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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
 
30/05/2022
Crédito:

18ª (DÉCIMA-OITAVA)  SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16/05/2022, 20:00 HORAS.

VIDEO DA SESSÃO: https://www.youtube.com/watch?v=KSNxyoenL1Q

AOS  (16)  DIAS DO MÊS DE  MAIO  DO ANO  DE DOIS MIL E VINTE  E DOIS, ÀS 20:00  (VINTE)  HORAS   NA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, PARANÁ (PLENÁRIO  LUIZ ALBERTO ANTONIO),  SITO Á RUA FELIPE MIGUEL DE CARVALHO, 78, CENTRO, REALIZOU-SE A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021. *PRESENTES OS SENHORES VEREADORES: 1) ALISSON FELIPE BORGES (ALISSON VIOLA - PODE),  2) JOSEMAR  FURINI – MDB,  3) JORGE SABATER (JORGINHO -PSD),  4) MÁRIO DA SILVA (MÁRIO CABELUDO – PP, 5) ROBSON  VILELA  DE MOURA – PSB. – 6) JOSÉ  DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO, MDB,   7) LÁZARO  CONRADO FERREIRA (CONRADO - PSD), 8) VEREADOR  FERNANDO  MALUF,  PSB. AUSENTE:  VEREADOR  KHAUFFMANN HERONIDES MACHADO (O KAUFINHO - PSB), com  justificativa.    ORAÇÃO:  VEREADOR  ROBSON FELIPE  BORGES. Iniciando os trabalhos o senhor  Presidente  Josemar  Furini, MDB, saudou  a  todos, agradecendo, dando boas  vindas  a  população  presente  e aos  que nos  acompanham via  youtube  e  rádio.  O  senhor 1º Secretário  Vereador Fernando Maluf,  proferiu a  leitura  do Expediente.  Todos  Sejam bem vindos!  As Atas  nºs:  16/22 e 17/22  foram      aprovadas   por unanimidade dos  presentes.  As  CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS  EXPEDIDAS:  EXECUTIVO MUNICIPAL: - OFÍCIO  Nº 098/22,  ENCAMINHANDO  O  PROJETO DE  LEI COMPLEMENTAR  Nº 05/2022, SÚMULA: “AUTORIZA  O PODER  EXECUTIVO  MUNICIPAL A  DOAR  AO  ESTADO DO PARANÁ  UM IMÓVEL  ONDE  SITUA-SE  O COLÉGIO  ESTADUAL  “DR. SEBASTIÃO  PARANÁ” -  ENSINO  MÉDIO, PROFISSIONAL  E NORMAL, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.” LEGISLATIVO  MUNICIPAL: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2022.  SÚMULA: ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.208 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 QUE REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REQUERIMENTOS  NºS: 27/2022, 28/2022, 029/2022 E 030/2022 E AUTORIA  DO  VEREADOR  FERNANDO MALUF. - OFÍCIO  Nº 03/2022, DE AUTORIA  DO VEREADOR  KHAUFFMANN  HERONIDES  MACHADO, INFORMANDO  AUSÊNCIA  POR MOTIVO  DE SAÚDE.   - INDICAÇÃO   Nº: 001/22 DE AUTORIA  DO  VEREADOR  ROBSON  VILELA  DE  MOURA,  PSB.  - DIVERSOS: -CONVITE  DA 2ª  IGREJA  DO EVANGELHO QUADRANGULAR para  o dia 20, 21 e 22 de maio de  2022.- CONVITE DOS  JOGOS ESCOLARES PARA  O DIA 26/05/22. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: OFÍCIOS  NºS:  068/2022.  SÃO  INDICAÇÕES, OFÍCIOS,  REQUERIMENTOS,  MOÇÕES DE APLAUSOS,  MOÇÕES DE PESAR,  RESOLUÇÕES,  DECRETOS, PORTARIAS, RECOMENDAÇOES ADMINISTRATIVAS,   PROJETOS EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS APROVADOS NESTA CASA DE LEIS. Ressaltando  que todos os documentos estão à disposição. Obrigado. PALAVRA  ESCRITA:  O SENHOR  PRESIDENTE  JOSEMAR  FURINI, MDB, saudou e agradeceu a  todos.  Deu  início a  entrega   da  Moção  de Aplauso  de autoria do  vereador  Vice-Presidente da  Câmara Municipal,  Mario  da Silva  ao senhor   João  Eliz Florêncio, pelo brilhante  trabalho  frente  ao  projeto social Corinthians brasense,  além de ensinar a prática do futsal,  o projeto escolhido de futsal Corinthians oferecer possibilidades de desenvolvimento das qualidades dos meninos que integram,  formar cidadãos.  A   referida  Moção  foi entregue  pelo nobre  autor  Mario da Silva. Foi registrado com fotos.  A  senhora  Geralda   fez  uso  da  palavra  representando  o senhor João Eliz,  saudando a  todos.  Agradecendo  aos  familiares e  a esta  Casa de  Leis pela  homenagem.    PALAVRA  INSCRITA: COM   A  PALAVRA  O VEREADOR JORGE  SABATER, JORGINHO, PSD, COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Parabenizar  ao senhor  Prefeito Municipal Taidinho pelo novo contrato que ele fez com  o   Hospital São Sebastião no valor  do repasse   de R$ 220.000,00 (Duzentos  e  vinte  mil reais) mensal. Pois  eles  estão  passando por dificuldades.  Estamos  nos  unindo  para  ajudar  nosso  povo.  Pois   o atendimento quanto mais, é   melhor para nosso povo. Parabenizando ao senhor Gentil  pelos  trabalhos   nas estradas  rurais. A exemplo  a  estrada  Santa  Madalena. Todos  estão  ansiosos esperando esse cascalho. Estamos  na esperamos  que  chegue  logo  estes  caminhões. Faz  tempo  que estamos  cobrando quanto  a rua Agnaldo Pereira Lima e amanhã também se inicia o calçamento. Aquele  povo está   contente que amanhã essa nova empresa já inicia  os  trabalhos.  Obrigado.  
