50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14/12/2021, 20:00 HORAS.

VIDEO DA SESSÃO: https://www.youtube.com/watch?v=jgUPgcQqrHo

AOS  (14)  DIAS DO MÊS DE  DEZEMBRO  DO ANO  DE DOIS MIL E VINTE  E UM, ÀS 20:00  HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, PARANÁ, SITO Á RUA FELIPE MIGUEL DE CARVALHO, 78, CENTRO, REALIZOU-SE A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021. *PRESENTES OS SENHORES VEREADORES: 1) ALISSON FELIPE BORGES (ALISSON VIOLA - PODE),  2) FERNANDO MALUF - PSB, 3) JOSEMAR  FURINI – MDB,  4) KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO (O KAUFINHO - PSB), 5) LÁZARO CONRADO FERREIRA (CONRADO - PSD), 6) JORGE SABATER (JORGINHO -PSD),  7) ROBSON VILELA  DE MOURA (PSB).   8) MÁRIO DA SILVA (MÁRIO CABELUDO – PP, 9) ROBSON  VILELA  DE MOURA – PSB (ROBSON DA  SAÚDE. ORAÇÃO:  JOSEMAR FURINI - PRESIDENTE.  O SENHOR PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI, MDB,  SAUDOU E AGRADECEU O SELETO PÚBLICO E RADIOUVINTES DA 103.7FM. INTERNAUTAS.  IMPRENSA.  OBRIGADO  A TODOS POR NOS ACOMPANHAR  E  PELA PRESENÇA. OS NOSSOS AGRADECIMENTOS. Sejam bem vindos! Convidando os Excelentíssimos Senhores  para  compor  a Mesa, sendo Atahyde Ferreira dos Santos Junior – Prefeito Municipal e  Luiz Carlos Vidal  (Polaco) – Vice Prefeito Municipal. 

Iniciando os trabalhos o senhor  Presidente  Josemar  Furini, MDB, saudou  a  todos, agradecendo, dando boas  vindas  a  população  presente  e aos  que nos  acompanham via  youtube  e  rádio. Fez  um relato  da  devolução  do  duodécimo  ao Executivo Municipal  deste  ano de  2021 – dois  mil e vinte  e um, sendo um valor aproximado  de  R$ 689.676,00- Seiscentos  e  oitenta e  nove  mil,  seiscentos  e setenta e seis  reais. Fruto da economia  dos  nobres Vereadores. Falou  da  perda  neste  ano  do  saudoso Presidente  desta  Casa  de Leis  Luiz Alberto  Antonio, Betão. Este  que  muito  fez  por  nosso Município  e  nossa  população. Mas  devemos  seguir em frente  fazendo  o bem  em  prol da  população. Citando que foram  realizadas  51  -  cinqüenta  e  uma Sessões  Ordinárias  e  11 – onze Extraordinárias.  Enfim  fez  um  relato  das atividades  do Poder  Legislativo e  expressa  agradecimentos  aos  Excelentíssimos  Vereadores e  Servidores da  Câmara  Municipal, população.  Obrigado.    Com a  palavra  o Excelentíssimo  Senhor Prefeito  Atayde Ferreira  dos Santos Junior,  Taidinho, saudando e agradecendo a  todos.  Fazendo uma  ampla  explanação  dos  trabalhos  da Prefeitura  Municipal, relatando  valores.  Fala  do valor  da transparências  dos  atos.  Agradece a  Câmara  Municipal  pelo apoio.  Explica  a questão  da perda  da SAMU  para  o outro  Município em função  da  dívida  anterior  adquirida  pela  Prefeitura  Municipal.  Falando das Emendas Adquiridas  pelos  senhores  Deputados,  Sandro Alex, Nereu Moura, Cobra  Repórter,  Tiago Amaral, e também  as  melhorias realizadas em nossa  cidade com recursos  próprios.  Informa o retorno dos  trabalhos e  a padaria  do Centro Social. Enfim fez  uma  extensa  explanação  sobre  calçamentos  entre  outros  feitos  a  serem realizados. Finaliza  pedindo a Deus que olhe por todos nós. Deus abençoe cada um de vocês mais uma vez. Um  feliz Natal e um Ano Novo cheio de paz e saúde para vocês  e família. Obrigado.   ATA  N° 49/21 foi aprovada  por unanimidade. O 1º Secretário  Fernando Maluf fez a  leitura  do Expediente:  CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS  EXPEDIDAS:  EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício n° 386/2021 – Encaminha Projeto de Lei Ordinário n° 059/2021. Súmula: “Procede a alteração no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Wenceslau Braz, para o exercício de 2021. Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial da quantia até R$10.000,00”.  Ofício n° 388/2021 – Encaminha Projeto de Lei Ordinário n° 060/2021. Súmula: “Procede a alteração no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Wenceslau Braz, para o exercício de 2021. Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial da quantia até R$587,22”. Ofício n° 389/2021 – Encaminha Projeto de Lei Ordinário n° 061/2021. Súmula: “Procede a alteração no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Wenceslau Braz, para o exercício de 2021. Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial da quantia até R$36.000,00”. Ofício n° 390/2021 – Encaminha Projeto de Lei Ordinário n° 062/2021. Súmula: “Procede a alteração no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Wenceslau Braz, para o exercício de 2021. Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial da quantia até R$236.000,00”. LEGISLATIVO MUNICIPAL: Requerimento n° 03/2021 – Vereador Robson Vilela de Moura. Requerimento n° 04/2021 – Vereador Robson Vilela de Moura. Requerimento n° 25/2021 – Vereador Alisson Felipe Borges. Indicação n° 14/2021 – Vereador Lazaro Conrado Ferreira. Indicação n° 15/2021 – Vereador Lazaro Conrado Ferreira. Requerimento n° 42/2021 – Vereador Fernando Maluf. Requerimento n° 20/2021 – Vereador Mario da Silva.  