13ª (DÉCIMA-TERCEIRA)  SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18/04/2022, 20:00 HORAS.

VIDEO DA SESSÃO: https://www.youtube.com/watch?v=qebzH5Ad9D0

AOS  (18)  DIAS DO MÊS DE  ABRIL  DO ANO  DE DOIS MIL E VINTE  E DOIS, ÀS 20:00  (VINTE)  HORAS   NA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, PARANÁ (PLENÁRIO  LUIZ ALBERTO ANTONIO),  SITO Á RUA FELIPE MIGUEL DE CARVALHO, 78, CENTRO, REALIZOU-SE A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021. *PRESENTES OS SENHORES VEREADORES: 1) ALISSON FELIPE BORGES (ALISSON VIOLA - PODE),  2) FERNANDO MALUF - PSB, 3) JOSEMAR  FURINI – MDB,  4) JORGE SABATER (JORGINHO -PSD),  5) MÁRIO DA SILVA (MÁRIO CABELUDO – PP, 6) ROBSON  VILELA  DE MOURA – PSB. – 7) ROBSON VILELA  DE MOURA (PSB), 8) LÁZARO  CONRADO FERREIRA (CONRADO - PSD),  9) KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO (O KAUFINHO - PSB).
ORAÇÃO:  VEREADOR  FERNANDO  MALUF.

Iniciando os trabalhos o senhor  Presidente  Josemar  Furini, MDB, saudou  a  todos, agradecendo, dando boas  vindas  a  população  presente  e aos  que nos  acompanham via  youtube  e  rádio. Registrando a  presença  dos  motoxistas  nesta Casa de  Leis.  Sejam bem vindos! 
As Atas  nºs:  11/22  e 12/22,  foram      aprovadas  por unanimidade. 
O 1º Secretário  Fernando Maluf fez a  leitura  do    Expediente, dando boas  vindas a todos.  
As CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS  EXPEDIDAS: 

EXECUTIVO MUNICIPAL: 
Nada  consta.  

LEGISLATIVO  MUNICIPAL:

PROJETO  DE LEI Nº 11, DE 04 DE ABRIL  DE 2022. SÚMULA: DENOMINA-SE A  QUADRA  DE ESPORTES  LOCALIZADO  NO BAIRRO  VILA  VERDE DESTA  MUNICIPALIDADE DE SENHOR  ATÍLIO FERREIRA  DE LIMA,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  AUTOR: VEREADOR  ALISSON FELIPE  BORGES, PODE.  

- INDICAÇÃO  Nº 01/22 DE AUTORIA DO VEREADOR   JOSÉDONIZETE DA COSTA, ZEZÃO. 

Diversos: nada consta. 
–OFÍCIO  Nº 02/22  - KHAUFFMANN  HERONIDES  MACHADO-  CASA  DE APOIO EM JACAREZINHO.
OFÍCIOS  NºS: 04, 05, 06, 07/22, DE AUTORIA  DO   VEREADOR  LAZARO CONRADO FERREIRA.  
 
RESSALTANDO  QUE TODOS OS DOCUMENTOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO.  OBRIGADO.
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
AS  CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Ofícios  nºs 053/22. Ressaltando  que todos os documentos estão à disposição.  Obrigado.

PALAVRA ESCRITA:

COM   A  PALAVRA  O VEREADOR ROBSON VILELA DE  MOURA, PSB,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Desejando  uma  semana abençoada a todos.  Gostaria  de falar um pouco sobre algumas obras,  aquelas escondidas  debaixo da terra. Então   mostra algumas  fotos  da Vila Nova,  antiga Sem Teto e no final do começo dela vai dizer assim está sendo feita de madeiramento da Rua Augusto aquela,  rua que sai paralela à Rua na frente do cemitério e desce a Rua Augusta,  desemboca na Rua Rio do Peixe e vai até ela,  o senhor Renato Tropeiro. Está  sendo feito para que a água não desça   diretamente na Rua das Rosas e prejudique   o calçamento desse bairro da Vila Nova.  Então pessoal trabalhando já está bem avançada as obras.  Dentro  de pouco já seja terminado todas a canalizações  de água dessa rua  do bairro.  E  também falando um pouco sobre a vida,  graças a Deus essa pandemia  indo embora.  Tivermos  aí pronunciamento do Ministro da Saúde falando sobre a pandemia,  sobre não o final dela,  mas muitas coisas voltando ao normal,  podendo ser liberado novamente e temos também aqui nosso município é gratificante ver por exemplo o  Centro Social,  o centro de convivência funcionando novamente,  recebendo as crianças,  recebendo os idosos do centro de convivência no Cras e as pessoas idosas,  a terceira idade está fazendo exercícios,   fisioterapia fazendo aula de canto aula de informática, aula de artesanato, ver como esse pessoal todo dia de manhã estão lá participando. Então  a gente fica na sala Praticamente em frente acaba cantando junto com eles. É tão bom ver  a  animação desse pessoal. E  também das crianças que participam no Centro Social. O senhor  Prefeito Municipal Taidinho juntamente com alguns  vereadores inauguraram  o referido local.  Ficou  muito bom o local e excelente a reforma. Temos  algumas fotos dos  funcionários  servindo  e da  alimentação  das  crianças.  E também  das atividades.  Estivemos  conferindo alimentação,  tudo limpinho,  tudo na maior higiene possível.  Muito  bom está de parabéns a dona Claudete, senhor   Prefeito Taidinho, a Sueli que é a Diretora e todos os funcionários do Centro  Social.  Estão de parabéns pelo carinho,  pela forma que tratam as crianças e os professores.  Parabéns a todos eles por esse carinho que tem com as nossas crianças e também queria passar aqui talvez em primeira mão,  a gente vem acompanhando a novela da  Rua Deputado Agnaldo Pereira Lima e está   sempre lá na prefeitura cobrando e conversando com o senhor  Prefeito,  com o pessoal da Licitação,  e conforme a caixa tinha liberado,  foi semana passada foi lido aqui o rompimento com a empresa Manutech e graças a Deus pode  fazer uma nova Licitação.  Então  amanhã deve sair o edital da nova licitação,  será dia 6, seis. Esperamos  uma empresa que possa tocar a obra e vem ganhar a Licitação. Faça  a obra conforme tiver no cronograma e para atender a nossa população e todos que moram lá na rua final da Rua Deputado Agnaldo Pereira Lima,  Tapixingui,  e demais.  Hoje  conversando com pessoal que mora lá passando essa informação para eles que  graças a Deus essa novela vai  encerrar.  Porque  tem buracos lá que pega a roda do carro. Mas  graças a Deus isso está   resolvendo. A  empresa ganhadora e que venha e faça realmente o trabalho que tem que ser feito para ajudar nossa população e solucionar o problema daquela localidade e assim vai as outras coisas do município. O senhor  Prefeito Taidinho  pegou a  Administração  comparando a algo com estragos e aos poucos vai se consertando.  Há coisas  para serem  feitas,  muitas coisas,  mas graças a Deus  com competência vamos conseguir apoiando o senhor   Prefeito fazer essas coisas e  se resolvam e que nós possamos ter um município cada vez mais próspero.   Obrigado. 

COM   A  PALAVRA  O VEREADOR LÁZARO  CONRADO  FERREIRA,  PSD,      COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM.  Dizendo  somente para prestar conta aos companheiros e também para população. Informando os  valores  atinentes as  Emendas Impositivas  de sua  autoria destinadas a APAE,   a Secretaria de Obras,  Casa da   Acolhida,  Bom Samaritano,  Secretaria de Saúde para melhorias  nas referidas  Instituições. Muito  obrigado.  Tudo  de bom. Obrigado.

ORDEM DO DIA:

 O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR  FURINI, MDB,  INFORMOU QUE  HÁ  PARECER  JURÍDICO  FAVORÁVEL AOS REFERIDOS  PROJETOS, EMITIDOS  PELO SENHOR  PROCURADOR  JURÍDICO  RENE  LEAL BUENO.

DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO  DOS  PARECERES:
*COMISSÕES: 
*CONSTITUIÇÃO,  JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL. Aprovado por unanimidade. 