COM   A  PALAVRA  O VEREADOR LÁZARO  CONRADO  FERREIRA,  PSD,      COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Está  aqui  exclusivamente para falar sobre o projeto de Lei número 13 que trata da AABB  Comunidade que torna AABB como utilidade pública do município.  Gostaria  de que o Douglas passasse um videozinho bem curtinho. Pede  a colaboração dos senhores para assistir esse vídeo é bem curtinho e vamos ver se a gente consegue reproduzir ele no sistema da Casa. O  vídeo ele explana é um exemplo no caso do programa numa cidade do Nordeste,  é um exemplo do que pode acontecer aqui no nosso município. Todos os  envolvidos estão trabalhando para que aconteça da melhor maneira possível. Pede o apoio de todos os nobres Pares. Obrigado.  COM   A  PALAVRA  O VEREADOR MARIO DA SILVA, PP,       COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Dizendo que  ficou  feliz  ao  ir  no Centro  Cultural   e  se deparar  com  a senhora  Secretária  Municipal de  Cultura  Suzana  e também a  senhora  Rosana  e   Equipe  todos  trabalhando,   fazendo limpeza, também os professores estavam limpando o Centro Cultural para volta das atividades,  da escola de circo,  dança,  capoeira,  teatro,  fanfarra e acredita   que o Barracão também vai voltar em breve.  Ficou com saudades  do tempo que trabalhou  naquele local. Em  estão abertas as inscrições,  procurar a Secretaria de Cultura lá no barracão no centro cultural das 8:30 (oito  horas e  trinta  minutos) às 11:30 (onze  horas e  trinta  minutos  e das 13:30 (treze  horas e  trinta  minutos)  às 16:30 (dezesseis  horas e  trinta minutos) para fazer a inscrição. Também  esteve  na Secretaria levando a Emenda Impositiva   positiva de R$ 10.000,00,  dez  mil  reais  para poder ajudar em algumas situações da secretaria onde teve a Primeira Dama,  a  senhora Rosana e  a  senhora  Suzana.  Registrou com  fotos. Obrigado a todos. COM   A  PALAVRA  O VEREADOR JOSÉ  DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO,  MDB,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Dizendo da  importância  de apoiarmos  os Centros, como  Social, Cultural  e agora  a  AABB,  unindo   a  Secretaria de  Educação aqui para fazer esse trabalho de ensinar nossas crianças. Amanhã   ter   um cidadão de bem aqui no nosso município. Isso  só vem agregar valor,  conhecimento ou seja um trabalho de respeito ao próximo,  respeito a nossa comunidade.  Parabéns  ao vereador  Conrado e parabéns também a AABB,  a Educação que abraçou esse projeto junto  com o senhor  Prefeito. Dizendo  que foi  contratado o trabalho do hospital atendendo urgência e emergência da nossa comunidade. É  um trabalho que temos  que estar cobrando  sempre o hospital porque é um dinheiro do nosso contribuinte,   nosso povo que vem a ser pago ao Hospitais nessa quantia e também e podemos chegar até   R$ 300.000,00, Trezentos   mil reais. Então  que se faça esse início de trabalho.  Nós  estamos passando e  vencendo essa pandemia,  nada melhor que seja feito trabalho voltado ao ser humano aqui também um pedido com todo respeito a todos os médicos que atendem  no nosso município que tem direito a ficha de 15, quinze  a  20, vinte,  atenda   mais,  duas   ou três pessoas que chega lá. Isso  é muito importante.  São  pessoas que precisam talvez uma receita,  talvez de exames,  juntando um trabalho social,  um trabalho desenvolvendo nosso município. São  muitas frentes  de trabalho aqui no nosso município,  também a rua que dá acesso a  Vila Rural no bairro Ribeirão Novo,  está sendo feito hoje colocando mais meio fio, Calçamento, e também   o calçamento na Bela Vista 2,  onde vai ser entregue a obra esses dias também dentro de poucos dias também será feita a licitação e várias ruas aqui do nosso município. Então a infraestrutura chegando aqui como sempre cobrei  voltar o dinheiro do povo em benefício do povo.  Você  ter infraestrutura com rua com calçamentos,   voltando o dinheiro dos impostos em bem na nossa comunidade. A  importância sempre daquele trabalho que foi plantado a sementinha há um ano atrás e  hoje estamos colhendo. A  rua Monsenhor Padre Leon  e dentro de poucos dias será feita a licitação de quase 3, três  milhões de reais onde ligará ali a serraria a vila Verde.  Então  é um trabalho voltado para comunidade,  dando dignidade e também agradecendo o nosso senhor Prefeito junto   a Sanepar que através  do Governo do Estado onde chegou semana passada 30, trinta   kits de caixa de água com todos os equipamentos necessários a ser instalado as famílias de baixa renda que ainda não tem caixa na sua casa para poder ter um conforto melhor. Então assim dará  dignidade a nossa comunidade. Muito  obrigado e boa noite.