Requerimento n° 26/2021 – Vereador Alisson Felipe Borges. Requerimento n° 05/2021 – Vereador Robson Vilela de Moura. DIVERSOS: Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística – Despacho. Secretaria Municipal de Saúde – Resposta ao Ofício n° 202/2021. Convite – Colégio Estadual Dr. Sebastião Paraná (CESP). Com a palavra  o Excelentíssimo senhor  Luiz Carlos Vidal,   o Polaco, saudando e agradecendo a todos.   Agradecendo  a Deus  pela  oportunidade de  estarmos aqui e que vários  de nós  passamos  pela pandemia mas  vencemos. Agradece  o apoio  dos  vereadores. Falando das perdas dos amigos e alguns familiares  com a  pandemia.  Mas Deus  teve  misericórdia  e estamos aqui. Parabeniza  o pessoal da saúde  que esteve  a frente  da  batalha. Em relação a  consultas e exames estão  em busca de  uma solução,   pois  há muitas  pessoas  na fila  de espera. Mas  buscaremos  uma alternativa  para a  população.  E convida a  todos  para  no dia 20 – vinte de  dezembro   junto  com a Secretaria de Cultura, acontecerá  o  festival de  Talentos da Minha Terra no Centro de  oportunidade. Todos  estão convidados, mas  com  número  limitado e  também  poderão   assistir pelo canal do YouTube.  Muito obrigado e  um Feliz Natal a todos.  Que  Deus nos abençoe.  O senhor  Presidente  Josemar Furini agradeceu ao Excelentíssimo senhor  Vice – Prefeito Luiz Carlos Vidal – POLACO.  PALAVRA  ESCRITA: COM   A  PALAVRA  O VEREADOR ROBSON VILELA DE  MOURA, PSB,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Agradecendo  o senhor Deputado Romanelli  pela emenda  de  calçamento  e  ao  amigo  Panquinha. Calçamento  que dá acesso ao Country Club. Falando das conquistas realizadas neste  ano e  outras  conforme  pronunciamento do nosso senhor Prefeito Municipal  Atahyde.  Parabeniza a  todos os  senhores  vereadores  pela  cessão  do pátio da Câmara  Municipal para  a Policia  Militar,  pois  os carros  ficavam  na rua.  E  hoje  ficam  aqui  no nosso  pátio. Isto foi através de um Projeto  de Resolução. Obrigado  a todos.  COM   A  PALAVRA  O VEREADOR FERNANDO MALUF,  PSB,      COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Agradecendo    a  presença de sua  família aqui presente. Parabenizando o grupo de dança  gaucha  que representou o nome de  Wenceslau  Braz  em Aparecida. Ressaltou as  melhorias que precisam ser realizadas  na rua Modesto  Pires,  que  há  mais de dez anos os moradores  vem sofrendo  com os transtornos. Pedindo  esclarecimentos ao nosso Executivo Municipal e mais do que esclarecimentos uma solução Porque o povo  está há décadas estão sofrendo as conseqüências. Esperamos  a   solução aparecer em breve. Fez uma  homenagem de respeito  as todas  as pessoas  vítimas da Covid. Neste  momento de silêncio acredito que todos nós podemos elevar as nossas lembranças a cada um de nossos amigos de nossos parentes que nos deixaram.  Que  Deus nos abençoe e que tenhamos pensamentos bons  e que possamos continuar as nossas vidas e que o ano de dois mil e vinte e dois nos possibilite muitas felicidades. Então  continuando obrigado a todos. E parabenizar  o senhor   Prefeito Atahyde por inúmeras conquistas ao nosso município. São conquistas muito significativas ao nosso município é  também agradecer em relação  ao  caminhão que o senhor  Deputado Mauro Moraes,  a nosso pedido concedeu ao município de Wenceslau Braz,  também a quadra esportiva que o senhor  Deputado Federal nosso amigo Doutor Luciano Ducci.  Também  nos concedeu que já está o dinheiro nas contas que também foi um pedido deste Vereador e os nossos senhores  Deputados nos honrando com com esse caminhão e  a quadra Esportiva. Gostaria  de fazer um relato deste primeiro ano como Vereador iniciamos o ano cobrando muito sobre questões ambientais,  aterro sanitário, também o importantíssimo Parque Linear que nós estamos cobrando ali para Vila Formosa e que o senhor  Prefeito já nos relatou também que o dinheiro já está para que as obras possam iniciar para Vila Formosa,  a nossa luta junto a APRES. Propomos  também a modernização,  profissionalização dos serviços de coleta seletiva e fortalecimento da associação,  participando de diversas reuniões junto aos Associados. Cobramos  também a necessidade de licenciamentos ambientais. Cobramos  a contratação de engenheiro ambiental. Licenciamentos  ambientais de Cascalheiras,  conservação de nascentes,  projetos de estradas rurais visando a conservação de nosso solo com a correta divisão das águas,  criação de programas municipais de recuperação de estradas e pontes rurais,  entre outros. Precisamos  que qualquer obra pública que  não tenha Engenheiro responsável e dos devidos licenciamentos pode caracterizar mau uso de dinheiro público e ainda crime ambiental e com isso a improbidade administrativa.  