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37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 | |||
21/10/2021 | |||
37ª (TRIGÉSIMA-SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28/09/2021, 20:00 HORAS. VIDEO DA SESSÃO: https://www.youtube.com/watch?v=WJJPfj9J6Bc AOS (28) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 20:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, PARANÁ, SITO Á RUA FELIPE MIGUEL DE CARVALHO, 78, CENTRO, REALIZOU-SE A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021. *PRESENTES OS SENHORES VEREADORES: 1) ALISSON FELIPE BORGES (ALISSON VIOLA), 2) FERNANDO MALUF, 3) JOSÉ DONIZETE DA COSTA (ZEZÃO DO PÁTIO), 4) JOSEMAR FURINI 5) KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO (O KAUFINHO), 6) LÁZARO CONRADO FERREIRA (CONRADO), 7) ROBSON VILELA DE MOURA (ROBSON DA SAÚDE), 8) MÁRIO DA SILVA (MÁRIO CABELUDO), 9) JORGE SABATER (JORGINHO). ORAÇÃO: KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO. O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, SAUDOU E AGRADECEU O SELETO PÚBLICO E RADIOUVINTES DA 103.7FM. INTERNAUTAS. IMPRENSA. OBRIGADO A TODOS POR NOS ACOMPANHAR E PELA PRESENÇA. OS NOSSOS AGRADECIMENTOS. A ATA nº 036/21 foi aprovada por unanimidade. A leitura do EXPEDIENTE foi proferida pelo 1º Secretário FERNANDO MALUF. Saudando e agradecendo a todos. Sejam bem vindos. *CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: EXECUTIVO MUNICIPAL: *OFÍCIO N° 301/2021 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2021. SÚMULA: “PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. *OFÍCIO N° 302/2021 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 047/2021. SÚMULA: “PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$ 14.000,00”. *OFÍCIO N° 304/2021 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 048/2021. SÚMULA: “ PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA ATÉ R$ 1.028.500.00”. *OFÍCIO N° 305/2021 – RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 24/2021, AUTORIA VEREADOR FERNANDO MALUF. *OFÍCIO N° 308/2021 – VEREADOR FERNANDO MALUF. *OFÍCIO N° 309/2021 – VEREADOR LÁZARO CONRADO FERREIRA. *OFÍCIO N° 310/2021 – VEREADOR JOSEMAR FURINI. *OFÍCIO N° 311/2021 – VEREADOR LÁZARO CONRADO FERREIRA. *OFÍCIO N° 312/2021 – SOLICITA O USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA. *OFÍCIO N° 313/2021 – RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 22/2021, AUTORIA JOSEMAR FURINI. *OFÍCIO N° 314/2021 – RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 23/2021, AUTORIA JOSEMAR FURINI. DIVERSOS: *OFÍCIO N° 353/2021 – RESPOSTA AO OFÍCIO N° 02/2021 – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. EXPEDIDAS: INDICAÇÕES NºS: 025/21 AO 029/21 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON VILELA DE MOURA, PSB. REQUERIMENTOS NºS: 022/21 E 023/21 DO PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, A PEDIDO DOS SENHORES VEREADORES: FERNANDO MALUF – PSB, MARIO DA SILVA – PP, E ALISSON FELIPE BORGES – PODE, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI NºS: 045/21 E 046/21 REFERENTES AO FINISA. PALAVRA ESCRITA: O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, INFORMOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE: PALAVRA INSCRITA: DE ACORDO COM O ARTIGO 81 E POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. COM A PALAVRA O VEREADOR JORGE SABATER, JORGINHO, PSD, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Agradecendo a todos pela presença e fala do seu contentamento de hoje voltarmos na Tribuna desta Casa de Leis. Abraços a todos. Fazendo um convite vindo do senhor Prefeito Municipal Atahyde e do senhor Presidente da Associação Asagrifa para que na sexta feira estejamos com o senhor Deputado Cobra representando o nosso Governador Ratinho o senhor Secretário da Agricultura Norberto Ortigara também vai estar aqui presente na sexta-feira, o senhor Secretário do Núcleo Regional do Paraná e da agricultura Fernando Emanuel. Contando com todos os produtores da Associação Asagrifa. Hoje o Elton está na frente como