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43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 E 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 | |||
19/11/2021 | |||
43ª (QUADRAGÉSIMA-TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA LINK DA SESSÃO: https://www.youtube.com/watch?v=e3PVv8htFsk AOS (09) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 20:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, PARANÁ, SITO Á RUA FELIPE MIGUEL DE CARVALHO, 78, CENTRO, REALIZOU-SE A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021. *PRESENTES OS SENHORES VEREADORES: 1) ALISSON FELIPE BORGES (ALISSON VIOLA - PODE), 2) FERNANDO MALUF - PSB, 3) JOSEMAR FURINI – MDB, 4) KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO (O KAUFINHO - PSB), 5) LÁZARO CONRADO FERREIRA (CONRADO - PSD), 6) JORGE SABATER (JORGINHO -PSD), 7) ROBSON VILELA DE MOURA (PSB). 8) MÁRIO DA SILVA (MÁRIO CABELUDO – PP, 9) ROBSON VILELA DE MOURA – PSB (ROBSON DA SAÚDE). ORAÇÃO: VEREADOR JORGE SABATER, JORGINHO, PSD. O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, SAUDOU E AGRADECEU O SELETO PÚBLICO E RADIOUVINTES DA 103.7FM. INTERNAUTAS. IMPRENSA. OBRIGADO A TODOS POR NOS ACOMPANHAR E PELA PRESENÇA. OS NOSSOS AGRADECIMENTOS. Sejam bem vindos! Registrando a presença das Ilustres e família: - ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS: RITA MORIZANO: MISS PARANÁ DE LAS AMÉRICAS 2020, MISS BRASIL DE LAS AMÉRICAS 2021 E MISS BRASIL DE LOS MARES 2021 NA CATEGORIA MRS CLÁSSICA. STEFANY FIORI: MISS DESTAQUE DE LAS AMERICAS 2020 TEEN, MISS ILHA DO MEL DE LAS AMERICAS 2020, MISS TEEN GOIÁS DE LAS AMERICAS 2019, MISS WENCESLAU BRAZ DE LAS AMERICAS 2020, MISS ELEGÂNCIA DE LAS AMERICAS 2021,MISS WENCESLAU BRAZ LATINA 2020 E MISS POPULARIDADE 2019. A Ata nº: 42 foi discutida e aprovada por unanimidade. *CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Recebidas: EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício n° 337/2021 – Encaminha Projeto de Lei Ordinário n° 053/2021. Súmula: “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Wenceslau Braz, e dá outras providências”. Ofício n° 342/2021 – Encaminha Projeto de Lei Ordinário n° 054/2021. Súmula: “ Aplica efeito suspensivo quanto a reposição das perdas inflacionárias, concedida aos servidores públicos municipais, servidores inativos, aposentados, pensionistas e agentes políticos e dá outras providências”. Ofício n° 343/2021 – Encaminha Projeto de Lei Ordinário n° 055/2021. Súmula: “Altera a redação do Artigo 27°, suprime seu parágrafo único, acresce os incisos I e II e altera o Anexo II – Tabelas de Características Geométricas das Vias Urbanas, da Lei Municipal n° 2.617 de 10 de setembro de 2013 que “Dispõe sobre a Mobilidade Municipal e Urbana e Hierarquização do Sistema Viário para o Município de Wenceslau Braz e dá outras providências”. Ofício n° 346/2021 – Encaminha Projeto de Lei Ordinário n° 056/2021. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e Conceder Isenções Fiscais Relativas à Construção de Unidades Habitacionais Vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências”. Ofício n° 348/2021 – Encaminha Projeto de Lei Ordinário n° 057/2021. Súmula: “Acresce o artigo 34-A à Lei Municipal n° 2.695 de 31 de março de 2015 que “Dispõe sobre a Reformulação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Wenceslau Braz e dá outras providências”. Ofício n° 344/2021 – Resposta ao Requerimento n° 16/2021. DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: Projeto de Resolução n° 08, de 03 de novembro de 2021. Súmula: Suspende-se a vigência da Resolução n° 01/2021 que concede correção inflacionária aos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores do Município de Wenceslau Braz/PR, e dá outras providências. Projeto de Resolução n° 09, de 09 de novembro de 2021. Súmula: Regulamenta o uso dos veículos do Poder Legislativo