Compramos  ainda a regularização das denominações patrimônios rurais com características urbanas que são os casos do Km  10,  Pedro Dama,  Água Grande,  São Miguel e a regularização fundiária e serviços públicos como o fornecimento de água tratada de boa qualidade,  coleta de lixo,  calçamento e entre outros.  Cobramos  ainda para modernização de nossa Gestão Pública,  a introdução do sistema  estar em conformidade ainda o sistema de telemetria e rastreabilidade para a frota Municipal. Lembrando que grandes empresas vêm adotando esses sistemas pela economicidade,  transparência e legalidade de seus serviços e Vale frisar ainda que a falta de manutenção de qualquer bem público que possa acelerar seu processo de depreciação também é improbidade administrativa.  Cobramos  ainda o cumprimento das leis vigentes e não cumpridas como é o caso do plano de cargos e salários de nossos funcionários públicos efetivos e propomos merecido Título de utilidade  pública ao Moto Clube sucatas,  o qual foi apreciado e aprovado por unanimidade por esta Casa de Leis para geração de empregos,  abordamos a necessidade da criação de um novo e bem estruturado o parque industrial dentro das normas,  inclusive ambientais e de vigilância sanitária com a separação das Indústrias químicas,  das Indústrias alimentícias. Trouxemos  ainda um empresário do ramo de frigorífico que se interessou muito por nossa região e nos presenteou com um projeto de frigorífico para o município. Inclusive  fazendo o serviço topográfico do terreno onde se pretende realizar esse projeto conforme permite a nova lei de  licitações. Projeto  este que já se encontra nas mãos de nosso senhor  Deputado Federal Luciano Ducci e para agricultura familiar propusemos a implantação da ovinocultura e caprinocultura em nosso município. Solicitou  apoio da Emater e ao  conselho de desenvolvimento Rural do município,  realizamos reunião com o coordenador de Estado do Paraná de ovinocultura  em busca de viabilização,  elaboramos ainda com o apoio de nosso Assessor Jurídico um projeto de fortalecimento da Agricultura Familiar, o qual passou pelas Comissões e foi aprovado por unanimidade em duas votações nesta Casa de Leis e posteriormente sancionado por nosso Prefeito Municipal hoje como lei municipal vai possibilitar ao nosso Secretário de Agricultura,  a criação de programas municipais beneficiando os Pequenos produtores que se enquadrem às exigências da referida Lei na área da saúde e cobramos de nossa Secretaria e são de prontuário eletrônico, bem como agendamento de consultas por telefone em nossas para evitar o transtorno de ter que ir de madrugada enfrentar uma vila e muitas vezes ainda passar por constrangimento de não conseguir o atendimento. Falando da  viabilização do nosso centro cirúrgico. Entrou em contato com a diretoria do nosso Hospital São Sebastião e Falando da possibilidade de uma ação consorciada. Criamos  em conjunto uma proposta o nosso consórcio encontrem proposta esta que pode impactar diretamente a vida de  habitantes.  Falando  em hospital São Sebastião,  criamos uma Comissão Especial para levantar possíveis irregularidades da gestão de recursos públicos por parte desta instituição. Comissão  esta que apresenta seu Parecer na noite de hoje. Acredita  que nossa função como representantes do povo é assegurar a todos bons serviços públicos em todas as áreas e a  forma de assegurar não tem dúvidas é através da regulamentação e fiscalização dos serviços. Muito  obrigado e que tenhamos todos um feliz natal e um ano novo de grandes realizações. Muito  obrigado por me ouvirem. COM   A  PALAVRA  O VEREADOR ALISSON FELIPE  BORGES,  PODE,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Dizendo:  primeiramente que queria falar a respeito da nossa reunião que nós tivemos nessa Casa aqui semana passada juntamente com os moradores do bairro Bela Vista onde nós tivemos também junto  com o responsável da obra  da Empreiteira que é o senhor Ademar Gardenal que junto com a sua equipe está tocando executando o serviço lá de calçamento do Bairro Bela Vista,  gostaria de  colocar essa foto nossa. Nós tivemos reunido com alguns moradores do bairro onde o pessoal tem questionado a questão da agilidade para execução das obras.  Então  nós tivemos reunião,  foi uma reunião produtiva,  onde os moradores eles fizeram seus questionamentos até estava junto também presente  o Rivael  que é o Presidente do bairro. Foi  uma reunião de grande valia porque os moradores fizeram seus questionamentos e o senhor Gardenal nos respondeu os motivos porquê da demora. Várias  questões porque a obra está uma demora. Questão  de mão de obra que não está se encontrando a mão de obra para executar.  