COM   A  PALAVRA  O VEREADOR ROBSON VILELA DE  MOURA, PSB,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Mais uma vez boa noite senhor Presidente e demais vereadores,  público que nos acompanham presencialmente e  também pelas redes sociais,  boa noite a todos.  Gostaria  de começar a fala citando a estrada do Ribeirão Novo,  se o Douglas puder colocar as fotos para nós fazendo favor.  É  um convênio do Governo do Estado onde está sendo feito a estrada.  Nós  tivemos lá visitando,  nosso pessoal fazendo meio fio e a empresa contratada pelo Governo pela licitação fazendo a parte do calçamento é já foram quase 500, quinhentos   metros que foram calçados e o trabalho lá e continua todo vapor. Esteve   bem na hora que passou um caminhão carregado de adubo e para ver a eficiência como está sendo feito essa estrada esse final da rua Rio do Peixe onde o pessoal terminou o calçamento na onde liga vila Nova que já está toda calçada com madeiralinhamento. Um  trabalho feito com recurso próprio do município. Faltava  aquele pedaço foi pedido por vários vereadores. O vereador   Conrado também solicitou que fosse feito esse calçamento e sair mais uma obra do município feito pelo com dinheiro e recurso próprio.  Também  esteve  visitando o PSF da Santa Madalena e depois de quantos anos se falando nesse PSF já veio o recurso e o senhor  Prefeito anterior perdeu o recurso e  agora   com recursos próprios com dinheiro do município,  do contribuinte sendo feito todo o serviço. Vai   para a parte de cobertura para quem breve esteja atendendo a nossa população no PSF que sempre esteve atendendo. Se  Deus quiser vai estar Graça ao empenho do senhor  Prefeito Tadinho,  o pessoal lá da Secretaria de Obras. Dizendo do projeto de lei que será  encaminhado a  esta Casa de Leis  no tocante a  Cargos  e  Salários  da  melhor  forma  possível e trazendo mais esse benefício aos  nossos funcionários,  aos servidores públicos.  Temos  várias reivindicações na questão da Lei Nº 2556 que trata dos cargos e salários e sabemos que o  município hoje não tem condições de alterar essa lei,  de fazer o pagamento de todas as progressões   dos nossos funcionários em questão de arrecadação e tudo mais por isso.  Como  está  esse projeto de lei de auxílio alimentação não interfere nesse índice.  Será  de muito proveito dos nossos servidores  para que possam está fazendo uso e auxiliando na alimentação dos seus familiares. Obrigado.  COM   A  PALAVRA  O VEREADOR FERNANDO MALUF,  PSB,      COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Parabenizar  a  Indicação do nobre Vereador Mário em relação ao João merecidamente pelo grande trabalho que faz a dona Geralda e a gente sabe que carinho que eles desenvolvem trabalho social ali em toda aquela localidade.  Parabéns  a vocês.  Quer  também aqui agradecer a presteza da nossa Secretária de Saúde,  a dona Ana Micó. Então  tem  sido questionado o pessoal que estava em tratamento fazendo implante dentário e por motivo que não se sabe esse tratamento foi interrompido gerando imensa insatisfação a esse pessoal que aguardava conclusão de seu tratamento.  Então  comunicando se você está em processo de tratamento dentário implantes Apucarana a nossa Secretária de Saúde dona Ana Micó relatou hoje que ela está indo para lá quarta ou quinta-feira aguardando agenda para que se possa ser formalizado um novo contrato aqui com o município e que se retome esses tratamentos ou mais rápido possível.  Então  quer aqui agradecer a presteza  da Secretária em responder para que a gente possa fazer o comunicado a nossa comunidade e principalmente aqueles que estão ansiosos pela conclusão do seu tratamento. E  se falando de saúde quer também falar e parabenizar o senhor  Prefeito Atahyde pelo novo formato de contratação do hospital ali de do serviço de urgência e emergência com hospital São Sebastião. Teve  acompanhando inclusive em conversa com a Secretária Ana desde o início do ano,  onde ela teve o cuidado de levantar as necessidades do hospital esse valor de R$ 220.000,00 (Duzentos  e  vinte   mil reais).   