Municipal de Wenceslau Braz/PR e dá outras providências. Requerimento n° 31/2021 – Vereador Fernando Maluf. Requerimento n° 32/2021 – Vereador Fernando Maluf. Requerimento n° 33/2021 – Vereador Fernando Maluf. Moção de Pesar – sra. Helena Fusa e Sassaki Ferreira –Vereador Robson Vilela de Moura. DIVERSOS: Ofício n° 091/2021 – Associação Beneficente São Sebastião. Carta aberta a todos – Cristiano Savagin. Ofício n° 36/2021 – Comunidade Terapêutica “Bom Samaritano” – CTBS. EXPEDIDAS: OFÍCIOS NºS: 176/21. O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, INFORMOU QUE TODOS OS DOCUMENTOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO. OBRIGADO. O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, SAUDOU E AGRADECEU A TODOS. Fazendo as leituras das Moções de Aplausos: - ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS: RITA MORIZANO: MISS PARANÁ DE LAS AMÉRICAS 2020, MISS BRASIL DE LAS AMÉRICAS 2021 E MISS BRASIL DE LOS MARES 2021 NA CATEGORIA MRS CLÁSSICA. STEFANY FIORI: MISS DESTAQUE DE LAS AMERICAS 2020 TEEN, MISS ILHA DO MEL DE LAS AMERICAS 2020, MISS TEEN GOIÁS DE LAS AMERICAS 2019, MISS WENCESLAU BRAZ DE LAS AMERICAS 2020, MISS ELEGÂNCIA DE LAS AMERICAS 2021,MISS WENCESLAU BRAZ LATINA 2020 E MISS POPULARIDADE 2019. Sendo que ambas fizerem seus pronunciamentos de agradecimentos pela homenagem recebida, narrando parte de suas trajetórias. A Mrs. Rita Morizono recebeu das mãos do Vereador Lazaro Conrado Ferreira a Moção. A Miss Stefani Fiori recebeu das mãos do vereador Mario da Silva a Moção. Este momento foi registrado com fotos. PALAVRA ESCRITA: O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, INFORMOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE: PALAVRA INSCRITA: DE ACORDO COM O ARTIGO 81 E POR ORDEM DE INSCRIÇÃO: COM A PALAVRA O VEREADOR LÁZARO CONRADO FERREIRA, PSD, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Comentando sobre o Projeto de Lei nº 054/21, projeto um pouco polêmico no decorrer da semana. Então no final da sua palavra gostaria que o senhor Doutor Rene fizesse uma explanação. Sobre a suspensão da recomposição inflacionária aos servidores. É uma Lei proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Gostaria que a população entendesse e o funcionário público que não é culpa nossa, vem de cima. Sabe que os cinco por cento vai fazer falta. Mas é uma decisão superior. Então a gente infelizmente não pode fazer nada. A outra questão é sobre os trevos de nossa cidade, então fez solicitação pedindo reparos da rodovia. Pois no trecho que é do município de Wenceslau Braz aconteceu acidente. Então gostaria que o Engenheiro responsável nos atendesse. Já foi enviado Ofício. Quanto a alguns buracos na rua Benjamim Constant mas já foram solucionados. Agradecimentos ao senhor Gentil. E relata as palavras do senhor Conselheiro Nestor Batista e ele diz o seguinte: Wenceslau Braz já foi mais pujante mas ainda há esperança de que o progresso volte e Wenceslau Braz, se destaque novamente na Região. Então Wenceslau Braz tem história de Progresso, tem história no desenvolvimento da Região e a gente precisa fazer que isso torne realidade novamente aqui no nosso município. Nossa cidade tem um grande potencial. Mas com paciência, com força de vontade. Crê que nosso município Logo retornará ao desenvolvimento. Gostaria de parabenizar aos profissionais de saúde em nosso município. Hoje Zerou no caso de covid. Isso é trabalho e fruto do esforço dos Profissionais de Saúde. Parabéns aos profissionais de saúde e meu muito obrigado a população por se conscientizar e seguir os protocolos de segurança. E aproveitando a oportunidade também gostaria de parabenizar a Stephani por todos os Títulos e por levar o nome do nosso município, nossa cidade tão longe. Mais uma vez parabéns a vocês. E se prontificar a Comunidade Bom Samaritano. À disposição de vocês o que estiver ao meu alcance pode ter