Presidente. Será a entrega de mais um caminhão, segundo caminhão que já chegou até Associação. Parabeniza a todos os envolvidos. Pois assim proporcionará empregos entre outras benfeitorias. Narra da sua visita em Curitiba juntamente com o senhor Prefeito Municipal Atahyde, os senhores vereadores Presidente Josemar Furini, José Donizete da Costa, na Secretaria de Estado, senhor Sandro Alex, conversando e buscando melhorias para o nosso Município. Investimentos de milhões nas ruas de nossa Cidade. Ruas sendo Padre Leon, União e a São Benedito que desce a Vila União sai para o Lino e vai até o cemitério. Manoel Ribas e Alfredo Penteado. Há também a questão dos Trevos que ainda continuam os mesmos desde muitos anos. Mas hoje estamos mais alegres porque estamos aprovando um Projeto o FINISA que trará quantos benefícios. E quando temos um Prefeito Municipal sério, podemos aprovar o projeto. Nosso povo precisa de ruas calçadas, pontes, a agricultura, nossos produtores precisando e tem prazo para suas lavouras. Há o tempo correto para as plantações. Muito obrigado! COM A PALAVRA O VEREADOR FERNANDO MALUF, PSB, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Dizendo da sua alegria em participar como vereador nesta cidade. E podemos ver Wenceslau Braz a sorrir. Desabrochando. Uma linda cidade como aquele Rincão hospitaleiro como seu pai dizia em suas oratórias. Parabeniza ao senhor Prefeito Municipal Taidinho e a toda equipe que vem trabalhando com muito esforço para proporcionar isso tudo a nossa comunidade. Agradece também a presteza do nosso Senhor Prefeito Municipal Atahyde em responder os Requerimentos, inclusive os questionamentos que fizemos em relação ao FINISA e me relatando da necessidade de se habilitar o financiamento e que todos nós aqui seríamos participativo quando da construção de um plano de trabalho, que seria difícil no momento uma vez que existem possibilidades de recursos a fundo perdido para calçamento de ruas e a gente entende isso e que respeita. Fala da sua alegria em ter sido convidado a participar de uma reunião da APRES onde foi Eleita nova Diretoria. E com isso a possibilidade de continuidade do contrato com o município de Wenceslau Braz. Parabeniza que o seu Antônio novo Presidente da APRES, Jussara Vice-Presidente, eles sabem dos Desafios. Deseja sucesso a vocês nessa missão e sucesso a todos vocês que são integrantes da APRES. Que Deus abençoe o trabalho de vocês. Fala também que esteve em Santana do Itararé fazendo uma visita ao senhor Prefeito Municipal José Isaac e Presidente do consórcio CODREN, mas estivemos hoje conversando a respeito do nosso Hospital e do Centro cirúrgico fui lá para fazer um convite para que ele viesse conhecer o nosso hospital, o novo centro cirúrgico e ele atendeu o nosso convite e veio hoje a Wenceslau. E coloca fotos no telão. Nós estamos discutindo a possibilidade de uma ação consorciada entre municípios. Houve também a presença do irmãozinho Vice-Prefeito Luiz Carlos Vidal, com o Diretor do hospital Fabiano e o senhor Prefeito José Isaac. Ele viu todas as possibilidades a respeito do Centro Cirúrgico, dizendo ainda a respeito do hospital. Nós estamos hoje aqui com uma comissão especial. Estamos levantando todas as informações quanto as ações do hospital, desde a venda de terreno. Plano de trabalho que foi encaminhado da Instituição ao Estado da aprovação do Estado quanto a uma maternidade pública cirúrgico e que a viabilidade é através de uma ação consorciada porque temos potencial para atender toda a nossa Região. Então estamos sim discutindo a possibilidade da construção de uma ação consorciada para viabilizar o centro cirúrgico a contratação dos profissionais que estarão ali para prestar esse serviço a nossa comunidade e toda a nossa região. Agradecer a todos por lhe ouvirem. Muito obrigado! COM A PALAVRA O VEREADOR ROBSON VILELA DE MOURA, PSB, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Dizendo que nós como vereadores como cidadãos e como pessoas nós discutimos vários assuntos e no decorrer dos dias a gente acaba até esquecendo de