A  gente fica feliz e contente de saber do profissionalismo que ela levantou as necessidades do hospital e ela definiu os valores e as necessidades do hospital chegou-se ao valor de R$ R$ 220.000,00, duzentos  e vinte  mil reais,  com isso trazendo economicidade ao município porque a gente sabe que uma terceirizada para profissionais médicos,  o município com essa sessão de servidor o custo seria maior.  Então  com esse repasse de recurso a possibilidade e esperamos que aconteça a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelo hospital São Sebastião a nossa comunidade.  E  outro dia falando  com Fabiano no hospital já era umas 9:30  horas (nove  horas e  trinta  minutos) quase 10, dez  horas da manhã um monte de gente aguardando atendimento e a gente vê a necessidade de ter mais do que um médico ali para atender o povo porque se trata de um serviço de urgência e emergência. O  médico ele tem os pacientes internados,  e ainda  não tinha  atendido.    Causa  revolta porque quem está com dor e aguardando atendimento é revoltante ficar esperando por tanto tempo. Melhorado  para nossa comunidade e ainda falando em saúde uma coisa que nos traz uma certa revolta e tem  certeza que também isso é um incômodo para secretária,  mas está acontecendo muitas vezes isso causa estranheza do ônibus da Saúde quebrar. Então  nós estamos com  dificuldade o município precisa resolver essa questão. Mostrou fotos no telão  onde  o ônibus da Saúde quebrando com pacientes inclusive com gestantes e essa situação causa um grande constrangimento aborrecimento uma dificuldade muito grande,  um sofrimento muito grande para o nosso povo que tem que correr atrás da saúde. Então  a gente pede encarecidamente que essa questão se resolva e uma outra situação que inclusive gostaria que essa Casa de Leis providenciasse um requerimento a nossa Secretária de Saúde,  essa semana passada também recebeu   a ligação de uma moça que está aguardando um procedimento,  um exame médico investigação de câncer a   90, noventa dias que estão aguardando por esse exame e até agora nada.  Ninguém  chama,  não tem previsão de ser realizado e entrou em contato com o pessoal do agendamento e a servidora daquele setor relatando que estamos chamando agora o pessoal que novembro e dezembro.  Então  isso é terrível para alguém que está com uma doença na família, para  alguém que tem que fazer inclusive uma situação de investigação de câncer tem que aguardar 6, seis   a  7 sete  meses para o procedimento de um exame. Isso  é terrível,  gostaria de questionar a nossa Secretária de Saúde o que nós podemos fazer para diminuir esse tempo de espera. Precisamos  cuidar com carinho da nossa comunidade principalmente numa situação dessa onde busca fazer um exame para investigar a possibilidade de um câncer.  Então  isso não pode acontecer gostaria  que o Douglas colocasse as fotos da Santa Madalena aquela esquina então a gente fica até incomodado de falar de uma certa localidade do município,  levando  em consideração que nós sabemos que existem vários terrenos,  várias áreas do município necessitando de limpeza pública de procedimento por parte do município,  a rua lá no conjunto Santa Madalena,  há  relatos de moradores ali que serve de banheiro público,  diz que na madrugada,  existe uma pequena praça naquela localidade, um local caído mas acredita  que com um pouquinho de empenho do nosso pessoal do pátio,   de limpeza podia dar uma adequada naquele local trazendo tranquilidade para comunidade. Fica  o pedido da gente para que se tome providência em relação a essa área que está muito suja causando constrangimento e aborrecimento aos moradores. Queria  falar também daquela outra situação de nascentes aqui em área urbana,  então quando a gente compra a questão dos licenciamentos ambientais,  quando a gente cobra aqui a necessidade de se ter projeto,  ter um engenheiro responsável,  veja bem não está  falando dessa Gestão de forma alguma, está  falando de questões históricas do município que situações das quais nós precisamos resolver. Então essa  rua fica atrás ali do espaço Chico. Veja  a situação de água e os moradores daquela residência não sei a quanto tempo mas eles foram retirados,  agora veja bem a tubulação de água tem uma nascente ali em cima,  essa nascente ela foi canalizada através de manilhas.  