Não  tem pessoas  para disposição para trabalhar. Então  ele explicou também a questão da e Chuvas que está acontecendo no município,  também que tem travado o andamento das obras. Enfim  vários imprevistos acontecendo,  mas ele nos garantiu  que logo,  a partir de Janeiro com a graça de Deus,  se Deus quiser já com pretensão de entregar nessa obra e também e deixou para nós que vai ser realizado um trabalho de qualidade. Então  garantiu isso para nós aqui perante os moradores que  estava junto nessa reunião e segundo também senhor Presidente queria falar aqui respeito do meu requerimento.  Mas seria uma indicação para que seja colocado para o bairro Bela Vista também um parque infantil.  Nós  temos um parque infantil e também que já foi indicado através do senhor  Deputado Estadual Evandro Araújo Faço  a indicação  para o bairro Bela Vista,  hoje nós temos na localidade esses dois brinquedos,  mas temos o espaço na localidade. E as crianças tenham  um espaço adequado. Parabenizar  o grupo de dança gaúcha Eu sou do Sul. Estive   no final de semana em  Aparecida na casa da nossa mãe,  rezando por nós vereadores,  por todos autoridades   no município,  nossa população,  pedindo a bênção,  a graça de Deus. Parabenizar  então esse grupo de dança que fez apresentação  lá em Aparecida do Norte. Apresentação  muito bonita,  muito linda e elevando o nome do nosso município na cidade de Aparecida do Norte e para finalizar minha fala aqui também queria deixar minhas felicitações de Natal a toda a população,  Brasil. Os  amigos vereadores,   o senhor Vice-Prefeito,  servidores da Casa,  toda a população e que nós possamos nesse fim de ano gozar dessa alegria que é o Natal. O  verdadeiro sentido do Natal possa reinar sobre o nosso coração,  sobre a nossa vida. Um  Feliz Natal a todos e um próspero e um muito  obrigado.  COM   A  PALAVRA  O VEREADOR JOSÉ  DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO,  MDB,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM.   Parabenizando ao senhor Prefeito  Taidinho  pelo primeiro ano de trabalho.  A  semente  foi lançada e agora estamos  colhendo  e a comunidade seja beneficiada. Dizendo dos recursos e emendas  referentes  a  carros  e retroescavadeiras. Ressaltando  as  melhorias  na  Rua São Benedito, CEMEI, ENTRE  entre  outros.  Valorizando os trabalhos da Secretaria Municipal de Obras. Expressa sentimentos    aos  familiares  que  tiveram  suas  perdas por causa  da Covid. Ressaltando  a  grande  perda  do nosso  querido Presidente  Luiz Alberto Antonio, Beto. a toda a família brazense aí e que tenhamos um ano novo um 22 aí com trabalho e principalmente com saúde  e  a proteção de Deus para nós aqui vereadores,  para nossa comunidade. Muito obrigado.  Boa  noite. Obrigado! COM   A  PALAVRA  O VEREADOR MARIO DA SILVA, PP,       COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Comentando sobre a  rua  do  Country  onde fez  um requerimento. Onde  o local está bem complicado.  As famílias estão sofrendo. Gostaria  de  desejar a todas as famílias do  Brasil e a todos as famílias dos Nobres aqui também é a todos os funcionários da Casa. Um  Feliz Natal e um Ano Novo abençoado de muita paz e muita saúde e que Deus abençoe a cada um e guarde essa pandemia  que graças a  Deus está diminuindo,  mas ainda não passou. Deus nos protege,  mas a gente também tem que fazer nossa parte. Narra que esteve  em  Curitiba juntamente  com os Vereadores  Fernando Maluf,  Khaufinho,   José Donizete,  e alguns funcionários  no Congresso,  para a homenagem ao ex-Presidente dessa Casa, Luiz Alberto Antônio e teve uma homenagem a família dele por tudo que aconteceu. E também pelo que representava para UVEPAR.  A família  do Beto  será  o primeiro Natal  que  eles vão passar  sem  ele. Gostaria  de   deixar o  seu  carinho,  respeito a toda a família do senhor   Luiz Alberto Antônio e desejar eles também um feliz Natal e um Ano Novo abençoado de muita paz e saúde.  Muito  obrigado. COM   A  PALAVRA  O VEREADOR LÁZARO  CONRADO  FERREIRA,  PSD,      COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Parabenizando aos  senhores  Prefeito  Municipal Taidinho  e  Vice-Prefeito Municipal pelas  conquistas. Disse de suas  Indicações   com as reivindicações  de reparos  e  melhorias  nas ruas  e  demais  locais  que necessitam. Agradece ao senhor Gentil  pelas  Obras   nas estradas, a  a do Bairro  Ribeirão Novo  que ficou linda. Ficou feliz em saber  da realização  de reparos e  calçamentos na rua  Rio do Peixe e isto se concretiza.  Dizendo da atividades esportivas  da Rede Municipal de Ensino,  na AABB.  Isto é de grande  valia.  Parabéns  ao senhor  Prefeito Municipal Atahyde e  a Secretária Municipal  de Educação Dagmar.  