discutir sobre alguns assuntos, esteve visitando esse final de semana o nosso Rio Natureza, onde tem a captação de água da Sanepar. Coloca fotos no telão. Era completamente absurdamente diferente o cenário em 2014 – dois mil e quatorze quando nós vereadores dessa Câmara entramos com processo contra Sanepar pela questão de falta de água constante no município. A questão de esgotamento sanitário era outro cenário e hoje vejam só esses lugares onde marcou água passava sobre esse local e hoje o curso do Rio completamente diferente, é o volume de água, então nem se fala a diferença do volume de água que está o nosso Rio natureza onde faz a captação da água aqui para nosso município. É triste porque a gente passa nas ruas, tem pessoas que em vez de pegar a vassoura para varrer a sujeira das Folhas das Árvores, ligam a mangueira e vão com água com a mangueira tirando a sujeira. Esquece que aquela água pode fazer falta. No decorrer dos anos não só para nossas famílias e para a população de uma maneira geral. Então faz um pedido a toda a população para que tomem cuidado no uso da água para que não venha faltar a água não só para nós como para nossa posteridade, para nossos filhos, nossos netos, porque a situação está ficando cada vez mais complicada. As pessoas tenham mais consciência no uso adequado da água em nosso município. Falar também um pouco sobre a vacina. Nós iniciamos aplicação da terceira dose para as pessoas acima de 70 – setenta anos. E também iniciou a aplicação da primeira dose para o pessoal de 17 – dezessete anos ou mais nos postos de saúde. Então aquelas pessoas que ainda não se vacinaram, que não tomaram a segunda dose, procurem os postos de saúdes e tomem a segunda dose. Porque a luta ainda não terminou. Mas devemos continuar com todos os cuidados. E vamos em frente, vamos vencer essa batalha. Lembrando que as pessoas, os jovens de 17 – dezessete anos, eles precisam apresentar os documentos com foto e CPF e o termo de autorização assinada para que eles possam receber a vacina. Se não levar o termo assinado não pode receber a vacina. Queria aproveitar para publicamente dar os parabéns para uma jovem que os vereadores mais antigos, e vossa pessoa teve a honra de acompanhar também uma jovem que vinha estudar aqui no Plenário enquanto a Câmara estava fechada e muitas vezes enquanto a mãe dela trabalhava ela vinha aqui estudar. A gente chegava estava quietinha no canto estudando. A jovem Nicolly Cardoso Koppen que no mês de setembro passou no exame da Ordem dos Advogados. Parabéns. É muito gratificante Ana, a luta que você tem para criar suas filhas e acompanhar essa vitória da sua filha. Parabéns Ana. Parabéns Nicolly. Em relação a Indicação da doação do terreno onde é uma luta que a Polícia PM vem travando há muito tempo. Na questão de local, sabemos que ali realmente o espaço é inadequado para PM. Sabemos que eles não têm onde está guardando os veículos apreendidos. Um pouco feito na rua, um pouco no pátio da Prefeitura e sempre aquela batalha. E ali o terreno onde funcionava antigamente o Recreativo que há muitos anos está ali sem serventia. Que a Prefeitura faça essa doação, concessão da forma jurídica que for adequada para que possa ser construído um Batalhão maior, ocupando todos os espaços e tendo toda a serventia possível a nossa PM. Nós temos vários Deputados que nos representam e podemos estar juntos com o senhor Prefeito Municipal junto com a PM junto com o Segundo Batalhão. Está correndo e para que possamos adquirir verbas estaduais e federais para a construção desse Batalhão e para que a nossa Polícia continue dando sempre o melhor serviço que ele vem prestando a nossa população. Gostaria de falar um pouco o parquinho na Vila Verde. Nós temos a Quadra na Vila Verde e ao lado aquele terreno vago. Os moradores do referido bairro, já várias vezes lhe pediram e conversou com o senhor Prefeito Municipal e fez a referente Indicação para que seja feito um parquinho para que as crianças possam estar utilizando e tendo um centro de recreação próximo as suas casas. Muito obrigado! COM