é uma é uma nascente e  tem a questão da água que desce do espaço Chico também e que passava por baixo dessa residência por manilhas.  Então  foi feito uma galeria equivocada e essa galeria se rompeu e veja o tamanho da cratera que se abriu embaixo dessa casa.  Então  a gente pode ver aquilo ali é um alicerce da casa. Faz  questionamentos e se fosse na minha casa,  se fosse na tua casa, acredita  que ninguém ficaria contente com uma situação daquela.  Então  são projetos equivocados. Há  mais nascentes por ali. Então  acredita que será feito um trabalho muito bem feito.  A  empresa que ganhou a licitação inclusive do nosso município pessoas extremamente confiáveis e tem certeza que fará um trabalho fantástico lá na Agnaldo Pereira Lima,  mas na Agnaldo Pereira Lima nós temos também a condição do projeto de calçamento da mas temos que ter também um projeto ali de conservação de readequação daquela área da nascente,  conservação da nascente. Se  falando também da Agnaldo Pereira e falamos de processos equivocados,  não pude participar da reunião passada por questão de saúde,  mas assistia reunião e pude ouvir o Nobre Vereador José Donizete falando do repasse do município foi feito um novo cálculo e o município está entrando com quatrocentos   ou quinhentos  mil reais de contrapartida para que seja feita,  executar as obras na Agnaldo Pereira Lima.  Então  se a gente avaliar o valor de repasse o novo cálculo foi feito um novo cálculo porque o cálculo anterior estava equivocado.  De  quem é a responsabilidade desse cálculo. Será que se trata de valor que foi destinado aquela obra. Então  a gente faz questionamentos não se trata de acusar esse ou aquele mas na busca de que se tome cuidado para que se não cometa equívocos,  que não se comenta erros.  Então  se Agnaldo Pereira Lima até hoje não está calçada possivelmente é porque os valores aos quais foram disponibilizados para execução daquela obra eram insuficientes e hoje com um novo cálculo com repasse de com certeza essa obra vai ser executada.  Esperamos  que traga paz e tranquilidade para os moradores. Em relação aos requerimentos  ao Executivo  Municipal  não respondido  falará  na  Palavra  Livre.  O  vereador que está aqui tem o  direito de se ter as informações,  direito de fiscalizar.  Então  vai vou deixar para fazer a leitura disso na palavra livre. Obrigado. ORDEM DO DIA: O senhor  Presidente  Josemar  Furini, MDB,  informou  que  HÁ  PARECER  JURÍDICO  FAVORÁVEL  AO REFERIDO  PROJETO, EMITIDO  PELO SENHOR  PROCURADOR  JURÍDICO  RENE  LEAL BUENO. DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO  DOS  PARECERES: *COMISSÕES: Foram  favoráveis  por unanimidade ao  referido  projeto.   *CONSTITUIÇÃO,  JUSTIÇA E REDAÇÃO  FINAL. Aprovado por unanimidade dos  presentes.  Discussão  e votação dos projetos que estão em Pauta.  DISCUSSÃO  E  1ª VOTAÇÃO DO PROJETO:
PROJETO DE LEI Nº 13,  DE 09 DE MAIO DE 2022. ORIGEM: VEREADOR LAZARO CONRADO FERREIRA. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB) DE WENCESLAU BRAZ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este  Projeto  foi aprovado por unanimidade  dos  presentes. O senhor  Presidente  Josemar Furini, MDB,  agradeceu a  presença  de  todos.  PALAVRA  LIVRE:  COM   A  PALAVRA  O VEREADOR FERNANDO MALUF,  PSB,      COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Fez  um relato  dos  requerimentos  não respondidos:  -RELACIONADAS AO CTG CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS,  DE IDENTIFICAÇÃO DAS NASCENTES E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR A VILA FORMOSA,  ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PAISAGISMO NO PERCURSO DA FERROVIA QUE COMPREENDE O PERÍMETRO URBANO, CONSULTA O CORPO TÉCNICO MÉDICO E MEMBROS DA ÁREA DE SAÚDE SOBRE EFICIÊNCIA DA CLOROQUINA E IVERMECTINA E FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS, REQUISITAR AO RESPONSÁVEL DOAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÉPOCA RECORDA EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DO PESSOAL DA ÁGUA GRANDE,  INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO PROPOSTO PELO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À VOLTA DOS SERVIÇOS DO CENTRO CIRÚRGICO E DE UMA AÇÃO CONSORCIADA VIABILIZAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO ATRAVÉS DE UMA AÇÃO CONSORCIADA, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTANTES FALTA DE ÁGUA NA VILA RURAL VALE DO SOL, OS PRÉSTIMOS E