Gostaria  de deixar todas as condolências as famílias enlutadas esse ano e que Deus dê forças a todos. Gostaria  também de desejar um feliz Natal a toda a população e um próspero ano novo. Cheio  de realizações de bençãos a toda nossa população a todas as famílias de cada um dos Nobres vereadores aqui dessa Casa de Leis.  Também  a  todos os servidores. Muito obrigado pela oportunidade. Boa  noite a todos e têm uma ótima semana e que Deus nos abençoe. Obrigado. O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI, MDB,  PASSOU A PRESIDÊNCIA AO SENHOR  VICE  PRESIDENTE MARIO DA SILVA, PP,  PARA      NESSE MOMENTO FAZER USO DA  PALAVRA.   Agradecendo a todos os  nobres vereadores.  Ressaltando que  devolvemos  ao  Executivo Municipal o valor de aproximado de   R$ 689.167,00 -  seiscentos  e  oitenta  e nove  mil, seiscentos e  sessenta  e sete  reais,  que são os repasses feitos do Executivo para o Poder Legislativo.  Bom  e todos os vereadores estão de parabéns e economizaram para que a gente fizesse essa devolução a prefeitura. Agradecendo a solicitação que fez,  um requerimento a  respeito da  jornada suplementares dos professores do ano passado e quando iniciou a pandemia do dia 18  - dezoito de Março de dois  mil e vinte   2020 e o ex-prefeito senhor Paulo suprimiu o pagamento das aulas das Jornadas suplementares e pelo direito dos professores,  pois eles foram dadas essas aulas.  Então  era direito deles receberem. Porém  o ano passado fez  uma recomendação ao ex-Prefeito,  mas não fomos atendidos. Esse  ano no dia vinte e cinco de agosto fez um requerimento  ao Executivo. Explicou  a situação e juntamente com a professora Dagmar e ele entendeu que é de direito dos profissionais do Magistério receber essas aulas que foram dadas e não for recebida sob uma forma particular. Agradecer ao senhor   Prefeito e a pessoa da Dagmar pelos  professores municipais. Esse  pagamento segundo a professora Dagmar e o senhor  Prefeito será feito em três parcelas e até em conversa hoje com o senhor  Prefeito  ele se comprometeu até final de Janeiro a começar a pagar. Agradecer  a cada pessoa que confiou em nosso trabalho no decorrer desse ano. Pretendemos  continuar fazendo o nosso Melhor.  Que  Deus abençoe a cada um aqui presente e  a cada um que nos acompanha pela Rádio 103,7 , aos internautas.  Desejamos  um 2022, dois  mil e vinte e  dois,  cheio de saúde,  paz amor para cada pessoa,  a cada família que possamos e o quanto antes voltar a nos abraçarmos e termos uma vida normal.  Que  Natal seja de luz,  de união,  de amor ao próximo e cheio de esperança em dias melhores.  São  os votos como Presidente desse Poder Legislativo.  Obrigado!  ORDEM  DO DIA: O senhor  Presidente  Josemar  Furini, MDB,  informou  que  os  Pareceres   emitidos pelas  Comissões de  Finanças e  orçamento, Constituição, Justiça e Redação Final foram   favoráveis  por unanimidade aos referidos  projetos e aprovados  por unanimidade DISCUSSÃO   E  1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinário n° 059/2021. Súmula: “Procede a alteração no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Wenceslau Braz, para o exercício de 2021. Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial da quantia até R$10.000,00”. ESTE PROJETO  FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.  Ofício n° 388/2021 – Encaminha Projeto de Lei Ordinário n° 060/2021. Súmula: “Procede a alteração no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Wenceslau Braz, para o exercício de 2021. Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial da quantia até R$587,22”. ESTE PROJETO  FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.  Ofício n° 389/2021 – Encaminha Projeto de Lei Ordinário n° 061/2021. Súmula: “Procede a alteração no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Wenceslau Braz, para o exercício de 2021. Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial da quantia até R$36.000,00”. ESTE PROJETO  FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.  Projeto de Lei Ordinário n° 062/2021. Súmula: “Procede a alteração no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Wenceslau Braz, para o exercício de 2021. Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial da quantia até R$236.000,00”. ESTE PROJETO  FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.  Discussão e 2ª Votação com Redação Final do  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021.  SÚMULA: ALTERA-SE A RESOLUÇÃO N° 06/2021 DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PR PARA INCLUIR A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA A ALOCAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este Projeto  de  Resolução  foi aprovado  por unanimidade.   O senhor  Presidente  agradeceu a  todos  e consultou o Plenário  da possibilidade  de mais  uma Sessão  nesta  noite. A qual foi aprovada  por unanimidade.  Na sequencia  concedeu  a  palavra  ao senhor  Presidente  da Comissão.  