certeza a gente vai correr atrás e ir nas emendas impositivas. Muito obrigado. Gostaria de também desejar uma boa semana a todos e que Deus nos abençoe. O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, informou que concederá a palavra ao senhor Procurador Jurídico na hora da discussão do Projeto. COM A PALAVRA O VEREADOR FERNANDO MALUF, PSB, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Comentando sobre um equivoco que ocorreu com o Contrato da Prefeitura Municipal com a APRES. Mas o referido já está pronto. Em breve assinado e assim as famílias serem beneficiadas. Agradece a presteza do nosso Secretário Roberto Rodacki que com a maior boa vontade veio lhe trazer os esclarecimentos. Agradecer também o senhor Prefeito Taidinho de se preocupar e ter entrado em contato para esclarecer o fato e se colocar à disposição para assinatura desse contrato que possivelmente acontecerá na próxima sexta-feira. Fala da sua preocupação com os veículos da rua Sete de Setembro os veículos apreendidos em frente a Polícia Militar. Os comerciantes estão reclamando devido o incômodo. E coloca fotos do referido local. Eles ficam estacionados à frente daquele comércio ou daqueles comércios diariamente. Não se tem previsão de se retirar aqueles veículos dali agora o que causa estranheza e a gente fica boquiaberto de saber que se cobra taxa de diária desses veículos apreendidos e os mesmos estão numa rua no logradouro público jogado a rua e cobrando se taxa de pátios supostamente de pátio de Ciretran. Fui questionar fiz um ofício, questionei a Polícia Militar que a princípio havia me dito que a responsabilidade seria do Ciretran ou do Detran. Fui conversar com o amigo Chefe do Ciretran, Jacaré, Ernani dos Reis, o qual lhe falou de um Termo de Convênio mantido entre o Detran e a Polícia Militar onde ficou evidenciado que a responsabilidade desses veículos apreendidos por força de um convênio realmente é da Polícia Militar. Então gostaria de ler algum trecho aqui do Termo de Convênio nº 23/2018 que celebram entre si o Departamento de Trânsito do Paraná a Polícia Militar do Estado do Paraná e o Fundo Especial de Segurança Pública com interveniência da Secretaria de Estado da segurança pública e Administração Penitenciária. Então esses veículos não podem ficar na rua e causando transtorno e aborrecimento e constrangimento. Pedir os préstimos na oportunidade ao nosso Jurídico para que ele explique de tudo o que pode ser feito em relação a esses veículos que já estão ou quê nós podemos fazer com isso. Agora o que não se pode permitir que esses veículos permaneçam causando prejuízo para os nossos Comerciantes que ali estão. Que pagam seus impostos, aluguel e muitas vezes tem inclusive e ali tem uma floricultura que se não vende os seus produtos, eles se perdem porque tem uma durabilidade, uma fragilidade nos produtos que ali estão. Nós precisamos ser firmes em relação a isso. Você tem uma condição à qual me foi colocada a nossa antiga sede prédio hoje onde é ocupado pela Câmara Municipal de Wenceslau Braz, esse prédio aqui lá nós tínhamos espaço suficiente, um Pátio para guarda desses veículos. Quer deixar bem claro esse prédio é e sempre foi um prédio do município. A posse desse prédio é do município de Wenceslau Braz há tempos atrás cedido a Polícia Civil e para a Polícia Militar. Mas que a Polícia saiu em algum tempo passado e pela determinação do Comandante da época do Comando da Polícia e não houve interesse em voltar para esse prédio. Que seja Claro que não se fique dúvida em relação a isso e que nós não podemos ser jogados contra a nossa comunidade dizendo que as responsabilidades daqueles veículos jogados na rua é de responsabilidade desse ou daquele ou dessa Casa e nós não somos responsáveis por aqueles carros e estamos na busca de solução, mais do que na busca de solução nós temos que cobrar dos responsáveis que se retirem aqueles