON VILELA  DE MOURA (PSB),  LÁZARO  CONRADO FERREIRA (CONRADO - PSD). -PROJETO DE  LEI  MUNICIPAL  Nº 04, DE  07 DE MARÇO  DE 2022, SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, NA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS MÉDICAS EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E/OU SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA  DO VEREADOR FERNANDO MALUF – PSB. Reprovado por maioria  absoluta.  Sendo votos   favoráveis os  senhores vereadores: ALISSON FELIPE BORGES (ALISSON VIOLA - PODE),   FERNANDO MALUF – PSB. E Lazaro Conrado Ferreira (PSD).  Sendo  votos  contrários os vereadores: KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO (O KAUFINHO - PSB),  JORGE SABATER (JORGINHO -PSD),   MÁRIO DA SILVA (MÁRIO CABELUDO – PP, ROBSON  VILELA  DE MOURA – PSB. –  ROBSON VILELA  DE MOURA (PSB). -PROJETO  DE LEI MUNICIPAL  Nº  05, DE 07 DE MARÇO DE 2022. SÚMULA: ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS,  DROGARIAS E DRUGTORES  NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA  DO VEREADOR JORGE SABATER (JORGINHO), PSD. Este Projeto  de Lei  foi pedido vistas pelo  vereador Fernando Maluf.  Dizendo em seu comentário que  a  alguns dias atrás  sua  filha  precisou de remédios   a  noite e não  encontrou farmácias  abertas.  Então teve  que levá la  ao Hospital.  Mas que  ouvindo alguns proprietários e  também  este  projeto  não sendo  em regime  de  urgência, vê a  necessidade de vistas para  melhor  análise. E sugere  que  a  Farmácia  Municipal  se estenda ao  Hospital e  UBS  de  nosso  Município.   Obrigado. O senhor  Presidente  Josemar  Furini, MDB,  INFORMOU A TODOS  que  de acordo  com  o Artigo  127 do  Regimento Interno  o PROJETO  DE LEI MUNICIPAL  Nº  05, DE 07 DE MARÇO DE 2022, DE  AUTORIA  DO VEREADOR  JORGE  SABATER,  JORGINHO,  fica retirado  de pauta com  15 – quinze dias corrido.   Com a  palavra  o vereador  Robson Vilela  de Moura, saudando e agradecendo a todos.  Informando que  no passado  já  houve a farmácia  estendida  nas UBS, mas de acordo com   o Conselho Municipal de Saúde  no Hospital  não  é viável e  a demanda  nas UBS  não suporta.  Obrigado. DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO ÚNICA: -MOÇÃO  DE APLAUSO Nº 03/22, AO  SENHOR  MARCIO  TADEU PAULINO, MOTORISTA DA SAÚDE  MUNICIPAL. LINHA  WENCESLAU BRAZ A  CURITIBA, PARANÁ. AUTORIA  DO VEREADOR  KHAUFFMANN  HERONIDES  MACHADO. Aprovada  por unanimidade. -MOÇÃO  DE APLAUSO Nº 05/22, AO  JOVEM JOÃO  GABRIEL  GOMES PELA  MEDALHA DE OURO NA  OLIMPÍADA  BRASILEIRA  D E MATEMÁTICA DAS ESCOALS  PÚBLICAS (OBMEP). 5º LUGAR  NO ESTADO DO PARANÁ.  ENTRE  AS  100 MELHORES  NOTAS  DO BRASIL. AUTORIA  DO VEREADOR  PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI. Aprovada  por unanimidade.

› 07/03/2022 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ORDEM DO DIA: O SENHOR  PRESIDENTE JOSEMAR  FURINI, MDB,  INFORMOU     QUE  HÁ  PARECERES  JURÍDICOS  FAVORÁVEIS AOS REFERIDOS  PROJETOS, EMITIDOS  PELO SENHOR  PROCURADOR  JURÍDICO  RENE  LEAL BUENO. AS  Comissões foram favoráveis  por unanimidade  ao  referido projeto. Os  Pareceres  foram aprovados  por unanimidade  dos  presentes.  DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO  DOS  PARECERES: *COMISSÃO: CONSTITUIÇÃO,  JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL.  Aprovado  por  unanimidade  dos  presentes.   *COMISSÃO: Finanças e  Orçamento.  Aprovado  por  unanimidade  dos  presentes.   DISCUSSÃO  E 1ª VOTAÇÃO  DO PROJETO: *PROJETO DE  LEI ORDINÁRIO Nº 02/2022, SÚMULA:  PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL  ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$ 363.909,25   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO  MUNICIPAL. DISCUSSÃO  E  2ª  VOTAÇÃO COM REDAÇÃO  FINAL  DOS  PROJETOS: *PROJETO  DE LEI  MUNICIPAL  Nº 01/22,  DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO  MÃE  PROTETORA PARA  GESTANTES  EM FASE  DE PRÉ  NATAL NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PR, E DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.  AUTOR  VEREADOR  ALISSON FELIPE  BORGES.  *PROJETO  DE LEI  MUNICIPAL  Nº 02/22,  DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, SÚMULA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  FORMALIZAR  CONVENIO COM  O PODER  LEGISLATIVO, AMBOS DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PR, VISANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA  DE USO DA COMISSÃO  PERMANENTE  DE  LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.   AUTORIA:  MESA  DIRETORA.   DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO ÚNICA: -MOÇÃO  DE  APLAUSO Nº 02/22 – AO SENHOR  KHERONN KENNEDY MACHADO PELA  APROVAÇÃO  NO DOUTORADO EM EDUCAÇÃO NO ENSINO  DE CIÊNCIA  E TECNOLOGIA NA  UNIVERSIDADE  TECNOLÓGICA  FEDERAL  DO PARANÁ (UTFPR). AUTOR: VEREADOR  KHAUFFMANN  HERONIDES  MACHADO. O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI, MDB,  consultou  o Plenário  para  a  realização  de mais  uma Sessão  nesta mesma  data.  A qual foi  acatada  por unanimidade  dos  presentes.