COM A PALAVRA  O VEREADOR  FERNANDO MALUF, PSB,  PRIMEIRO-SECRETÁRIO DESSA CASA  FARÁ A LEITURA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL REFERENTE AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO. Saudando a  todos  e fazendo uma ampla  explanação   e narrando o relatório da Comissão.   A  Comissão temporária especial composta pelo Presidente Fernando Maluf,  relator Lázaro Conrado Ferreira e membro José Donizete da Costa.   Essa  Comissão não é uma Comissão investigativa.  Mas é uma Comissão que constatou através de documentos,  então apresentar os documentos que foram estudados,  que foram apreciados. Nós coletamos também depoimentos para emissão de um Parecer em relação aos convênios,  aos atos realizados pela Diretoria do Hospital São Sebastião com assessoria do nosso ilustre assessor Jurídico Doutor Renê. Todos os assuntos abordados  foram de suma  importância  e interesse   social à comunidade local. Foram  depoimentos de pessoas e agentes públicos diretamente relacionadas à administração do Hospital São Sebastião,  sendo eles,  Fabiano Andrigo storch,  Diretor  do Hospital São Sebastião de Wenceslau Braz,  Ruan Pablo Azevedo Zub,  Presidente da Associação Beneficente São Sebastião de Wenceslau Braz,  bem como agentes públicos municipais que direta ou indiretamente que fiscalizaram ou fizeram controle finalístico relacionado aos trabalhos prestados Pelo hospital ao município de Wenceslau Braz,  sendo eles Daniel James Moura Controlador Interno do Município Fátima Martins da Silva é Servidora   pública Municipal e fiscal do contrato vigente,  entre ambas as instituições João Torres Pereira Júnior,  atual Secretário Municipal de Saúde e Fábio Gemin  Secretário Municipal de saúde na Gestão Paulo Leonardo amador período em que iniciou a execução do contrato de prestação de serviço de urgência e emergência vigente. Depoimentos  todos devidamente gravados. São informações  referentes  ao Portal da Transparência do município  necessidades que devem ser implementadas pelo Hospital São Sebastião e assim possa referir da instituição cumprir com corretamente cumprir corretamente com a execução com seus convênios e responsabilidades assumidas perante o município de Wenceslau Braz atinente ao serviço de urgência e emergência bem como enfim viabilizar o pleno funcionamento do Centro Cirúrgico. Sem  maiores delongas e de maneira clara e objetiva em decorrência das inúmeras deficiências encontradas e objetos institucionais que o hospital São Sebastião a realizar perante a sociedade Local,  apresentamos algumas constatações e recomendações para que possíveis convênios ou termos cooperações perante o município ou ação consorciada seja possível de viabilizar para o funcionamento do Centro Cirúrgico,  bem como seja possível a urgente adequação do convênio vigente de prestação de serviço de urgência e emergência prestado pelo serviço Hospital a comunidade local e três a plano de recuperação das enormes dívidas existentes do hospital conforme foi possível vislumbrar durante todo o trabalho realizado por esta comissão temporária especial temática de notou-se que o problema maior do  Hospital São Sebastião reside na parte financeira agravada principalmente pela enorme dívida existente,  algo que atualmente são superiores a 1,2 milhões de reais sendo que a instituição possui restritas Fontes arrecadatórias que possibilitem adimplir adimplemento,  tais dívidas uma vez que a maior parte das receitas atuais do Hospital São advindas  de termos de convênios com o município e as receitas estas necessariamente vinculadas e que não podem ser utilizadas para pagamentos das dívidas pré-existentes da instituição. Logo  faz-se necessário urgentemente a criação de um plano estratégico de recuperação administrativa e financeira. Uma  vez que referidas dívidas no patamar que se encontram pode inviabilizar o adequado funcionamento do referido estabelecimento de saúde. Profissionalização  e transparência da administração denota-se de tudo que foi per menorizadamente averiguado no trâmite desta comissão e  evidenciou a  relativa à falta de Transparência na Gestão doente e um considerável déficit em diversos  pontos.  Assim  era o que tínhamos para o momento.  E encerra-se aqui os trabalhos desta Comissão Temporária Especial com a certeza de que todos os trabalhos realizados Foram pautados pela mais absoluta seriedade legalidade e impessoalidade e transparência bem como na sequência das a todos os encaminhamentos necessários que os fatos supracitados requerem e que condizem com os anseios de nossa sociedade local,  Wenceslau Braz 13 de dezembro de 2021. Comissão  Temporária Especial. Fernando Maluf,  o vereador e Presidente da Comissão Temporária Especial,  Lázaro Conrado Ferreira Vereador e Relator da Comissão Temporária Especial,  José Donizete da Costa Vereador e Membro da Comissão Temporária Especial.  Obrigado.