ATENÇÃO AOS JUSTOS ANSEIOS REMUNERATÓRIOS E SALARIAIS DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ELABORAÇÃO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ,  FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, CONJUNTO PÔR DO SOL DIA, INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE ÔNIBUS CIRCULAR DO MUNICÍPIO, ESCLARECIMENTO SOBRE A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO   DA BELA VISTA 1 E BELA VISTA 2, MANUTENÇÃO EM VÁRIOS SETORES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, MELHORIAS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO EM FRENTE AO COLÉGIO DOM BOSCO, SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO NO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA PEDRO BORGES, ESCLARECIMENTO EM RELAÇÃO AO AGENDAMENTO DE FISIOTERAPIA QUANTAS FISIOTERAPIAS,  QUANTO QUANTOS MUNICÍPIOS ESTÃO NA FILA DO AGENDAMENTO,  QUAL O TEMPO MÉDIO PARA COMEÇAR A FISIOTERAPIA  MELHORIAS DO TRECHO QUE LIGA A VILA SÃO RAFAEL A VILA VERDE E ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RICHA, ADEQUAÇÃO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA CÉSAR MALUF COM A RUA MARECHAL RONDON E LIMPEZA DAS RUAS 19 DE DEZEMBRO, INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ INICIADAS AS OBRAS NA UBS SANTA MADALENA E TÉRMINO PREVISÃO DE TÉRMINO, TENDO EM VISTA QUE CONSEGUIMOS 150, CENTO E  CINQÜENTA  MIL REAIS DO DEPUTADO LUCIANO DUCCI PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA UBS SANTA MADALENA RECURSO DISPONIBILIZADO À SAÚDE DO MUNICÍPIO,  SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA SESSÃO DE USO DA ÁREA UTILIZADA PELOS CARVOEIROS, OUTRO SERIA NECESSÁRIO PARA QUE SE CONSEGUISSE OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DOS FORNOS LÁ EXISTENTES,  INFORMAÇÕES DE TODA A FROTA DE AUTOMÓVEIS MUNICIPAL QUE ESTÁ EM USO OU EM MANUTENÇÃO, ENCAMINHAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA O PODER EXECUTIVO COM O INSTITUTO ÁGUA E TERRA IATE, TAMBÉM NÃO CHEGOU ESSA CÓPIA DESSE AJUSTE DE CONDUTA,  sabemos que esse ajuste de conduta foi formalizado com o município mas cerceando o direito do vereador em fiscalizar esse termo de ajuste de conduta não chegou a essa Casa Legislativa. Então  pedimos estamos aqui reiterando e pedimos ao Ilustre   senhor  Prefeito Atahyde e responda os nossos requerimentos. Quer falar também um pouquinho aqui a respeito da Indicação que fez a respeito das famílias que tem parente filho ou alguém com alguma necessidade especial,  em relação a jornada de trabalho. Então  sabemos que existe uma Lei Federal,  uma Lei Estadual.  Sabemos  do direito e sabemos que nós não temos em nosso município,  então pedimos encarecidamente ao nosso Prefeito municipal que encaminha projeto de Lei para que a gente possa regulamentar isso em nosso município. Sabemos  também que já existe um processo e em primeira instância que se tem o direito adquirido foi concedido pela Justiça o direito,  não sabe  se o município recorreu,  espera que não,  mas nós temos que garantir o direito às famílias que tem algum membro com necessidade especial. Não  quer que fique mal entendido.  Esse  Vereador está buscando,  está fiscalizando e está cobrando o que é de direito do nosso povo,  em relação a  fiscalização e limpeza pública,  em adequação de Lei. Nós  estamos cobrando inclusive questões históricas que não pensam que está  fazendo qualquer tipo de oposição a essa Gestão,  mas queremos simplesmente evidenciar os fatos e queremos que as coisas aconteçam da forma que tem que acontecer para que as obras públicas não sofram interferência,  interdição e  paralisação por qualquer natureza,  que se observe a Legislação para que não se haja a possibilidade de obras equivocadas em nosso município. Ficarmos  atentos as   obras realizadas nesse município seja dentro das normas e que se tenha os devidos profissionais para se assegurar tanto a qualidade das obras e do bom uso do recurso público. Muito  Obrigado.   