A PALAVRA O VEREADOR LÁZARO CONRADO FERREIRA, PSD, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Gostaria de comunicar a todos os Excelentíssimos que hoje, essa semana ainda será despachado o Ofício contendo o Requerimento que todos assinaram e concordaram em solicitar uma a readequação do trevo de acesso ao Parque Industrial. E juntamente com a visita do Gerente responsável pelo DER. Gostaria também de solicitar que ele faça uma avaliação dos Trevos de acesso ao município. Nos passa um relatório informando se o nosso Trevos de acesso eles oferecem segurança aos cidadãos. Mas eles oferecem, se eles têm estão devidamente sinalizados. Eles nos façam uma avaliação dos Trevos. Pois somos leigos. Vamos pedir uma opinião do Engenheiro responsável. E que ele nos faça uma visita e termos o prazer de acompanhar ele nessa visita para fazer uma avaliação para a segurança da nossa população. Gostaria de agradecer o Nobre Vereador Jorginho por nos anunciar todo esse pacote de obras do município e gostaria de completar também pois pelo meu pelo que eu saiba estamos dependendo somente de um projeto agora para que seja realizado um Parque Linear na Vila Formosa e fazer uma revitalização daquela Vila que precisa mesmo de demais infraestrutura. De mais de um Parque. Gostaria também de agradecer o Secretário de Obras Gentil que prontamente se disponibilizou e vamos resolver a questão de pontes. Deseja uma boa semana a todos e que Deus nos abençoe. ORDEM DO DIA: O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI,MDB, INFORMOU QUE TERÃO INÍCIO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS QUE ESTÃO EM PAUTA. DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL. - Projeto de Lei n° 045/2021. Súmula: “Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Wenceslau Braz, contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – “Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade de apoio financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências”. ESTE PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. - Projeto de Lei n° 046/2021. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras Providências”. ESTE PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PALAVRA LIVRE: O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, informou que de acordo com o Artigo 86, os nobres Edis farão parte do pequeno expediente e farão uso da palavra para manifestar sobre atitudes pessoais assumidas durante a Sessão, sobre matérias deliberadas no decorrer da Sessão. Obrigado! COM A PALAVRA O NOBRE VEREADOR ROBSON VILELA DE MOURA, PSB, SAUDANDO E AGRADECENDO A TODOS. Gostaria de deixar registrado os meus parabéns ao senhor Prefeito Municipal Taidinho pela assinatura do Convênio que ele esteve fazendo hoje em Curitiba para estradas rurais. Então parabéns por mais essa conquista do nosso município. Parabéns ao senhor Prefeito Taidinho que vem lutando para que possamos cada vez mais estar melhorando o nosso município. Mandar um abraços pela passagem do Dia do Vereador e Dia do Idoso, dia 01/09 - primeiro de setembro. Parabéns a todos os vereadores pelo seu dia e a todos os idosos do nosso município e a todos. Essa semana também comemoramos o Dia do Anjo da Guarda, o dia da Secretária dia 30 - trinta agora. Parabéns Ana e a todos os Secretários e dia do Encanador quer em especial mandar uma um abraço para seu amigo Luizinho que trabalha na Prefeitura, está sempre de prontidão para ajudar em todos os setores, onde chamam por ele. Queria deixar um abraço especial ao pessoal que trabalha nos PSFS do nosso município. São os para-choques, a linha de frente da saúde do nosso município. Grande abraço para eles, uma boa semana a todos. Obrigado. COM A PALAVRA O NOBRE VEREADOR LAZARO CONRADO FERREIRA, PSD, SAUDANDO E AGRADECENDO A TODOS. Gostaria de completar. Muito contente com a aprovação da segunda votação desses dois projetos referente ao financiamento. O nosso Executivo está no caminho certo. Aproveitando também para parabenizar o senhor Prefeito Municipal Taidinho que desde que está a frente de