Deixando  a  palavra  para  o Membro  da  Comissão Vereador Lazaro Conrado Ferreira Vereador ou José Donizete da Costa   que compõem a Comissão. O vereador  Lázaro  Conrado Ferreira, PSD,  ressaltou que  o relatório está bem explicado,  bastante detalhado.  Obrigado. COM  A PALAVRA O VEREADOR ZEZÃO, JOSÉ  DONIZETE DA COSTA,  MDB, SAUDANDO E  AGRADECENDO A  TODOS. Dizendo que está  bem explicado.  Agradecendo ao senhor Procurador Jurídico  Rene Leal  Bueno pelo apoio  e  conhecimento. Pela  sua competência que nos auxiliou nesse relatório e nos trabalhos dessa Comissão.  Obrigado.   Ressaltando a  importância  da  Transparência e recuperação do Hospital São Sebastião. Para  que outros municípios venham participar  da viabilidade a esse funcionamento no hospital. Obrigado. O senhor Presidente da Comissão  Fernando Maluf declarou encerrados  os trabalhos.   Agradecendo  a todos  que fizeram parte e  contribuíram  para  o bem desenvolvimento dos  trabalhos. Notamos  as  dificuldades encontradas no Hospital São Sebastião e  desejamos  que sejam buscadas as  soluções e  que estamos  também empenhados  nestas soluções em prol de nossa  comunidade.  E que  o Centro   cirúrgico, maternidade, entre  outros  sejam  realizados.   E  se Deus quiser e com a boa vontade de cada um de nós e de nossos Governantes.  Muito obrigado. O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR  FURINI, MDB,  parabenizou os trabalhos  da  Comissão Temporária Especial, ao Presidente da Comissão vereador Fernando Maluf, PSB,   Lázaro Conrado, PSD,   Relator,  José Donizete da Costa, MDB,   membro da comissão pelo trabalho feito na questão do hospital.  Parabenizar  também e  agradecer o Dour Renê que auxiliou a Comissão e dizer também que toda a documentação referente a Comissão está à disposição de qualquer Cidadão a  disposição aqui na Câmara. Obrigado.  PALAVRA LIVRE: COM   A  PALAVRA  O VEREADOR JORGE  SABATER, JORGINHO, PSD, COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Comentando   sobre as melhorias na cidade e  parabenizando ao vereador Fernando  Maluf pela  entrevista e  pelos  trabalhos. Por levantar a  bandeira  do Hospital  São Sebastião. E assim  darmos  falar condições dignas  para atender o nosso povo.  Desejar  um feliz Natal a cada um de nós.  Falando  das perdas de nossos amigos. A exemplo o vereador ex Presidente  o Betão.  Muito obrigado. COM   A  PALAVRA  O VEREADOR JOSÉ  DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO,  MDB,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Comentando sobre as perdas dos  amigos queridos  entre  o  senhor  Geraldo  Kleber  que tanto contribuiu no ramo empresarial em nossa  cidade.   Então  seu  respeito a toda a família pelo passamento do senhor  Geraldo Kleber. Reconhecendo os trabalhos  da área  de saúde  municipal referente a covid  19,  seus  esforços e  dedicação. Seu  respeito a todos eles também  da Secretaria de obras,  da  qual faz  parte. Desenvolvendo  um trabalho sério  com dedicação. Boa  noite!  O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI, MDB,  RETOMOU   A PALAVRA, agradecendo a todos os senhores vereadores e funcionários  pela  disposição. Aos  radiouvintes, internautas, Imprensa  presente  e a  todos que  nos  acompanham. Obrigado.  CONCLUINDO  OS TRABALHOS, PEDE A PROTEÇÃO E FORTALEZA  DE DEUS QUE É PAI, FILHO E   ESPÍRITO SANTO.  Nada   mais a tratar, agradece a todos. Convocando     os  senhores vereadores para  a Sessão Ordinária  nesta mesma  DATA   14/12/2021, às 23:22 (vinte e três  horas e  vinte e  dois  minutos.