DISCUSSÃO  E  1ª VOTAÇÃO  DOS PROJETOS:

*PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 09,  DE 28 DE MARÇO DE 2022.
ORIGEM: VEREADOR FERNANDO MALUF.  SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE COMÉRCIO DE ENTREGA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS OU NÃO (DELIVERY), EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este  Projeto  foi reprovado por maioria absoluta. E será  arquivado  podendo  voltar  daqui a  um   ano.  Foi favorável  somente  o autor  vereador  Fernando  Maluf.

Na discussão:
Com a palavra  o autor  do referido Projeto o  vereador  Fernando  Maluf, PSB,  dizendo  que  já foi bastante discutido e  hoje conversando com pessoas as quais  lhe  relataram que  o mesmo   está sendo vítima da fake News. Então a gente tem que estar preparado para tudo,  um projeto de Lei que busca regulamentar uma Lei Federal,  projeto de Lei que foi colocado da seguinte maneira que traria um impacto,  que seria cobrado dos  taxistas e  mototaxistas e não é nada disso.  Traria  uma obrigatoriedade do uso de aplicativos por parte de taxistas e mototaxistas. É   mentira. Isso  nunca aconteceu. Não  faz parte do referido projeto de Lei.  Só para deixar bem claro também este projeto de Lei ele não é autorizativo. Uma  vez que não se trata de um projeto de Lei autorizativo. A  autorização se dá por uma Lei Federal.  Então o que se busca simplesmente seria a regulamentação onde o município teria condição de fiscalizar os trabalhos e tributar no caso ISS por se tratar de uma prestação de serviços. Mas como já sabemos o resultado,  mas a gente tem que argumentar. Tem  que deixar claro a nossa comunidade,  o vereador Fernando Maluf jamais faria um projeto de Lei ou procura alguma coisa com o intuito de prejudicar a quem quer que seja. Nós  estamos sempre buscando a legalidade e a  justiça e não podemos jamais nos acovardar ou nos deixar abalar por  qualquer tipo de fake News que se propague pelas redes sociais.  Nós  temos total consciência dos nossos atos,  das nossas ações.  Somos  responsáveis pelo que fazemos e pelo que falamos,  mas não somos responsáveis pelas fake News,  interpretação.
Muito  obrigado. 

Com a palavra o vereador  Mario da Silva, PP,  dizendo que tinha pedido vistas  ao referido projeto e que  na    quinta-feira juntamente  com alguns   vereadores vieram  para ouvir os mototaxistas e taxistas e alguns entregadores,  sobre a posição deles referente a esse projeto.  E  a gente sabe  como funciona em cidade grande ou o tal aplicativo que funciona como uma teia. O  Motorista vai ali pega uma pessoa e leva em outro lugar,  também avisado que tem uma corrida próxima e ele vai para outro lugar e assim vai emendar uma corrida na outra. Em  nossa cidade a gente sabe que isso não funciona por quê vamos fazer uma suposição,  o motorista de aplicativo ele vai levar uma pessoa lá para o São Miguel e não há  como   esperar uma pessoa voltar de lá. E  ouvindo eles,  os quais são contrários  a este  projeto. Então vai com a maioria.  Vota   contrário. Obrigado.

Com a  palavra  o vereador  Jorge  Sabater,  PSD, Dizendo que  participou  com o senhores  taxistas e  motoxistas e alguns vereadores e  o  nobre  autor e que  ouviram os lados.  E  como disse para vocês não neste mandato,  mas já dentro do mandato anterior,  a guerra que foi  Defender a referida questão. Na  situação que nós estamos hoje serão  prejudicados os  trabalhadores e também a  nossa  população que precisa  dos serviços de taxis e  mototaxistas  que são de grande  importância. Parabéns e obrigado.  

 *PROJETO DE  LEI Nº 012, DE 04 DE ABRIL  DE 2022. 
AUTOR: PRESIDENTE  JOSEMA RFURINI.  SÚMULA: INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE WENCESLAU BRAZ,  PARANÁ QUE SE APOSENTAM,  EM FACE DO NECESSÁRIO RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este  projeto foi aprovado por unanimidade.  