COM   A  PALAVRA  O VEREADOR JOSÉ  DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO,  MDB,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Só mencionando e cumprimentando aqui nos quais já falou  também na palavra inscrita  sobre o Hospital. A  gente vê esse trabalho sendo feito, o trabalho que teve o senhor Taidinho e  a Secretária a Ana juntamente com hospital e levantou  esses valores para estar atendendo toda a nossa comunidade e deixando bem claro também que nesse valor está a parte que vai caber a parte de limpeza,  tem uma parte específica também para exames uma parte específico para fazer um ultrassom,  o que for necessário da urgência,  emergência,  vai ser disponibilizado na hora ali não precisando em outro departamento para que atrasa o processo e vem aquela pessoa atrasar o encaminhamento do exame para que o médico fala,  faça análise correta do exame que ele pediu falando também sobre Agnaldo Pereira Lima, juntamente com o  vereador Jorge na Gestão anterior estivemos lá olhando como era feito ou descaso que era feito lá colocava assim no início da boca de lobo,  uma manilha ou duas manilhas novas e a partir dali manilhas  quebradas,  a chuva que descia tudo tem ocasionava aquele buracos. Reaproveitamento  de material ou seja de manilha várias maneiras quebradas onde que tinha também um depósito lá com outro saco de cimento todo empedrado sem uso e além do projeto não está com a metade correta também por isso que falava sempre aqui mandava assim um projeto para gente votar da aquisição de caminhões,  calçamentos.  Sempre  cobrou para que o Executivo Municipal  acompanhe a  empresa  que ganhar  a  Licitação. A importância do Engenheiro,  do responsável técnico acompanhar a cada obra que é feita.  Cobrava  antes.  Mas  hoje  está sendo feito,  os engenheiros estão acompanhando. A importância de mostrar que a prefeitura está presente ali. Vem de  encontro com a nossa comunidade. Respeito  com tratamento do dinheiro público que é o mais importante. Parabeniza  o senhor  João Eliz  pelo  trabalho,  além de voluntário ele presta serviço também na escola lá na Cecília Meireles através de pintura,  através da Escolinha  que é feito para as crianças brincar,  também tem o trabalho dele lá é feito para aquelas crianças que hoje a Cecília Meireles atende mais de 300, trezentas   crianças os dois turnos de aula ali que é prestado da comunidade.  Falando  hoje conversando com o Miguel,  com Gentil da Secretaria de Obras,  o ônibus parado lá e conversando com eles o que  estava acontecendo, a  comunidade reclamando e ali foi dito que o ônibus já tem em média 1, um  milhão e quilômetros rodados.  São  ônibus que estão   quebrando sempre e são peças que você não encontra no paralelo,  você só encontra na concessionária. Então  amanhã vai estar chegando a  peça. Obrigado.    
COM   A  PALAVRA  O VEREADOR ROBSON VILELA DE  MOURA, PSB,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Teve hoje ao receber o Projeto de Lei Complementar nº 05/2022  que trata da doação do imóvel do imóvel onde situa-se o Colégio Sebastião Paraná. A  alegria e a necessidade há muito tempo,  a Diretora,  aos professores vem nos procurando na Secretaria de Habitação e nós estávamos com essa escritura parada.  O  desmembramento da escritura parada no cartório há muitos e muitos meses,  não sei porque esse cartório aqui de Wenceslau tem tanta necessidade de segurar e burocratizar tanto os processos.  Fiquei  contente  de receber até pedir para que fosse votado  e hoje infelizmente não deu e gostaria que você colocar de volta na próxima reunião porque a Diretora,  os Professores,  o Núcleo,  eles estão precisando urgente desta doação. Também  para que o colégio possa receber verbas,  reformas e muitas outras melhorias no prédio.  Obrigado e  boa noite.  COM   A  PALAVRA  O VEREADOR LÁZARO  CONRADO  FERREIRA,  PSD,      COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Gostaria  de agradecer os senhores pela aprovação do projeto do reconhecimento da AABB  como utilidade pública.  Obrigado  mesmo,  estamos dando pontapé inicial e num projeto social e bem interessante e fica  muito contente com isso. Obrigado  mesmo a todos.  Gostaria  de parabenizar o João Eliz  pelos  trabalhos  com  os jovens eles  precisam de você.  Muito  obrigado e também vereador  Robson que alegria ver a Rua Rio do Peixe calçada  finalmente. Muito obrigado.   Quantos  anos. Agradecimentos   especial a Secretaria de Obras ao  senhor   Gentil e também a todos os colaboradores lá do pátio.  Forte  abraço a todo pessoal que labuta desde cedo para desenvolver nosso município.  Obrigado  mesmo a todos mais uma vez.  