ATA DA 51ª (QUINQUAGÉSIMA-PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14/12/2021, 23:22 HORAS.

AOS  (14)  DIAS DO MÊS DE  DEZEMBRO  DO ANO  DE DOIS MIL E VINTE  E UM, ÀS 23:22  HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, PARANÁ, SITO Á RUA FELIPE MIGUEL DE CARVALHO, 78, CENTRO, REALIZOU-SE A 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021. *PRESENTES OS SENHORES VEREADORES: 1) ALISSON FELIPE BORGES (ALISSON VIOLA - PODE),  2) FERNANDO MALUF - PSB, 3) JOSEMAR  FURINI – MDB,  4) KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO (O KAUFINHO - PSB), 5) LÁZARO CONRADO FERREIRA (CONRADO - PSD), 6) JORGE SABATER (JORGINHO -PSD),  7) ROBSON VILELA  DE MOURA (PSB).   8) MÁRIO DA SILVA (MÁRIO CABELUDO – PP, 9) ROBSON  VILELA  DE MOURA – PSB (ROBSON DA  SAÚDE. ORAÇÃO:  JOSEMAR FURINI – PRESIDENTE.  O SENHOR PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI, MDB,  SAUDOU E AGRADECEU O SELETO PÚBLICO E RADIOUVINTES DA 103.7FM. INTERNAUTAS.  IMPRENSA.  OBRIGADO  A TODOS POR NOS ACOMPANHAR  E  PELA PRESENÇA. OS NOSSOS AGRADECIMENTOS. Sejam bem vindos! Convidando os Excelentíssimos Senhores  para  compor  a Mesa, sendo Atahyde Ferreira dos Santos Junior – Prefeito Municipal e  Luiz Carlos Vidal  (Polaco) – Vice Prefeito Municipal. Não houve  leitura de Atas e nem    Expediente  pelo 1º Secretário  Fernando Maluf fez a  leitura  do Expediente:  CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS  EXPEDIDAS: nada consta. PALAVRA  ESCRITA: nada  consta.  ORDEM  DO DIA: O senhor  Presidente  Josemar  Furini, MDB,  informou  que  os  Pareceres   emitidos pelas  Comissões de  Finanças e  orçamento, Constituição, Justiça e Redação Final foram   favoráveis  por unanimidade aos referidos  projetos e aprovados  por unanimidade DISCUSSÃO   E  2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO  FINAL:  Projeto de Lei Ordinário n° 059/2021. Súmula: “Procede a alteração no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Wenceslau Braz, para o exercício de 2021. Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial da quantia até R$10.000,00”. ESTE PROJETO  FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.   Ofício n° 388/2021 –Projeto de Lei Ordinário n° 060/2021.Súmula: “Procede a alteração no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Wenceslau Braz, para o exercício de 2021. Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial da quantia até R$587,22”. ESTE PROJETO  FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.   Projeto de Lei Ordinário n° 061/2021. Súmula: “Procede a alteração no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Wenceslau Braz, para o exercício de 2021. Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial da quantia até R$36.000,00”. ESTE PROJETO  FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.   Projeto de Lei Ordinário n° 062/2021. Súmula: “Procede a alteração no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Wenceslau Braz, para o exercício de 2021. Autoriza o Executivo abrir um Crédito Adicional Especial da quantia até R$236.000,00”. ESTE PROJETO  FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.  O senhor  Presidente  Josemar Furini, MDB,  agradeceu a todos.  O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI, MDB,  RETOMOU   A PALAVRA, agradecendo a todos os senhores vereadores e funcionários  pela  disposição. Aos  radiouvintes, internautas, Imprensa  presente  e a  todos que  nos  acompanham e  a  presença  das autoridades. Informando que  haverá  recesso de Sessões, mas expediente. As Sessões iniciarão  em fevereiro  na segunda  feira.   CONCLUINDO  OS TRABALHOS, PEDE A PROTEÇÃO E FORTALEZA  DE DEUS QUE É PAI, FILHO E   ESPÍRITO SANTO.  Nada   mais a tratar, agradece a todos. Convocando     os  senhores vereadores para  a Sessão Ordinária  do dia   07/02/2022, às 20:00 horas.  E,   acordo com as formalidades legais, eu, Ana Maria Cardoso, Diretora Geral do Legislativo Municipal, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Josemar  Furini e  pelo 1º secretário  Fernando Maluf. Sala  das Sessões, 14/12/2021.