veículos de lá. O Estado está hoje praticando um crime porque os veículos estão no logradouro público. Estão numa rua e sendo cobrado taxa de diária de pátio e isso nós não podemos permitir de forma alguma. Não sei se temos que solicitar apoio ao Ministério Público, nós vamos ter que fazer ou ir no Palácio do Governador. Mas alguma coisa nós temos que fazer. Esses veículos não podem e não vão ficar parados na frente desses comércios para trazendo incômodo e constrangimento a essa Câmara de Vereadores. Bom então esse é um desabafo hoje. Peço perdão é uma Sessão Solene onde está sendo homenageados é quero parabenizar a família. Parabéns as misses por todas as conquistas. Por estarem levando o nome do nosso município tão longe. Parabéns pela conquista de vocês, agradecer também a presença do pessoal do Bom Samaritano, a gente muitas vezes tem que falar com mais aspereza porque nós somos Legisladores, fomos constituídos pelo voto do nosso povo, nós representamos a nossa população e temos que trazer aqui a indignação da nossa comunidade e temos que brigar pela solução dos problemas que causam incômodo a nossa população. Então essa é a questão em relação aos veículos que estão jogados na rua sendo cobrado taxa de pátio de Detran. Parabeniza o vereador Alisson pelo requerimento do retorno do ônibus circular e fala também do seu requerimento e pede esclarecimentos quanto ao custo da manutenção. E tomar as devidas providências. Fala da insatisfação com a rua Agnaldo Pereira Lima e as ruas transversais causaram transtornos e constrangimentos e principalmente a esse vereador que aqui está falando que cheguei a avisar a comunidade do local do início das obras e isso não aconteceu. Então a empresa que ganhou a Licitação por motivos desconhecidos e que quer pedir esclarecimentos ao nosso Poder Executivo, deixar bem claro. E mostra fotos no telão relacionadas aos referidos assuntos. Solicita providências quanto a limpeza e galerias pluviais no Conjunto Habitacional Bela Vista. Então há também necessidade de conclusão de calçamento. Há fotos também do Conjunto Pôr do Sol lá no Santa Madalena, a informação que tem essas ruas já deveriam estar calçadas com pedras sextavadas. Há crateras entre outras melhorias para serem realizadas. Mas ainda assim a fiscalização cabe ao Município. O que aconteceu com a empreiteira que ganhou aquela obra porque que não foi Concluída. Mostra fotos e até mesmo dos muros. Isto não pode ocorrer com o dinheiro público. Muito obrigado por lhe ouvirem. Uma boa noite a todos. COM A PALAVRA O VEREADOR ALISSON FELIPE BORGES, PODE, COM CORDIAL SAUDAÇÃO E AGRADECIMENTOS AOS RADIOUVINTES, INTERNAUTAS, AUTORIDADES PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E A TODOS QUE NOS ACOMPANHAM. Comentando sobre o seu requerimento nº 022/21 falando do retorno da circular. Pois vê o sofrimento da população. Comentando também sobre a rua Agnaldo Pereira Lima gostaria de saber em que situação está, porque foi aberta uma Licitação em agosto e até agora não se iniciou os trabalhos. Então nós esperamos um respaldo do Poder Executivo. Pede a leitura do texto completo da Resolução nº 09/21. Parabeniza a Mrs. Rita Morizono e a Miss Stefani Fiori pelos Títulos. Por levar também a representatividade o nome do município para as competições. Então Parabéns, a nossa homenagem da Câmara. E ressalta que destinará também parte da Emenda Impositiva a Casa do Bom Samaritano. E que o senhor Deputado Diego Garcia destinou verbas a referida Casa. Agradece pela oportunidade. E a todos. Que Deus nos abençoe. COM A PALAVRA O VEREADOR FERNANDO MALUF, PSB, SAUDANDO E AGRADECENDO A TODOS. Comentando sobre os recursos destinados ao Posto de Saúde do Conjunto Habitacional Santa Madalena. Oriundos do senhor Deputado Luciano Ducci. Obrigado. COM A PALAVRA O VEREADOR MARIO DA SILVA, PP, SAUDANDO E AGRADECENDO A TODOS. Comentando sobre a Licitação e gostaria