COM   A  PALAVRA  O VEREADOR JORGE  SABATER, JORGINHO, PSD, COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Agradecer  mais uma vez aos  envolvidos e  ao vereador Conrado   por esta  idéia   porque  a AABB é   uma entidade que a gente vê  ali quantos e quantos eventos. Já  participou  ali na AABB,  e hoje uma parceria com  a Educação.  Vem de encontro com as nossas crianças.  Então  parabéns também ao Conrado  pelas sua iniciativa juntamente com o pessoal da AABB. Queria  também aqui só cumprimentar essas palavras do Vereador  Zé sobre o hospital e também tem uma parte da verba do que também é para o remédio,  os medicamentos  e muita gente reclamando que chega lá só tem dipirona,  quando tem dipirona.  Agora  não.  Uma  parte medicamento e  se sobrar não vai passar para outra coisa. É para  medicamento e outra parte também que é para os exames também é só para exames.  Não  tem como vou pagar isso.  Medicamento  para medicamento,  se sobrar fica para o próximo mês.  É  assim então o hospital.  Vai  também prestar contas  mês a mês. A  nossa sociedade vai ficar  informada.  O dinheiro  é   do nosso povo  que tem que ser bem investido  e que tem atendido tanto na parte médica,  uma enfermeiro pessoal que vai atender cada um de nós e  acompanhar as  finanças. Obrigado.   COM   A  PALAVRA  O VEREADOR FERNANDO MALUF,  PSB,      COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Em relação a  compra  de  ferramentas,  gostaria também de fazer um requerimento que essa Casa de Leis  providenciasse um requerimento ao nosso Secretário de Obras questionando se existe de fato necessidade de compra de novas ferramentas para possibilitar os mecânicos,  aos nossos servidores ali do pátio melhores condições de serviço,  inclusive ano passado foi mencionado pelo próprio vereador da possibilidade do adiantamento.  Não  aconteceu.  Então  saber se existe essa necessidade e a possibilidade de  nosso município e servidores públicos do nosso município a dificuldade em se adquirir   ferramentas. O trabalho fica impossibilitado,  então essa colocação em relação ao hospital,  a gente,  gostaria  só de deixar o tamanho da dificuldade que o nosso hospital São Sebastião ele passou por alguns anos ali levando-se em consideração as necessidades do hospital em relação ao valor repassado pelo município que era de 60, sessenta  mil  reais  e das ginástica que a diretoria do hospital tinha que fazer para manter Instituição de portas abertas. Então  quando a gente adentra o hospital e procura saber as reais necessidades do hospital,  as dificuldades,  as quais esse hospital passou e vem passando,  a gente fica muito contente porque o valor disponibilizado hoje da contratação dos serviços no caso R$ 220.000,00, Duzentos  e  vinte  mil  reais ele está previsto dentro de um plano de trabalho onde de fato como Nobre Vereador Jorge relatou é cada centavo desse recurso tem uma finalidade específica.  Então  que se cumpra com o plano de trabalho para nossa comunidade.  Que  Deus abençoe a todos. Obrigado.  COM   A  PALAVRA  O VEREADOR JOSÉ  DONIZETE DA COSTA, ZEZÃO,  MDB,        COM CORDIAL  SAUDAÇÃO E  AGRADECIMENTOS AOS   RADIOUVINTES,  INTERNAUTAS, AUTORIDADES  PRESENTES, SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E  A  TODOS  QUE  NOS  ACOMPANHAM. Comentando  que fez a  solicitação em nome da  Casa  para a  aquisição  de  ferramentas.  Em  conversa com o senhor  Gentil e com o senhor  Miguel está  caminhando lá para que venha para a prefeitura e que possa fazer essa licitação e para dar mais estrutura ao pessoal da Secretaria. E que  há  cuidados  com toda a  frota  municipal  para  todos os  Departamentos.  Obrigado.  O SENHOR  PRESIDENTE JOSEMAR FURINI, MDB,   retomou  a palavra   agradecendo  a todos os senhores vereadores pela  colaboração e funcionários  pela  disposição.  Agradece  aos  radiouvintes, internautas, Imprensa  presente  e a  todos que  nos  acompanham. Parabenizando   a Secretaria de Assistência Social,  Educação  e todos os  envolvidos onde na Eleição suplementar do Conselho Tutelar pela organização  e eleição.  Parabenizar  a eleita que foi a Ana Paula Marques que foi em primeiro lugar e a todos os candidatos também pela participação.  Obrigado. CONCLUINDO  OS TRABALHOS, PEDE A PROTEÇÃO E FORTALEZA  DE DEUS QUE É PAI, FILHO E   ESPÍRITO SANTO.  Nada   mais a tratar, agradece a todos. Deus nos abençoe. Convocando     os  senhores vereadores para  a Sessão Ordinária  do dia  30/05/2022,   às 20:00 horas.

 
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