› 07/03/2022 - 22:00
ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ORDEM DO DIA:
O SENHOR  PRESIDENTE JOSEMAR  FURINI, MDB,  INFORMOU     QUE  HÁ  PARECERES  JURÍDICOS  FAVORÁVEIS AOS REFERIDOS  PROJETOS, EMITIDOS  PELO SENHOR  PROCURADOR  JURÍDICO  RENE  LEAL BUENO. AS  Comissões foram favoráveis  por unanimidade  ao  referido projeto. Os  Pareceres  foram aprovados  por unanimidade  dos  presentes.   DISCUSSÃO  E 2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL  DOS PROJETOS : *PROJETO DE  LEI ORDINÁRIO Nº 02/2022, SÚMULA:  PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL  ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$ 363.909,25   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO  MUNICIPAL.  O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI, MDB,  agradeceu a todos  e serão  realizados  os devidos  encaminhamentos.  

› 21/02/2022 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ORDEM DO DIA:

O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR  FURINI, MDB, colocou em   DISCUSSÃO  E  2ª  VOTAÇÃO COM REDAÇÃO  FINAL  OS  PROJETOS:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 001/2022. ORIGEM: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022.
ORIGEM: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº2661/2014, QUE TRATA DO QUADRO PERMANENTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.  

O senhor  Presidente  agradeceu a  todos e  serão  realizados os devidos  encaminhamentos.

› 14/02/2022 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Ordem  do Dia:  O senhor  Presidente  Josemar  Furini, MDB,  informou  que   HÁ  PARECERES  JURÍDICOS FAVORÁVEIS AOS REFERIDOS  PROJETOS, EMITIDOS  PELO SENHOR  PROCURADOR  JURÍDICO RENE  LEAL BUENO.   Os  Pareceres das  Comissões foram  favoráveis aos  referidos  Projetos.   DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO  DOS  PARECERES: *COMISSÃO: CONSTITUIÇÃO,  JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Aprovado por unanimidade.   *FINANÇAS E  ORÇAMENTO. Aprovado por unanimidade.    *OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,  AGRICULTURA E  MEIO AMBIENTE. Aprovado por unanimidade.   *EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E  ASSISTÊNCIA  SOCIAL. Aprovado por unanimidade.  DISCUSSÃO  E  1ª  VOTAÇÃO DOS  PROJETOS: PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 001/2022.   ORIGEM: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022. ORIGEM: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº2661/2014, QUE TRATA DO QUADRO PERMANENTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.   Discussão e  votação única das  Moções  de  Aplausos  pela Aposentadoria, de autoria  do Vereador Josemar Furini, MDB.   SENHOR  PROFESSOR  ALDINEI AMANTINO. Aprovada por unanimidade.   SENHORA  PROFESORA  Marly Pires.   Aprovada por unanimidade.   SENHORA  LEONI APARECIDA  CUNHA  DIRINGER – SERVIÇOS  PRESTADOS  NO CENTRO SOCIAL  URBANO. Aprovada por unanimidade.  O senhor  Presidente  agradeceu e solocitou ao Plenário  da  possibilidade  de mais   uma Sessão Ordinária essa noite para que a gente possa  finalizar os projetos e pela necessidade dos Profissionais que são chamados principalmente dos professores. Tem escola,  tem  Turma Sem professor e está esperando só esse projeto para poder chamar esses professores. Solicitação Aprovada por unanimidade.  Obrigado a  todos. 

› 14/02/2022 - 22:17
ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ORDEM DO DIA: O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR  FURINI, MDB, colocou em   DISCUSSÃO  E  2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO  FINAL  OS  PROJETOS: PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 001/2022. ORIGEM: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022. ORIGEM: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº2661/2014, QUE TRATA DO QUADRO PERMANENTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.   O senhor  Presidente  agradeceu a  todos e serão  realizados os devidos  encaminhamentos. 

› 07/02/2022 - 20:00
ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ORDEM  DO DIA: a Pauta  está limpa

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