nosso Município tem muito a crescer, desenvolver. Está muito contente também de poder participar aqui no Legislativo com todos os nobres companheiros. Desses momentos especiais que a gente vê que o futuro nosso tem muita luz, tem muito brilho, tem muito sucesso ainda para vocês. Um abraço. Obrigado. COM A PALAVRA O NOBRE VEREADOR FERNANDO MALUF,PSB, SAUDANDO E AGRADECENDO A TODOS. Dizendo a respeito do plano de cargos e salários, agradecer a presteza do nosso senhor Prefeito Municipal de ter respondido. Estaremos sim buscando meios e formas. Hoje a impossibilidade em função da pandemia de se fazer aumento de salário e servidores por ocasião da Lei da pandemia. Quando possível os nossos servidores tenham aquilo que se está previsto em Lei. Então nós temos sim que lutar pelos salários dos Servidores e estaremos aqui todos os dias buscando meios e estaremos conversando na busca de uma solução para esse plano de cargos e salários que seja de fato efetivado. Então essa discussão não pode morrer. Nós estaremos aqui debatendo e buscar sim condição para que isso aconteça. Também é de interesse do nosso senhor Prefeito Municipal, em conversa com o mesmo nos informou que tudo que for possível e inclusive o impossível na busca dessa solução, conforme estava na resposta. Fala da sua Satisfação e quer mandar um abraço ao seu grande amigo Renan de Oliveira que fez um convite para participar de uma Conversa no programa do Jornal Folha Extra. Foi uma conversa agradável. Foi muito acolhedor. Gostaria de agradecer o Renan todo o pessoal do Folha Extra, o Júnior, o Paquinha, o pessoal ali que recebeu com tanto carinho. Que Deus os abençoe muito e obrigado pela oportunidade. Muito obrigado! COM A PALAVRA O NOBRE VEREADOR JOSÉ DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO, MDB. SAUDANDO E AGRADECENDO A TODOS. Dizendo da seu contentamento com a aprovação dos Projetos referentes ao FINISA junto ao Executivo. Serão obras e estruturas em nosso Município. Suporte a nossa cidade. Quanto ao Rio Natureza sugere que façamos um convite ao senhor Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente Roberto Luiz Rodacki para fazermos uma visita no referido Rio. Ver o que pode ser feito para evitar problema futuros. Informando que Será iniciado um trabalho pelo Rotary daqui uns dias como já fez em outros anos. Vai estar sendo feito um plantio de árvores. Muito obrigado! COM A PALAVRA O NOBRE VEREADOR JORGE SABATER, JORGINHO, PSD, SAUDANDO E AGRADECENDO A TODOS. Quer também complementar as palavras do nosso amigo vereador Fernando Maluf e mandar um abraço para o pessoal da reciclagem e desejar e os parabéns pela sua nova Diretoria. A senhora Jussara, estendendo a todos. Estão contentes. A gente tinha essa certeza pois esteve conversando com o senhor Prefeito Municipal Taidinho, sobre as 28 – vinte e oito Famílias que tanto necessitam. E tem certeza que esta Casa de Leis está a disposição da APRES. A QUAL ESTAVA desgastada mas que voltará a crescer. As famílias terão seus sustentos, o seu dinheiro digno do seu trabalho. Parabéns a toda essa nova Diretoria e o Parabéns a todos vocês trabalhadores. Falando do Rio natureza, fez também visita no mesmo e que ficou triste com a precariedade e diminuição da água. Pois conhece ali desde sempre e via a abundância de água e hoje isto que está ocorrendo. Temos que economizar para que não Falte água lá na frente. Muito obrigado! O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, RETOMOU A PALAVRA, agradecendo a todos os senhores vereadores e funcionários pela disposição. Aos radiouvintes, internautas, Imprensa presente e a todos que nos acompanham. Agradece hoje a presença nosso amigo Jair que é pai do nosso Vereador Alisson! Seja sempre bem-vindo, ao Sudan, a todos presentes. Muito obrigado! CONCLUINDO OS TRABALHOS, PEDE A PROTEÇÃO E FORTALEZA DE DEUS QUE É PAI, FILHO E ESPÍRITO SANTO. NADA mais a tratar, agradece a todos. Convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária do dia 05/10/2021, às 20:00 horas.
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