PALAVRA LIVRE:

COM   A  PALAVRA  O VEREADOR JOSÉ  DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO,  MDB,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Desejando  boas vindas  aos mototaxistas  e  taxistas. E que  votou Contra esse projeto devido também ao momento que está passando. E continua o trabalho do mesmo jeito que vinha sendo feito. Dizendo  que   hoje no centro social urbano fazendo diversos  trabalhos;   karatê,  Professor trabalhando com aquelas crianças, vai em torno de 25, vinte e cinco  crianças. Muito  gratificante. Crianças  aprendendo  para que seja sempre um ser humano melhor. Falando  sobre a questão do Centro Social e Assistência Social onde que foi reconstruído totalmente a parte de informática,  onde que está dando curso ali e também no centro social urbano.  Fizemos   hoje uma visita no terminal rodoviário, vendo a situação de algumas partes onde ele precisa de um reparo naquele meio.  Conversando  também com o  Secretário José Gentil Gomes e Prefeito Atahyde. Então  a gente num  futuro próximo vai dar uma melhoria naquele espaço. Dar  uma qualidade melhor naquele espaço para atender melhor a nossa comunidade que sai daqui  e também que vem nos visitar. Muito  obrigado e boa noite.

COM   A  PALAVRA  O VEREADOR ROBSON VILELA DE  MOURA, PSB,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Mandando um abraço e agradecimentos ao Juninho empresário de Wenceslau Braz,  mais conhecido como Juninho  da Auto Peças papelaria,  que semana passada quando solicitou  para ele fazer umas fotos com a filmagem da Vila Nova, foi de prontidão.  Mandou  a mensagem para ele e não foi cinco minutos já respondeu. Prestou os referidos   serviços. Então queria mandar um abraço para ele todos,  aos funcionários da Mega e uma boa noite. Obrigado. 

COM   A  PALAVRA  O VEREADOR MARIO DA SILVA, PP,       COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Gostaria  de falar rapidinho aqui sobre a Secretaria de Cultura.  Esteve essa semana passada com a senhora   Secretária Suzana,  também com o Mateus da Licitação e ficou muito contente porque os projetos culturais em breve voltarão,  assim como a fanfarra,  circo,  dança e capoeira para algumas pessoas. Às vezes isso não seja importante porque algumas pessoas acham que a Cultura não é. Mas ela  é  fundamental. Mas  a gente sabe que tudo envolve uma Cultura. Trabalhou  à frente há três anos da Cultura,  da Diretoria de Cultura onde tinha esse projeto e a gente dá  importância disso na vida das Crianças. Volta  a repetir crianças e adultos que se curaram de depressão,  crianças que tinha limitações físicas,  algumas até alguns problemas psicológicos e ali foi uma válvula de escape onde elas tiveram um apoio tanto seu como de quem já trabalhou na Secretaria.  E  sabe o carinho que a gente tratava essas crianças.  Então  assim como o Centro   Social,  acha  muito importante na vida das crianças,  também o centro cultural e queria agradecer a Secretária senhora Suzana pelo atendimento sempre,  a senhora  Rosana pela educação,  pelo atendimento por estar sempre dispostas  a ouvir quando a gente vai cobrar,  a gente vai atrás também. Agradece  o senhor  Prefeito,  muito pronto em resolver a situação e graças a Deus agora dia 20, vinte  tem a Licitação para contratação de outros professores.
 Acha  que até o mês que vem,  se Deus quiser já voltam  os projetos culturais.  Muito  obrigado. 

[10:32, 25/04/2022] Ana Bia: José de Lima os taxista taxista Waguinho das amigo aqui presente Felipe a todos nada mais a tratar obrigado pela presença e também a todos que acompanham nosso trabalho pela Rádio 103,7 aos internautas e toda a população

O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR FURINI, MDB,  RETOMOU   A PALAVRA, agradecendo a todos os senhores vereadores e funcionários  pela  disposição.  Agradece  aos  radiouvintes, internautas, Imprensa  presente  e a  todos que  nos  acompanham. Ao senhor José de Lima e aos  senhores taxistas e  mototaxistas presentes  nesta Sessão.  Obrigado.

CONCLUINDO  OS TRABALHOS, PEDE A PROTEÇÃO E FORTALEZA  DE DEUS QUE É PAI, FILHO E   ESPÍRITO SANTO.  Nada   mais a tratar, agradece a todos. Deus nos abençoe. Convocando     os  senhores vereadores para  a Sessão Ordinária  do dia  25/04/2022,   às 20:00 horas.