de saber a respeito de prazos a serem cumpridos. Busca informações. Muito obrigado. O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, RETOMOU A PALAVRA, agradecendo a todos os senhores vereadores e funcionários pela disposição. Aos radiouvintes, internautas, Imprensa presente e a todos que nos acompanham. Solicitando à COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS QUE TEM COMO PRESIDENTE O VEREADOR JOSÉ DONIZETE DA COSTA, RELATOR MÁRIO DA SILVA E MEMBRO LAZARO CONRADO FERREIRA, para que façam um levantamento para ver o que aconteceu com a Licitação das ruas Agnaldo Pereira Lima e as outras. E também já está verificando também a solicitação feita pelo Vereador Mário da Silva. Agradecer a todos mais uma vez. Dá os parabéns a Rita Morizono a Stephani, a família por está representando nosso Município, o Estado, no Brasil, nossa Terra internacionalmente. Agradece a todos. CONCLUINDO OS TRABALHOS, PEDE A PROTEÇÃO E FORTALEZA DE DEUS QUE É PAI, FILHO E ESPÍRITO SANTO. NADA mais a tratar, agradece a todos. Convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária nesta mesma data, 44ª (QUADRAGÉSIMA-QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09/11//2021, 22:00 HORAS. AOS (09) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 22:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, PARANÁ, SITO Á RUA FELIPE MIGUEL DE CARVALHO, 78, CENTRO, REALIZOU-SE A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021. *PRESENTES OS SENHORES VEREADORES: 1) ALISSON FELIPE BORGES (ALISSON VIOLA - PODE), 2) FERNANDO MALUF - PSB, 3) JOSEMAR FURINI – MDB, 4) KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO (O KAUFINHO - PSB), 5) LÁZARO CONRADO FERREIRA (CONRADO - PSD), 6) JORGE SABATER (JORGINHO -PSD), 7) ROBSON VILELA DE MOURA (PSB). 8) MÁRIO DA SILVA (MÁRIO CABELUDO – PP, 9) ROBSON VILELA DE MOURA – PSB (ROBSON DA SAÚDE). ORAÇÃO: VEREADOR JORGE SABATER, JORGINHO, PSD. O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, SAUDOU E AGRADECEU O SELETO PÚBLICO E RADIOUVINTES DA 103.7FM. INTERNAUTAS. IMPRENSA. OBRIGADO A TODOS POR NOS ACOMPANHAR E PELA PRESENÇA. OS NOSSOS AGRADECIMENTOS. Sejam bem vindos! Registrando a presença das Ilustres e família: - ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS: RITA MORIZANO: MISS PARANÁ DE LAS AMÉRICAS 2020, MISS BRASIL DE LAS AMÉRICAS 2021 E MISS BRASIL DE LOS MARES 2021 NA CATEGORIA MRS CLÁSSICA. Já entregue. STEFANY FIORI: MISS DESTAQUE DE LAS AMERICAS 2020 TEEN, MISS ILHA DO MEL DE LAS AMERICAS 2020, MISS TEEN GOIÁS DE LAS AMERICAS 2019, MISS WENCESLAU BRAZ DE LAS AMERICAS 2020, MISS ELEGÂNCIA DE LAS AMERICAS 2021,MISS WENCESLAU BRAZ LATINA 2020 E MISS POPULARIDADE 2019. Já entregue. Não houve discussão de ATAS e nem CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS. PALAVRA ESCRITA: O SENHOR PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB, INFORMOU O INÍCIO DO GRANDE EXPEDIENTE: PALAVRA INSCRITA: DE ACORDO COM O ARTIGO 81 E POR ORDEM DE INSCRIÇÃO: Não houve inscritos. ORDEM DO DIA: O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU QUE OS PROJETOS QUE ESTÃO EM PAUTA FORAM DISPENSADOS OS PARECERES POR VIREM E EM CARÁTER DE URGÊNCIA. COM PARECERES FAVORÁVEIS DO SENHOR PROCURADOR JURÍDICO RENE LEAL BUENO. DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS: Projeto de Lei Ordinário n° 053/2021. Súmula: “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Wenceslau Braz, e dá outras providências”. Este Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinário n° 054/2021. Súmula: “ Aplica efeito suspensivo quanto a reposição das perdas inflacionárias, concedida aos servidores públicos municipais, servidores inativos, aposentados, pensionistas e agentes políticos e dá outras providências”. Este Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n° 08, de 03 de novembro de 2021.
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